TJSP 07/05/2021 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3273
2012
por edital pressupõe o esgotamento dos meios disponíveis para a localização da parte, inclusive eletrônicos, na forma do art.
256, §3º, do Código de Processo Civil, o que, por ora, não se revela presente nos autos, na medida em que somente houve
pesquisas pelos sistemas Bacen-jud e Renajud. Diante disso, indefiro, por ora, a pretendida citação, e determino ao autor que
requeira o que de direito a fim de se formar a relação jurídico-processual. Prazo: 05 (cinco) dias. Feito isso, tornem conclusos.
Intime-se. - ADV: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP)
Processo 1001222-28.2018.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Pedreira Mongagua
Ltda - BANCO DO BRASIL SA - Vistos. O Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal (Artigo 1.010, §3º
do CPC). Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Assim, nos termos do
artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação no prazo de 15 dias. Após,
com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Intime-se. ADV: CAROLINA GUASTI GOMES BARTIÉ (OAB 334141/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1001279-12.2019.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Tutela Antecipada - Gisele Cristina da
Fonseca - A(s) certidão(ões) de honorário(s) expedida(s) encontra(m)-se disponível para impressão no site do Tribunal de
Justiça, devendo ser encaminhada(s) ao setor competente e, se o caso, ser instruída(s) com o(s) documento(s) necessário(s)
para cumprimento. - ADV: LEILA REGINA MARTINS (OAB 372108/SP)
Processo 1001339-19.2018.8.26.0366 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO
S/A - Vistos, O comando proferido a fls. 96 homologou o acordo entabulado entre as partes e determinou a manifestação do
credor acerca do cumprimento integral do acordo homologado, sob pena de presunção da satisfação. Conforme certificado pela
serventia a fls. 102, o exequente se manteve silente. Destarte, face a desídia do credor, reputo como cumprido o acordo, sendo
de rigor a extinção do feito pela quitação do débito. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução com fundamento
no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Custas, se pendentes, a cargo do(a) executado(a). Transitada em
julgado, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. P. I. C. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 1001352-86.2016.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Ana Maria Correa dos
Santos Oliveira - Marli Oliveira Villela e outros - Tendo em vista o resultado da(s) pesquisa(s) juntada(s) aos autos, manifeste-se
o(a) requerente/exequente no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. - ADV: WALTER SOUZA VIOLLA (OAB
272510/SP), DEMETRIA ALVES SEMEDO (OAB 172533/SP), CELSO MASSATO IASAKA (OAB 195706/SP), DALMO ROGÉRIO
SOUZA DE DE ALBUQUERQUE (OAB 10010/DF)
Processo 1001364-61.2020.8.26.0366 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Fiscalização - Elainde da Silva
Oliveira - Construmoura Construtora & Empreendimentos LTDA - Vistos. Autorizo que as pessoas mencionadas às fls. 258
acompanhem a autora no ato pericial, ficando, no entanto, vedada qualquer interferência deles no ato pericial. Intime-se. - ADV:
MARCOS PAULO CICERO (OAB 336903/SP), MARLENE PANTRIGO DE OLIVEIRA BALTAZAR (OAB 300461/SP)
Processo 1001474-65.2017.8.26.0366 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Actio Legis Administração de Bens Próprios S/s Ltda. - DEFIRO o pedido de informações em nome da(s) pessoa(s) acima
mencionada(s): (X) INFOJUD Pesquisa de endereços; (X) RENAJUD Pesquisa de endereços; Providencie a serventia o
necessário. Int. - ADV: MARCELO VALLEJO MARSAIOLI (OAB 153852/SP)
Processo 1001489-63.2019.8.26.0366 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Edificio Residencial
Buritis - Vistos, Diante da ausência de impugnação da parte executada no tocante ao bloqueio realizado pelo sistema Sisbajud,
determino a transferência dos valores para uma conta judicial. Considerando a expansão da utilização do Módulo de Levantamento
Eletrônico (MLE) para a 7ª RAJ, nos termos do Comunicado Conjunto 1514/2019, apresente o advogado interessado o formulário
pertinente, disponível no site do TJSP, devidamente preenchido http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.
Docx, visto que os valores serão transferidos diretamente pelo Banco do Brasil para a conta bancária indicada. Os dados
bancários deverão ser do titular do crédito, do seu representante legal ou do seu advogado, desde que possua procuração
com poderes específicos para receber e dar quitação, cujo instrumento de mandato deverá ser objeto de prévia conferência
pela Serventia quando da emissão. Com a juntada do formulário, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) da
quantia a ser transferida e depositada em favor da parte exequente. Feito o levantamento, deverá o exequente, no prazo de 05
(cinco) dias, requerer o que de direito em termos de prosseguimento do feito, apresentando memória discriminada e atualizada
do débito, sob pena de arquivamento. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: BRUNA REGINA SOUTELO DE ABREU (OAB
425917/SP)
Processo 1001520-88.2016.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Cia de Saneamento Básico
do Estado de São Paulo - SABESP - DEFIRO o pedido de informações em nome da(s) pessoa(s) acima mencionada(s): (X) SIEL
Pesquisa de endereços; (X) SERASAJUD Pesquisa de endereços. Providencie a serventia o necessário. Int. - ADV: VALDIR
ZANELLA RAMOS (OAB 61738/SP), THIAGO AUGUSTO SEABRA MARQUES (OAB 289974/SP), JOÃO ROBERTO FERREIRA
FRANCO (OAB 292237/SP)
Processo 1001520-88.2016.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Cia de Saneamento Básico
do Estado de São Paulo - SABESP - Tendo em vista o resultado da(s) pesquisa(s) juntada(s) aos autos, manifeste-se o(a)
requerente/exequente no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. - ADV: VALDIR ZANELLA RAMOS (OAB
61738/SP), JOÃO ROBERTO FERREIRA FRANCO (OAB 292237/SP), THIAGO AUGUSTO SEABRA MARQUES (OAB 289974/
SP)
Processo 1001608-29.2016.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - Fortef Assessoria e Treinamento
Educacional Ltda-epp - Manifeste-se a parte autora/exequente acerca do(s) aviso(s) de recebimento negativo(s) e/ou recebido(s)
por terceiro(a) estranho(a) à lide, no prazo de 05 (cinco) dias. Na hipótese de eventual pedido de diligência eletrônica para
localização de endereço ainda não realizada nos autos (Becenjud, Renajud, Infojud, Serasajud e SIEL), deverá o(a) patrono(a),
para fins de aceleração do processo, apresentar, junto à petição, a guia FDT, Código 434-1, no valor de R$ 16,00, para cada
pesquisa e para cada CPF/CNPJ a ser pesquisado. Nada Mais. - ADV: VIVIAN SIMÕES (OAB 265064/SP)
Processo 1001631-72.2016.8.26.0366 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Crédito Mútuo
dos Servidores da Segurança Pública de São Paulo - Crediafam - Tendo em vista o resultado da(s) pesquisa(s) juntada(s) aos
autos, manifeste-se o(a) requerente/exequente no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. - ADV: CLAUDEMIR
ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP)
Processo 1001737-92.2020.8.26.0366 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Eliane Faduchi Rosalem Savoy Imobiliária Construtora Ltda - Vistos. O Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal (Artigo 1.010,
§3º do CPC). Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Assim, nos termos
do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação no prazo de 15 dias.
Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe.
Intime-se. - ADV: ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA (OAB 166213/SP), SABRINA BERARDOCCO (OAB 138405/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º