TJSP 10/05/2021 - Pág. 112 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3274
112
ADVOGADO : 278128/SP - Raphael Storani Mantovani
REQDO
: Mariza Machado da Silva Me
VARA:2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004255-84.2021.8.26.0248
CLASSE
:DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQTE
: A.F.L.
ADVOGADO : 218133/SP - Paulo Henrique de Oliveira
REQDA
: C.M.L.
VARA:3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004256-69.2021.8.26.0248
CLASSE
:INTERDIÇÃO
REQTE
: R.C.A.
ADVOGADO : 147817/SP - Juliana Veroneze Xavier Lui
REQDA
: T.K.C.
VARA:2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004257-54.2021.8.26.0248
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: José Carlos Gibim
ADVOGADO : 187589/SP - José Ricardo Ballerini Borsoi
REQDO
: Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA BUENO SCIVITTARO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO HENRIQUE LANÇONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0310/2021
Processo 0000106-62.2021.8.26.0248 (processo principal 0007112-72.2011.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Sueli Alves dos Santos Guerino - Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS - Fls.97 e seguintes, manifeste-se a requerente, no prazo legal. - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP),
MILTON ALVES MACHADO JUNIOR (OAB 159986/SP)
Processo 0000415-83.2021.8.26.0248 (processo principal 1010667-36.2018.8.26.0248) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Carmelia dos Santos Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Oficie-se com
urgência ao órgão previdenciário para implantação do benefício concedido nos autos principais em favor da exequente, acima
qualificada. Servirá o presente despacho, por cópia digitalizada, como OFÍCIO, que deverá ser instruído com cópia de fls. 05/09.
Sem prejuízo, intime-se a executada via portal eletrônico do despacho de fl. 10. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB
232476/SP), GUILHERME RICO SALGUEIRO (OAB 229463/SP)
Processo 0010167-02.2009.8.26.0248/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rosa Maria Tomazeli
- José Luciano Macedo - - Wellington Francis Lopes - Vistos. Fl. 138/139: anote-se a penhora no rosto dos autos, dando-se
ciência às partes. Considerando que se trata de de RPV referente a honorários de sucumbência, que possuem caráter alimentar,
indefiro, por ora, o levantamento/transferência dos valores. Tendo em vista que a exequente teve seu registro na OAB suspenso
(fl. 135) intime-se-a por carta para que se manifeste, nos termos do despacho de fl. 136. Int. - ADV: ROSA MARIA TOMAZELI
(OAB 246880/SP), PATRICIO APARECIDO PINTO (OAB 348656/SP), RODRIGO AGUIAR FERNANDES (OAB 349075/SP),
JOSÉ CELESTINO FERNANDES (OAB 173642/SP)
Processo 1000805-07.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Elenice Mendes Correa
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência às partes da disponibilização da gravação da audiência a fl. 132, bem
como da juntada da transcrição dos depoimentos colhidos por estenotipia. - ADV: TATIANA EMERICH ANGELOZZI GOMES
(OAB 338302/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)
Processo 1001600-13.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eliseu Alecrim de Souza
- Concessionária Autopista Fernão Dias S/A e outro - Ciência à parte ré do documento juntado a fl. 175. Ciência às partes da
disponibilização da gravação da audiência a fl. 178, da juntada da transcrição dos depoimentos colhidos por estenotipia, bem
como do início do prazo, a partir da publicação deste ato, para apresentação de alegações finais. - ADV: CÁSSIO RAMOS
HAANWINCKEL (OAB 105688/RJ), LAUDECIR RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 361130/SP), FLAVIA JOSE DA MOTTA JOIA
RAMOS (OAB 299104/SP)
Processo 1003690-23.2021.8.26.0248 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- B.H.S.M., registrado civilmente como B.H.S.M. - Vistos. 1 - Nos termos da cota ministerial de fls. 49, comprove, o requerente,
anuência de seu genitor com o pedido de retificação de seu prenome, juntando procuração em conjunto com sua genitora,
representando o autor nos autos. Prazo: 30 dias. 2 - Após, com ou sem manifestação do requerente, abra-se novamente vista ao
Ministério Público e, em seguida, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: EDIMAR RAIMUNDO VIEIRA (OAB 376606/SP)
Processo 1003847-93.2021.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - João Alves de Almeida
- - Maria Aparecida Moreira Alves - Vistos. 1- Defiro aos autores os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Procedam-se
às necessárias anotações para prioridade na tramitação do feito, em face do que dispõe o art. 1048, inciso I, do NCPC, tendo
em vista a idade do(a-s) autor(a-es), comprovada através do(s) documento(s) de fls. 09 e 10. 3- Emende-se a inicial, ainda,
para individualização do imóvel objeto do pedido de usucapião, consoante descrição existente na sua respectiva matrícula.
Observo, ainda, que deverá ser apresentada certidão do Cartório de Registro de Imóveis de Indaiatuba, na qual informe sobre
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