TJSP 10/05/2021 - Pág. 1750 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3274
1750
SP)
Processo 1004523-66.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - T.S.T. - I.U. - Vistos.
Proceda o requerido com a juntada do comprovante do pagamento da guai de fls. 130, no prazo de 5 (cinco) dias. Manifeste-se
o(a) autor(a) sobre a contestação e eventuais documentos, no prazo de quinze (15) dias. Após, no prazo de quinze (15) dias,
deverão as partes: 1) especificar as provas que pretendem produzir, justificando-se a pertinência, sob pena de indeferimento e
preclusão; caso desejem a produção de prova testemunhal, deverão, desde logo, juntamente com a especificação de provas,
ofertar o respectivo rol de testemunhas, sob pena de preclusão da referida prova oral; 2) manifestar se têm interesse na
composição amigável da lide; nesse caso, deverão trazer aos autos petição de acordo para homologação judicial. O prazo para
réplica (15 dias) é concedido exclusivamente para o(a) autor(a), a contar da intimação do presente despacho. O prazo para
especificação de provas (15 dias) e manifestação de interesse na conciliação é comum, e fluirá, de forma automática, a partir do
16º dia a contar da intimação do presente despacho, num total de 30 dias para o cumprimento da presente deliberação. Intimese. - ADV: ELVIO HISPAGNOL (OAB 34804/SP), AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 99424/SP)
Processo 1004603-30.2020.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Lar Analia Franco de Sao Manuel Vistos. Tendo em vista que a petição de fls. 103/104 é idêntica àquela de fls. 88/89, manifeste-se o exequente, objetivamente,
em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista os valores bloqueados às fls. 94/99, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena
de desbloqueio do valores constantes nos autos. P. Int. - ADV: ELIANE MARIA DE OLIVEIRA (OAB 137572/SP)
Processo 1004799-34.2019.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.C.F.I. J.B.N. - Vistos. Fls. 126: Defiro. Aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias, conforme requerido. P. Int. - ADV: ROBERTA
BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), VALDISON DA ANUNCIAÇÃO PEREIRA (OAB 398623/SP)
Processo 1005163-69.2020.8.26.0348 - Execução de Título Judicial - CEJUSC - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- Cenir Monteiro da Silva Gonçalves - Vistos. Fls. 37/38: Providencie a exequente a juntada da ficha cadastral da JUCESP em
nome da executada. Prazo: 05 (cinco) dias. P. Int. - ADV: THIAGO DE OLIVEIRA MARCHI (OAB 274218/SP)
Processo 1005781-53.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maicon de Moura Freitas Vistos. Intime-se o INSS para que comprove a implantação do benefício, nos termos da decisão de fls. 285/286, no prazo de 05
(cinco) dias. P. Int. - ADV: ANTONIO FRANCISCO GODOI (OAB 101643/SP)
Processo 1006002-94.2020.8.26.0348 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Ancilon Correia Lima - - Marlene da Silva Lima - Remove Serviços de Tratamento e Revestimento Em Metais Ltda - Vistos. Fls. 184:
Indefiro a gratuidade da justiça, mantendo os fundamentos da sentença na parte que coube à apreciação do pedido da benesse
pleiteada em sede de defesa. Ainda que assim não fosse, não foram trazidos aos autos novos argumentos ou documentação que
comprovasse a alteração da condição de necessitada da requerida, motivo pelo qual mantenho o indeferimento do benefício.
Assim, regularizados os autos e após as anotações necessárias, encaminhem-se ao Eg. Tribunal de Justiça Seção de Direito
Privado. P.Int. - ADV: EDSON DANTAS QUEIROZ (OAB 272639/SP), AUDREI DA ROCHA SILVA (OAB 367529/SP)
Processo 1006061-19.2019.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luciano Aparecido
Bento - Vistos. Fls. 34/35: Proceda o requerente com juntada de novo formulário MLE, devendo ser indicado no campo “ valor
nominal do depósito” o saldo de capital depositado em favor da parte (R$ 30.361,08, fls. 31). Prazo de 5 (cinco) dias. P. Int. ADV: DANILO PEREZ GARCIA (OAB 195512/SP)
Processo 1006061-82.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Leci Ribeiro Araujo - Vistos.
Tendo em vista o extrato de fls. 75/76 intime-se o perito para que cumpra o despacho de fls. 67, primeiro parágrafo, respondendo
aos quesitos formulados pelo INSS. P. Int. - ADV: ANDREA GOMES MUNIZ (OAB 263798/SP)
Processo 1006164-89.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Jorne Prazeres de
Oliveira - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Intime-se o requerido para apresentar contrarrazões
ao recurso de apelação de fls. 291/297, no prazo legal. Providencie a serventia a verificação da regularidade do recolhimento
das custas de preparo com a vinculação da respectiva guia nos termos do Comunicado CG nº 136/2020. Após, remetam-se os
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado. Intimem-se. - ADV: LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/
SP), LILIAN VIDAL PINHEIRO (OAB 340877/SP), MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP)
Processo 1006461-96.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maurício Colpani - Vistos.
Fls. 115: Tendo em vista tratar-se de documento necessário à propositura da ação, cumpra o autor o comando de fls. 75,
juntando aos autos cópia da Carteira de Trabalho. Prazo de 10 (dez) dias. P. Int. - ADV: ANTONIO LINDOMAR PIRES (OAB
349909/SP)
Processo 1006604-85.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Robson de Jesus Chagas
- Vistos. Fls. 104/105: Defiro a juntada. No mais, aguarde-se a manifestação do autor, nos termos do despacho de fls. 101. P.
Int. - ADV: FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP)
Processo 1006610-92.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - Wca Pinturas e Decoracoes Ltda
- Telefonica Brasil S.A. - - Witi Telecomunicações Comérico e Serviços Ltda - Previamente à eventual decisão saneadora ou
julgamento antecipado do feito, ante os documentos juntados às fls. 391/499 intime-se o autor nos termos do art. 437, § 1º do
Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE RAYMUNDO (OAB 109854/SP), THAIS DE ALMEIDA FREIRE (OAB
300561/SP), FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ)
Processo 1006857-44.2018.8.26.0348 - Monitória - Cheque - Sandra Regina Rezende - Providencie o(a) Requerente o
regular andamento do feito, requerendo o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: SANDRA REGINA REZENDE (OAB
179977/SP)
Processo 1006958-13.2020.8.26.0348 - Carta Precatória Cível - Busca e Apreensão (nº 1034010-49.2019.8.26.0564 - 4ª
Vara Cível) - Santander Brasil Administradora de Consórcio Ltda. - Vistos. Devolva-se ao juízo deprecante. P. Int. - ADV: PEDRO
ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP)
Processo 1007261-95.2018.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S.A
- Providencie o(a) Requerente o recolhimento complementar da taxa relativa ao serviço de impressão de informações fornecidas
pelo sistema Infojud/Bacenjud/Renajud/Serasajud, nos termos do Provimento CSM nº 2516/2019. Prazo 5 (cinco) dias, R$
16,00 (dezesseis reais) por cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado e por serviço requisitado, que deverão ser recolhidos na Guia
do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 - “Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/
BACENJUD/RENAJUD/SERASAJUD”. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1007545-06.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - P.F.C. - Vistos. 1.- Cumpra-se o V.
Acórdão, observando o autor a condenação imposta ao requerido em sede de recurso a título de multa. 2- Providencie o autor
o peticionamento eletrônico do cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG 1789/2017, parte I, Provimento CG
nº 16/2016 e 60/2016), no prazo de 30(trinta) dias. 3- Decorrido o prazo supra, certifique a serventia, lançando-se as devidas
movimentações no sistema SAJ nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, arquivando-se os autos. 4 - Ciência ao Ministério
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