TJSP 07/05/2021 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3273
2014
incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção “Petição Intermediária
de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe, conforme o caso, “156 Cumprimento de Sentença” ou “157
Cumprimento Provisória de Sentença”. O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença,
acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo;
demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/
CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente
e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere
necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados. DEVERÃO SER
CADASTRADAS AMBAS AS PARTES NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COM SEUS RESPECTIVOS PATRONOS, sob pena
de rejeição. - ADV: FRANCIELY LOURENÇO DE MORAIS (OAB 282106/SP)
Processo 1002047-35.2019.8.26.0366 - Reintegração / Manutenção de Posse - Compra e Venda - Antonio Carlos Quirino
- Manifeste-se a parte autora/exequente acerca do(s) aviso(s) de recebimento negativo(s) e/ou recebido(s) por terceiro(a)
estranho(a) à lide, no prazo de 05 (cinco) dias. Na hipótese de eventual pedido de diligência eletrônica para localização de
endereço ainda não realizada nos autos (Becenjud, Renajud, Infojud, Serasajud e SIEL), deverá o(a) patrono(a), para fins de
aceleração do processo, apresentar, junto à petição, a guia FDT, Código 434-1, no valor de R$ 16,00, para cada pesquisa e para
cada CPF/CNPJ a ser pesquisado. Nada Mais. - ADV: AURORA VIEGAS DE O CORREIA QUIRINO (OAB 114276/SP)
Processo 1002094-72.2020.8.26.0366 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Maria Vasconcelos Simões e outro - DEFIRO o
pedido de informações em nome da(s) pessoa(s) acima mencionada(s): (X) SERASAJUD Pesquisa de endereços. Providencie
a serventia o necessário. Int. - ADV: THAYNÁ RIBEIRO ROCHA (OAB 438075/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
(OAB 128341/SP)
Processo 1002116-33.2020.8.26.0366 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Intimação / Notificação - Princal
Administração, Agricultura e Imóveis Ltda. - Namara Fernandes Ribeiro - A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado
a, no prazo de 15 (quinze) dias, iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da
Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando, de forma pormenorizada,
a conduta a ser adota para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal
e-SAJ e escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe, conforme
o caso, “156 Cumprimento de Sentença” ou “157 Cumprimento Provisória de Sentença”. O cumprimento de sentença, provisório
ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição
de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia
certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas
as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras
peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c.
os comunicados acima citados. DEVERÃO SER CADASTRADAS AMBAS AS PARTES NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
COM SEUS RESPECTIVOS PATRONOS, sob pena de rejeição. - ADV: DIEGO ALVES MOREIRA (OAB 379324/SP), MONIQUE
MICHELLE SOUTHGATE MACHADO (OAB 200892/SP), GERSON LUIZ SPAOLONZI (OAB 102067/SP)
Processo 1002156-15.2020.8.26.0366 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. Manifeste-se a parte autora/exequente acerca do resultado negativo do mandado, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: JOSÉ
CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1002190-87.2020.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
- Luan Teixeira Lima Passos - Localiza Rent A Car S/A - Vistos. Tendo em vista o depósito efetuado pelo(s) devedor(es),
manifeste(m)-se o(s) credor(es), no prazo de cinco dias, nos termos do art. 526, § 1º, do CPC. Int. - ADV: FLAVIA ALMEIDA
MOURA DI LATELLA (OAB 109730/SP), FERNANDO VINICIUS DE SOUZA CHAGAS (OAB 60823/PR)
Processo 1002204-42.2018.8.26.0366 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Jlvhfl Empreendimentos e
Participações S/A - Gilmar Martins Costa e outro - Vistos. Diante da inércia da parte autora, aguarde-se eventual provocação
no arquivo provisório (Código 61614). Intime-se. - ADV: MARI SANTOS MENDES (OAB 214146/SP), RENATO CARVALHO
DONATO (OAB 334044/SP)
Processo 1002252-30.2020.8.26.0366 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A - Vistos. Diante da inércia da parte autora, aguarde-se eventual
provocação no arquivo provisório (Código 61614). Intime-se. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1002276-29.2018.8.26.0366 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI NAO PADRONIZADO, - Tendo em vista
o resultado da(s) pesquisa(s) juntada(s) aos autos, manifeste-se o(a) requerente/exequente no prazo de 05 (cinco) dias, em
termos de prosseguimento. - ADV: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO (OAB 87929/RJ)
Processo 1002296-49.2020.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Danilo Johnny de Artine - Vistos.
Diante da inércia da parte autora, aguarde-se eventual provocação no arquivo provisório (Código 61614). Intime-se. - ADV: ANA
PAULA DA SILVA ALVARES (OAB 132667/SP)
Processo 1002296-88.2016.8.26.0366 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Farol da Barra - Vistos. Diante da comprovação do falecimento do executado, e considerando que a certidão de óbito aponta
uma única herdeira, defiro a sucessão processual, para o fim de constar Cindy junto ao polo passivo. Esta decisão possui o
código específico, a fim de que a i. Patrona providencie a sua inclusão junto ao cadastro do SAJ. Prazo: 05 (cinco) dias. Feito
isso, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: SOLANGE MAGALHÃES OLIVEIRA REIS (OAB 238317/SP)
Processo 1002341-53.2020.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Aparecida da
Penha Navarro Silva - Vistos. Com o recolhimento das custas iniciais, dou por atendido o determinado às fls. 52. Prossiga-se
o feito. Para que a pedido de liminar possa ser deferido, concedo à parte autora o prazo de 05 (cinco) dias para que deposite
em juízo, a título de devolução, o valor do empréstimo que alega não ter contraído. Decorrido o prazo, tornem conclusos
para indeferimento e determinação da citação. Intime-se. - ADV: JULIO RICARDO ISUKA BENTO (OAB 394989/SP), CAIO
HENRIQUE MACHADO RUIZ (OAB 344923/SP)
Processo 1002352-82.2020.8.26.0366 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento LUIS, registrado civilmente como Luis Henrique Vicentin - Vistos, 1.Fls. 35. Manifeste-se a parte requerente, sobre o resultado
negativo da carta expedida, no prazo de 15 (quinze) dias. 2.Nada sobrevindo, aguarde-se eventual provocação no arquivo
provisório (Código 61614). Intime-se. Mongaguá, 05 de maio de 2021. - ADV: KARL ANDERSON JANUZZI BRANDÃO (OAB
216386/SP)
Processo 1002375-67.2016.8.26.0366 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Joelma Martins de Oliveira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º