TJSP 07/05/2021 - Pág. 1639 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3273
1639
Pagamento - Wagner Piloto da Silva - Constantino Alimentos Ltda - - Simone Constantino Balarini - - Ricardo Balarini - Vistos.
Ciência acerca do bloqueio, via Sisbajud, do(s) valor(es) de R$ 4.356,79 e R$ 37,90. No mais, providencie o exequente o
necessário à intimação dos executados (art. 854, § 2º, do CPC). Fica, desde logo, deferida a expedição de carta ou mandado de
intimação do executado na forma do art. 854, § 2º, do CPC. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO CARUZO (OAB 240407/SP)
Processo 0003285-66.2019.8.26.0347 (processo principal 1003033-51.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Liminar - Carolina Vaz Guerra - REGINA HELENA GUERRA - - FRANCISCO JOSE GUERRA - - Antônia de Padua Ribeiro Guerra
- Vistos. Defiro o bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD. Ademais, defiro a realização de pesquisas via Infojud e Renajud,
observando-se que, caso sejam encontrados veículos, deverão ser lançados os bloqueios em relação à alienação. Intime-se. ADV: JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI (OAB 242803/SP), LEANDRO HENRIQUE MINOTTI FERNANDES (OAB 324036/
SP), SILVONE HOLANDA DOS SANTOS (OAB 219241/SP)
Processo 0003461-45.2019.8.26.0347 (processo principal 1003283-84.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - V.L.T. - Rogério Constantino - - E.C.S. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido de
“desconsideração inversa da personalidade jurídica” do executado R. C., para manter a requerida EDITORA CIDADE LTDA.,
empresa inscrita no CNPJ nº 26.936.465/0001-42, no polo passivo do presente cumprimento de sentença. Por fim, cumpra a
Serventia o determinado a fls. 164. Após, intime-se o exequente para manifestar-se em termos de prosseguimento em virtude do
débito remanescente. Intime-se. - ADV: FABIAN CARUZO (OAB 172893/SP), ALESSANDRO ALAMAR FERREIRA DE MATTOS
(OAB 177935/SP)
Processo 0003461-45.2019.8.26.0347 (processo principal 1003283-84.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - V.L.T. - Rogério Constantino - - E.C.S. - Providencie a parte exequente, no prazo de dez dias, o
preenchimento e a juntada do formulário de mandado de levantamento eletrônico, disponível em http://www.tjsp.jus.br/Download/
Formularios/FormularioMLE.Docx ou http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES
GERAIS ? Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), conforme disposto no Comunicado Conjunto nº
1514/2019 da presidência do TJSP e Corregedoria Geral de Justiça ,para fins de cumprimento do despacho de fls. 164. Sem
prejuízo, no mesmo prazo, manifesta-se a parte exequente em termos de prosseguimento em virtude do débito remanescente. ADV: FABIAN CARUZO (OAB 172893/SP), ALESSANDRO ALAMAR FERREIRA DE MATTOS (OAB 177935/SP)
Processo 0003556-12.2018.8.26.0347 (processo principal 0001256-87.2012.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Simone Aparecida de Morais Oliveira - Patricia do Nascimento Pereira - - Raquel Gomes de Almeida Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Na inércia, aguarde-se provocação
em arquivo. Intime-se. - ADV: ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 266328/SP), SANDRA JOVITA ALVES BOTTURA (OAB
92679/SP), ADEMIR DA SILVA (OAB 221121/SP), JOSE GERALDO FAGGIONI CECCHETTO (OAB 101330/SP)
Processo 1000085-63.2021.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa
de Crédito Mútuo dos Prof. da Área da Saúde e dos Peq. Empr Microemp Microempr de Araraq e Região - Sicredi - Renato
Charles Soares de Brito - Vistos. Ciência acerca do bloqueio, via Sisbajud, do(s) valor(es) de R$ 132,52. No mais, providencie
a exequente o necessário à intimação do executado (art. 854, § 2º, do CPC). Fica, desde logo, deferida a expedição de carta ou
mandado de intimação do executado na forma do art. 854, § 2º, do CPC. Intime-se. - ADV: EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI
(OAB 164539/SP)
Processo 1000104-69.2021.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A Camila Langhi Gutierre Eireli - - Nelson Luiz Marcadalli Junior - - Camila Langhi Gutierre - Vistos. Ciência acerca do bloqueio, via
Sisbajud, do(s) valor(es) de R$ 98,15. Fica o executado intimado, por seu patrono, para manifestação, no prazo de cinco dias,
nos termos do artigo 854, § 3º, do CPC. Esvaído in albis o prazo para oferta de impugnação, libere-o em prol do(a) exequente,
intimando-o(a), previamente, para preenchimento do formulário de MLE. No mais, aguarde-se a efetivação da pesquisa Renajud.
Intime-se. - ADV: NILTON CARLOS VIEIRA (OAB 102295/SP), MENDONÇA E SEGATTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB
26189/SP)
Processo 1000111-61.2021.8.26.0347 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Prefeitura
Municipal de Matão - Marco Antônio de Souza - Com o restabelecimento do regime de retorno gradual ao trabalho presencial
e insubsistência do óbice ao cumprimento de mandados, derivado do disposto no Comunicado CG 653/2021, dê-se vista dos
autos ao Município. Intimem-se as partes, o Município via Portal. - ADV: FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP)
Processo 1000145-36.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Isabel Cristina
Mingorance - Banco BMG S/A - Dessarte, arbitro os honorários em R$ 1.100,00 (mil e cem reais), os quais deverão ser
depositados, no prazo de quinze dias, sob pena de preclusão da prova. Após o depósito dos honorários, intime-se a ré para
providenciar a remessa à perita das “vias originais do Termo de Adesão de fls. 42-44 e a parte autora para providenciar a remessa
da Declaração da requerente de fls. 35, no prazo de quinze dias, comprovando-se nos autos. Intime-se. - ADV: EVERSON VAZ
PIOVESAN (OAB 393237/SP), BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 385571/SP), ANDRE RENNO LIMA
GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP)
Processo 1000152-28.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Anna Cristina Leone
de Souza Campos Oliveira - Geraldo Claudemir Bezzi - No mais, defiro a produção de prova pericial médica e nomeio o perito
Dr. MARCOS ANTONIO ALVAREZ. Faculto às partes, no prazo de quinze dias, a apresentação de quesitos e a indicação de
assistentes técnicos Após, cadastre-se a intimação no Portal, assinalando-se o prazo de cinco dias para aceitação, observandose que os honorários serão pagos com recursos do Fundo de Assistência Judiciária, anotando-se que o ônus probatório foi
atribuído à parte autora. Aceita a nomeação, solicite-se a reserva dos honorários e, noticiada a reserva, intime-se o expert para
dar início aos trabalhos, devendo o laudo ser entregue no prazo de vinte dias, contados da data de realização do exame. Intimese. - ADV: EVANDRO CARLOS DE SIQUEIRA (OAB 317811/SP), JOAO BATISTA KFOURI (OAB 108527/SP)
Processo 1000246-73.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Vitor Alvarez - - Amanda
Cristina Funari Silva - Edivan Rodrigues | Fotografia - INDEFIRO a citação via aplicativo de mensagens instantâneas e determino
a expedição de mandado, a ser transmitido à SADM após a insubsistência do óbice derivado do disposto no COMUNICADO CG
nº 653/2021. Recolhida a diligência, cumpra-se. - ADV: LIGIA SOARES SANTOS (OAB 206312/MG)
Processo 1000288-59.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vinicius Henrique da Silva - Danilo Silvestre de Macedo - Anhanguera Educacional Participações S/A - Fls. 365: Ciência ao requerido acerca da informação
prestada dos requerentes. - ADV: DANIEL SIDNEI MASTROIANNI (OAB 253522/SP), DIMAS CUCCI SILVESTRE (OAB 333374/
SP), JULIANA MASSELLI CLARO (OAB 170960/SP)
Processo 1000829-58.2021.8.26.0347 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Camila
Langhi Gutierre Eireli - - Camila Langhi Gutierre - - Nelson Luiz Marcadalli Junior - Banco Bradesco S/A - Posto isso, JULGO
IMPROCEDENTES os embargos opostos por CAMILA LANGHI GUTIERRE EIRELI., CAMILA LANGHI GUTIERRE e NELSON
LUIZ MARCANDALLI JÚNIOR, em face do BANCO BRADESCO S/A. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO,
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