TJSP 10/05/2021 - Pág. 1520 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3274
1520
intime(m)-se o(a)s pessoalmente para dar(em) regular andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção: “PRAZO:
05 dias da juntada aos autos, com fundamento no § 1º do artigo 485, do CPC: “Art. 485: O Juiz não resolverá o mérito quando:
... III por não promover os atos e diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias, § 1º - Nas
hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias.” - ADV:
RENÊ DE ALMEIDA AMORIM (OAB 400077/SP)
Processo 1001866-29.2016.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Santander (Brasil)
S/A - Suspendo o andamento da execução, nos termos do artigo 921, III, do CPC. Arquivem-se os autos com as cautelas de
estilo, sem baixa na distribuição. Decorrido prazo, deverá a parte exequente dar prosseguimento, independente de intimação.
Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1001866-58.2018.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Associação dos Proprietários
Amigos da Porta do Sol - APAPS - Carlos Eduardo Patriani de Carvalho - Cumpra-se o V. Acórdão. Proceda a serventia o
lançamento da movimentação de trânsito em julgado. Homologo o acordo (fls. 526/528) Aguarde-se o cumprimento voluntário
da obrigação pelo requerido (48 parcelas com início em 20.05.21) Com o cumprimento do acordo, deverá a autora esclarecer se
o débito foi integralmente satisfeito, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: MOACIR MARCOS MUNTANELLI (OAB
301884/SP), ANGELO SORGUINI SANTOS (OAB 255690/SP), JOÃO FERNANDO PAULIN QUATTRUCCI (OAB 275883/SP)
Processo 1001884-45.2019.8.26.0337 - Monitória - Compra e Venda - Carlos Jorge Pereira do Rosário - - Silvia Goneli
Molina - Vlademir Barone - - Magda de Jesus Barone - Foi dado provimento ao recurso. Cumpra-se o V. Acórdão. Proceda a
serventia o lançamento da movimentação de trânsito em julgado. Prossiga-se no cumprimento de sentença Arquivem-se os
autos. - ADV: TÁRCIO MAGNO FERREIRA PIMENTEL (OAB 185551/SP), LUIS HELENO MONTEIRO MARTINS (OAB 234721/
SP), ELISA DA PENHA DE MELO ROMANO DOS REIS (OAB 136827/SP)
Processo 1001956-95.2020.8.26.0337 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - C.F.F. - - D.L.F.Q. - Dê-se
vista à Fazenda do Estado. Int - ADV: ALESSANDRO VIEIRA COSTA (OAB 354000/SP)
Processo 1002017-53.2020.8.26.0337 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria de Fatima de Melo Fls. 48/49: Oficie-se ao INSS. INT. - ADV: WESLEY DE SOUZA LIMA (OAB 416969/SP)
Processo 1002073-86.2020.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Roberto Santinelli Banco Daycoval S/A - Recebo a apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de
Processo Civil. Intime-se a parte autora para que apresente contrarrazões. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos
ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, com as cautelas de estilo. Proceda-se a serventia conforme disposto
no artigo 102 das NSCGJ, bem como no disposto no Comunicado CG 01/2020.. - ADV: RENATO FIORAVANTE DO AMARAL
(OAB 349410/SP), MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1002113-73.2017.8.26.0337 - Monitória - Compra e Venda - Nova Refratil Refratários - Extraia-se certidão para
inscrição na dívida ativa. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: ROGERIO RIBEIRO (OAB 346564/SP), BRUNA BRISOLLA SILVA
(OAB 353957/SP)
Processo 1002123-15.2020.8.26.0337 (apensado ao processo 0001047-41.2018.8.26.0337) - Embargos de Terceiro Cível
- Esbulho / Turbação / Ameaça - Vanduilson Monteiro de Lima - - Renata Cristina Andrade - Adalto Machado Miranda e outro
- Deixou de apreciar os embargos declaratórios ante o acordo entabulado entre as partes. Assim, homologo, por sentença,
para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 138/139 celebrado entre ADALTO MACHADO MIRANDA e
VANDUILSON MONTEIRO DE LIMA E OUTROS, no que concerne ao pagamento dos honorários advocatícios. Com a juntada
do comprovante de deposito e/ou termo de quitação da parte credora, tornem os autos conclusos para extinção, ficando o
requerente responsável pelo pagamento de eventuais custas pendentes. P.I.C. - ADV: LUIS ANDRE PRADO (OAB 327366/SP),
MARCO AURELIO NABAS RIBEIRO (OAB 252655/SP), RICARDO BRESSER KULIKOFF (OAB 55336/SP)
Processo 1002192-81.2019.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Instituição Paulista Adventista
de Educação e Assistência Social - Paulistana - Aguarde-se a manifestação do(a)s autor(a)s/exequente(s) por mais 30 (trinta)
dias. Na inércia, intime(m)-se o(a)s pessoalmente para dar(em) regular andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de
extinção: “PRAZO: 05 dias da juntada aos autos, com fundamento no § 1º do artigo 485, do CPC: “Art. 485: O Juiz não resolverá
o mérito quando: ... III por não promover os atos e diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30
(trinta) dias, § 1º - Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de
5 (cinco) dias.” - ADV: ELOAH RICCO CARVALHO (OAB 271212/SP)
Processo 1002213-91.2018.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Hebert Alan de Moraes Machado - - Michele Reichemback de Moraes - - Felipe Reichemback de Moraes Machado - Ihene
Instituto de Hematologia do Nordeste Ltda. - Com o retorno dos trabalhos presencial, ainda que parcial, proceda a serventia o
encaminhamento dos ofícios. Int. - ADV: JONAS DE OLIVEIRA MELO SILVEIRA (OAB 144416/SP), TIAGO CARNEIRO LIMA
(OAB 10422/PE), SÉRGIO RICARDO BEZERRA DE CALDAS (OAB 13316/PE), MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI
(OAB 32505/PR)
Processo 1002221-97.2020.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Luciana Adelina Correa
- - Ricardo Ribeiro da Costa - Carta precatória emitida, devendo a parte que a requereu providenciar sua distribuição via
peticionamento eletrônico, comprovando a distribuição nos autos no prazo legal. Nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017
(alterado conforme a publicação no DJE de 02/03/2020), referente às cartas precatórias que devam ser cumpridas em outros
tribunais, os advogados constituídos ou nomeados deverão proceder à distribuição da carta precatória diretamente no Tribunal
deprecado. - ADV: FELIPE HENRIQUE MEIADO DE OLIVEIRA (OAB 358708/SP), JOSE MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 338662/
SP)
Processo 1002270-75.2019.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - José Carlos Bernardino - Banco
Itaú BMG Consignado S/A e outro - Foi dado provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido. Cumpra-se o V. Acórdão.
Proceda a serventia o lançamento da movimentação de trânsito em julgado. Ciência às partes sobre o trânsito em julgado,
bem como de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital. O requerimento de cumprimento
de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças (no caso de processo de
conhecimento eletrônico): demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por
quantia certa (Provimento CG nº 05/2019). Ressaltamos que o incidente deve ser regularmente cadastrado no SAJ através
de peticionamento eletrônico, cujas orientações para protocolo encontram-se descritas no Comunicado CG nº 1789/2017,
observando-se a gratuidade concedida. Arquivem-se os autos. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), EDSON DE LIMA
MELO (OAB 277186/SP)
Processo 1002275-63.2020.8.26.0337 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.S.S. W.O.S. - Dê-se vista ao MP. Intime-se. - ADV: NELSON FRANCO RIBEIRO (OAB 355207/SP), MARCOS AURELIO GARCIA
(OAB 388909/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º