TJSP 07/05/2021 - Pág. 1586 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3273
1586
Obrigação de Prestar Alimentos - Pedro Henrique Rondon da Silva Santana - - Maria Fernanda Rondon da Silva Santana - Vitória Eduarda Rondon da Silva - Fernando Henrique Santana Teixeira Lima - Fl. 79: Ciente. Aguarde-se pela audiência. Int.
- ADV: ADILSON DE SIQUEIRA LIMA (OAB 56710/SP), MATEUS CEREN LIMA (OAB 354198/SP), BRUNO CEREN LIMA (OAB
305008/SP), NATÁLIA CAROLINE BATISTA (OAB 434906/SP), LUIS PEDRO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 451267/SP)
Processo 0002614-81.2021.8.26.0344 (processo principal 1013197-79.2019.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - Pedro Molina Torrentes Neto - Vistos. Fl. 12: Indefiro o pedido, uma vez que se trata
de cumprimento de sentença pelo rito da prisão civil, devendo o executado ser citado pessoalmente. Aguarde-se a devolução do
mandado de fls. 09. Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO GONÇALVES (OAB 317717/SP)
Processo 0002838-19.2021.8.26.0344 (processo principal 1000267-58.2021.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - J.M.G.C.O. - E.M.O. - Fls. 31/32: Defiro, requisite-se ao INSS informações se a
parte requerida, supra qualificada, exerce atividade remunerada. Encaminhe-se ao INSS, por e-mail. A resposta deverá ser
encaminhada via e-mail: [email protected]. Prazo para resposta: 30 dias. Servirá o presente, por cópia digitada, como
OFÍCIO. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. No mais, abra-se vista ao Ministério Público. Int. (DPE) - ADV: ALEXANDRE
DE CERQUEIRA CESAR JUNIOR (OAB 108972/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0002931-79.2021.8.26.0344 (processo principal 1003376-85.2018.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.F.D. - Vistos. Fls. 50/54: Defiro, requisite-se ao INSS para que informe o CNIS do
executado, acima qualificado. Encaminhe-se ao INSS, por e-mail. A resposta deverá ser encaminhada via e-mail: marilia1fam@
tjsp.jus.br. Prazo para resposta: 30 dias. Servirá o presente, por cópia digitada, como OFÍCIO. Cumpra-se na forma e sob as
penas da lei. Quanto ao pedido de bloqueio do FGTS do executado, por ora aguarde-se a devolução do mandado de fl. 40. Int.
- ADV: SELMA APARECIDA FERREIRA GIROTO (OAB 448742/SP), ANDERSON CEGA (OAB 131014/SP)
Processo 0005609-04.2020.8.26.0344 (processo principal 0030466-37.2008.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - B.M.S.
- M.A.S. - Vistos. Intime-se, pessoalmente, o autor para no prazo de 05(cinco) dias dar andamento ao presente feito, através de
seu patrono, sob pena de extinção nos termos do art. 485, § 1º do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: SORAIA MARTINS PEREIRA SANCHES (OAB 436567/SP), MARIA LUCIA
PEREIRA (OAB 59752/SP), ANDERSON RICARDO DE CASTRO DA SILVA (OAB 315814/SP)
Processo 0009427-61.2020.8.26.0344 (processo principal 1009271-95.2016.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Transação - Enily Vitória da Silva Nunes - Certifico e dou fé que houve decurso de prazo sem
que o executado apresentasse impugnação à penhora realizada. Desta forma, procedo a intimação para a parte exequente, na
pessoa de seu/sua patrono(a), manifestar-se em termos de prosseguimento. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0013675-07.2019.8.26.0344 (processo principal 1004478-11.2019.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - L.S.G. - Vistos. Fl. 65: Intime-se, pessoalmente, o autor para no prazo de 05(cinco) dias dar
andamento ao presente feito, através de seu patrono, sob pena de extinção nos termos do art. 485, § 1º do CPC. Servirá o
presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Cumpra-se o mandado com urgência
pela Central de Mandados. - ADV: ANDREIA DE AMARAL CAMPOS RIBEIRO (OAB 259367/SP)
Processo 0016273-31.2019.8.26.0344 (processo principal 1001703-23.2019.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Família - A.P.F.S. - Vistos. Fls. 222/228: Ciente dos documentos apresentados. Aguarde-se a devolução da carta
precatória de fls. 213/214. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR DE BRITO TEIXEIRA (OAB 277253/SP)
Processo 1000260-66.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.L.S., registrado civilmente como A.L.S.
- - M.G.L.S., registrado civilmente como M.G.L.S. - Vistos. Fls. 77/78: Em complemento à decisão de fls. 73/74, para audiência
de tentativa de CONCILIAÇÃO designo o dia 01 de junho de 2021 , às 10:45 horas no CEJUSC , situado na UNIMAR, na AV
HYGINO MUZZI FILHO, 1001 BLOCO VI (ao lado da Biblioteca) MARILIA SP. Permanecem os demais termos da decisão de fls.
73/74 na forma como foi lançada. Observe-se o endereço de fl. 78 para a citação da requerida. Cumpra-se com urgência pela
Central de Mandados. Int. Ciência ao MP. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei. - ADV: ROMULO MALDONADO VILLA (OAB 294406/SP)
Processo 1000323-62.2019.8.26.0344 - Declaração de Ausência - Intimação / Notificação - Alex Ricardo dos Santos Doralice dos Santos Medeiros - Vistos. Fl. 132: Proceda-se nova pesquisa pelo sistema CRC-Jud para a requisição da certidão
de casamento ou nascimento da requerida, observando-se os dados informados na petição de fl. 132. Com a juntada, expeçase mandado de registro de ausência. Cumpra-se. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), MATEUS
CEREN LIMA (OAB 354198/SP), ADILSON DE SIQUEIRA LIMA (OAB 56710/SP), BRUNO CEREN LIMA (OAB 305008/SP)
Processo 1000460-73.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.D.S. - C.T.S.S. - Vistos. Fls.59/60 :
Manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV: ULISSES MARCELO TUCUNDUVA (OAB 101711/SP), LUÍS HENRIQUE MEDEIROS
REBELLO (OAB 406386/SP)
Processo 1000484-04.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.S.L. - B.E.S. - Vistos. Fls. 153/154:
Ciência ao autor do documento juntado. Fls. 155/156: Manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV: JOÃO PAULO KEMP LIMA
(OAB 355356/SP), ISRAEL DE SOUZA LIMA (OAB 341526/SP), RAFAEL SALVIANO SILVEIRA (OAB 348936/SP)
Processo 1000667-72.2021.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Flauzina Efigência de Araujo - Tereza de
Araujo Santos - - Neide de Araujo Pereira - - Jose Carlos de Araujo - Vistos. Fls. 92/97: Ao Sr. Partidor Judicial para conferência.
Int. - ADV: VICTOR HUGO DE SOUZA BUENO (OAB 271865/SP)
Processo 1001255-79.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.D.A. - M.F.R.C. - Fl. 108:Ciente. Aguardese pela audiência. Int. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP), EMERSON COSTA SOARES
(OAB 333000/SP)
Processo 1001709-59.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Guarda - I.N.N. - A.R.N. - Vistos. Diante da vontade
das partes e da concordância do Ministério Público de fl. 64, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos efeitos,
o acordo de fls. 52/54 e Julgo extinto o processo com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do CPC. Custas pelas
partes, observando-se a gratuidade processual concedida. Ciência ao Ministério Público. Diante da concordância do MP esta
sentença transita em julgado no primeiro dia útil posterior a ciência do MP ou na data da publicação, o que ocorrer por último.
PRI. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, anotando-se. - ADV: ROGERIO MENDES BAZZO (OAB 146091/
SP), DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP)
Processo 1001722-34.2016.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Ricardo Campos da Costa - Amanda de Oliveira
Costa e outros - Vistos. Ante a existência de interesse de incapaz, manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV: VALÉRIA ROSSI
DEL CARRATORE VIEIRA (OAB 77811/SP), FABRÍCIO BERTAGLIA DE SOUZA (OAB 175278/SP)
Processo 1002027-76.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - M.M.A. - N.A. - Fl.
180: Defiro o sobrestamento dos autos pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, manifeste-se a parte autora em termos
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