TJSP 11/05/2021 - Pág. 3010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3275
3010
Serventia se foram juntados os documentos necessários para o regular prosseguimento do feito, intimando-se o inventariante
para suprir eventual falta no prazo de 30 dias. - ADV: ERIKA FRANCINE SCANNAPIECO FERNANDES (OAB 178469/SP)
Processo 1018221-58.2019.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Ines Anacleto - Vistos. Concedo o prazo de
10 dias como requerido. - ADV: FREDERICO COSENTINO DE CAMARGO FERREIRA (OAB 359047/SP)
Processo 1018534-53.2018.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - S.A.S.S. - - P.F.S.S. Expedido mandado de levantamento referente aos meses de abril e maio (parcelas 1/5 e 2/5), conforme determinação de fls.
534 e informação de fls. 547. - ADV: ROCHA FILZEK SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 18085/SP), STEPHANEA
MAYARA DARRO MARTINS ROCHA FILZEK (OAB 416177/SP), PAULA MAYARA DARRO MARTINS ROCHA FILZEK (OAB
372658/SP)
Processo 1018579-57.2018.8.26.0451 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - E.A.L.L. - L.C.L. - Vistos.
Considerando o contido nos Provimentos nº 2.554/2020 e 2557/2020 do Conselho Superior da Magistratura, bem como dos
Comunicados nº 284/2020 e 323/2020 da Corregedoria Geral da Justiça, designo audiência de tentativa de conciliação, que será
realizada por videoconferência, para o dia 24 de junho de 2021, às 17:30 horas, devendo os patronos das partes informar, no
prazo de 05 dias, os endereços de correio eletrônico (e-mail) das partes e procuradores, para que lhes seja enviado o link de
acesso à reunião virtual, que ocorrerá por meio da plataforma Microsoft TEAMS. Caso as partes não possuam e-mail, deverá ser
informado o número de WhatsApp para envio do link. Intime-se. - ADV: MARIA ALICE FERRAZ DE ARRUDA GHIRALDELI (OAB
354617/SP), VIRGINIA ELIZABETH VIDAL DE CAMPOS (OAB 379299/SP), MATHEUS CORREA ALVES (OAB 295926/SP)
Processo 1019052-09.2019.8.26.0451 (apensado ao processo 1019373-44.2019.8.26.0451) - Divórcio Litigioso - Dissolução
- M.A.S.O. - A.R.O. - Vistos. Sobre os embargos de declaração opostos, manifeste-se a parte contrária. Após, dê-se vista
dos autos ao Ministério Público. - ADV: ALEXANDRE HENRIQUE GONSALES ROSA (OAB 274904/SP), DIRLENE CRISTINA
MOYSES JUSTINO (OAB 338138/SP)
Processo 1019089-02.2020.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.C.M.R. - Vistos. Dê-se ciência à parte interessada
acerca do resultado da pesquisa RENAJUD (fls. 33), facultada eventual manifestação, no prazo de 5 dias. Após, tornem
conclusos para prolação de sentença. - ADV: PAULO ANTONIO B.DOS SANTOS JUNIOR (OAB 151107/SP)
Processo 1019674-88.2019.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - N.M.B.
- Vistos. Intime-se o executado acerca dos valores bloqueados como determinado a fls. 129. - ADV: GABRIELA DE MATTOS
FRACETO (OAB 401635/SP)
Processo 1019991-23.2018.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S.Z. - Vistos. Ciência às partes. Cumpra-se o v.
Acórdão. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), MARIANA BARONE FRAGA (OAB 354187/SP)
Processo 1020133-56.2020.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.A.C. - M.P.C. - Vistos. Oficie-se
como requerido pelo MP. - ADV: THIAGO MAZERO CASAGRANDE (OAB 329674/SP), MÁRIO RENATO SPIRONELLO (OAB
363720/SP)
Processo 1020245-25.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.S.A.S. - Vistos.
Adite-se o mandado a fim de que seja realizada nova tentativa de citação no endereço informado a fls. 74. - ADV: CAMILA
BOAVENTURA SCAVACINI (OAB 56132/GO)
Processo 1020575-27.2017.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.C.R.S. - J.H.S.N. - Isto posto, JULGO
PROCEDENTE EM PARTE a presente ação e DECRETO O DIVÓRCIO das partes, nos moldes expostos na fundamentação.
Tratando-se de processo necessário, e não tendo o réu oposto injustificada resistência ao pedido, deixo de condena-lo ao
pagamento de honorários advocatícios, arcando a autora com o pagamento das custas e despesas processuais, com as
ressalvas do disposto no artigo 98, parágrafos 2º e 3º, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários do patrono nomeado
pelo Convênio DP/OAB no valor máximo previsto na tabela, expedindo-se certidão. Transitada esta em julgado, expeça-se
mandado de averbação e arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. - ADV: EDUARDO ANTONIO DA CUNHA JUNIOR
(OAB 201001/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1020934-69.2020.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.F.P.M.G. - - T.F.P. - C.M.G. - Diga
a parte contrária sobre os documentos que acompanharam a replica. - ADV: CAMILA NEVES MARTINS BRANDT (OAB 279917/
SP), CINDIA REGINA MORACA (OAB 188434/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP)
Processo 1021162-78.2019.8.26.0451 - Interdição - Nomeação - R.C.M. - L.M.T. - Vistos. Defiro o levantamento do valor
necessário para pagamento das despesas apresentadas a fls. 510/513, comprovando-se o pagamento nos autos, no prazo
de 15 dias, sem prejuízo do levantamento do valor mensal referente ao mês de março, já deferido. Tendo em vista o ofício de
fls. 502 e o laudo de fls. 516/519, ao perito para esclarecimentos, como já determinado a fls. 539. Intime-se. - ADV: ALCIONE
GOMES DA SILVA (OAB 146522/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1021738-37.2020.8.26.0451 (apensado ao processo 1004021-75.2021.8.26.0451) - Divórcio Litigioso - Dissolução
- V.Z.R.S.S. - VISTOS, ETC ... Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 134/137
e DECRETO o divórcio das partes. Em consequência, julgo extinto o presente feito, com fundamento no disposto pelo artigo
487, III, b, do Código de Processo Civil. Oficie-se para desconto dos alimentos. Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado
de averbação. Pagas eventuais custas, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: JOAO CARLOS CARCANHOLO (OAB 36760/SP)
Processo 1021994-77.2020.8.26.0451 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial T.V.V.A.S. - Vistos. Venha para os autos matrícula atualizada do imóvel que se pretende alienar. - ADV: FLAVIA CRISTINA
PENTEADO MARTINS (OAB 338162/SP)
Processo 1022343-22.2016.8.26.0451 (apensado ao processo 1017027-28.2016.8.26.0451) - Outros procedimentos de
jurisdição voluntária - Família - K.C.G. - D.T.G. - Vistos. Aguarde-se por 180 dias. - ADV: RODRIGO ABREU FERREIRA (OAB
70043/MG), NADIR FERNANDES FRANCO DE OLIVEIRA (OAB 281468/SP), MARINA GABRIELA DE OLIVEIRA TOTH (OAB
302670/SP)
2ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO PAULO FERRONATO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO AGOSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0129/2021
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º