TJSP 11/05/2021 - Pág. 3039 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3275
3039
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANE DE CARVALHO SHIMIZU
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANO ENGELS RODRIGUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0287/2021
Processo 0002289-49.2016.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - WILLIAM
FERNANDES DA SILVA - Vistos. Certidão de fls. 319: ciente o juízo. No entanto, nos termos do Comunicado CG nº 653/2021,
que suspendeu o cumprimento de mandados não urgentes, por tempo indeterminado, em virtude da regressão para todo o
Estado à fase vermelha do Plano São Paulo estabelecido pelo Poder Executivo Paulista, deixo de determinar a expedição de
carta precatória para intimação do sentenciado acerca da sentença condenatória prolatada. Aguarde-se em cartório pelo prazo
de sessenta (60) dias. Decorridos, tornem-me conclusos. Intime(m)-se. - ADV: JOSÉ INACIO RIPI (OAB 345490/SP)
Processo 1001810-97.2020.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - Justiça Pública
- João Miguel Aith Filho - - Sílvio César Savogin Polo - - Claudio dos Santos Pinto - - Marcelo Gurjão Silveira Aith - Vistos.
Certidão de fls. 1861: quanto às testemunhas arroladas às fls. 1482, 1725 e 1659, intimem-se as Defesas a carrearem aos autos
seus respectivos endereços, no prazo de trinta (30) dias. No mais, nos termos do Comunicado CG nº 653/2021, que suspendeu
o cumprimento de mandados não urgentes, por tempo indeterminado, em virtude da regressão para todo o Estado à fase
vermelha do Plano São Paulo estabelecido pelo Poder Executivo Paulista, determino que se aguarde em cartório pelo prazo de
sessenta (60) dias, sem a emissão dos mandados necessários. Decorridos, tornem-me conclusos para ulteriores deliberações.
Intime(m)-se. - ADV: JOÃO VICENTE FERRAZ PAIONE (OAB 184111/SP), CAIO EDUARDO BELARMINO (OAB 440028/SP),
ANTONIO APARECIDO BELARMINO JUNIOR (OAB 337754/SP), GLAUBER GUILHERME BELARMINO (OAB 256716/SP)
Processo 1500078-58.2019.8.26.0452 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pública FRANCISCO ROBSON FERNANDES LUCENA - Vistos. Tendo em vista o teor da certidão de fls. 480, com urgência, expeça-se
mandado, a ser cumprido na modalidade remota, observando-se o seguinte número de celular: 88-8101-8890, intimando-se a
testemunha a comparecer em caráter de imprescindibilidade. A testemunha deverá ser orientada a entrar em contato com este
juízo, por intermédio do e-mail: [email protected], no dia anterior ao plenário, a fim de confirmar a realização ou não do júri
designado. Sem prejuízo, reitere-se o ofício de fls. 420, também com urgência. No mais, aguarde-se a realização do julgamento
em plenário. Intime(m)-se. - ADV: CEZAR GUILHERME MERCURI (OAB 131668/SP)
Processo 1500092-18.2020.8.26.0578 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Justiça Pública - A.Z. - Vistos.
Abra-se vista à Defesa para alegações finais, conforme já havia sido determinado às fls. 166. Intime(m)-se. - ADV: AGUINALDO
JORGE DA SILVA (OAB 333893/SP)
Processo 1500104-85.2021.8.26.0452 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - VICTOR MATHEUS MONTEIRO DE MORAIS - Vistos. A defesa preliminar, apresentada às fls. 152, deve ser
desconsiderada, uma vez que o réu sequer foi notificado. No mais, aguarde-se o cumprimento do mandado expedido às fls.
147/148. Intime(m)-se. - ADV: ALEXANDRE FRANCO RODRIGUES (OAB 413907/SP)
Processo 1500374-46.2020.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - J.P. - C.D.C.F. - Vistos. Fls. 143/145:
ciente o juízo. Aguarde-se a realização da audiência designada nos autos (fls. 87/88). Intime(m)-se. - ADV: DORIVAL SANTOS
DAS NEVES (OAB 79735/SP)
Processo 1500604-25.2019.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano - Justiça Pública - Vagner Alves Simões
- Vistos. Manifestação de fls. 189, ciente o juízo. No entanto, nos termos do Comunicado CG nº 653/2021, que suspendeu
o cumprimento de mandados não urgentes, por tempo indeterminado, em virtude da regressão para todo o Estado à fase
vermelha do Plano São Paulo estabelecido pelo Poder Executivo Paulista, deixo de designar audiência para o interrogatório do
acusado. Aguarde-se em cartório pelo prazo de sessenta (60) dias. Decorridos, tornem-me conclusos. Intime(m)-se. - ADV: LUIZ
GUSTAVO FERRUCI PIRES (OAB 293117/SP)
Processo 1500632-90.2019.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - DANILO RIBEIRO
RUBENS e outro - Vistos. Aditamento à denúncia de fls. 236/237: ciente o juízo. Tendo em vista que houve a inclusão de outro
réu (JULIO CÉSAR COSTA), deverá o mesmo ser citado para os termos da presente ação penal. No entanto, nos termos do
Comunicado CG nº 653/2021, que suspendeu o cumprimento de mandados não urgentes, por tempo indeterminado, em virtude
da regressão para todo o Estado à fase vermelha do Plano São Paulo estabelecido pelo Poder Executivo Paulista, deixo, por
ora, de determinar a citação do acusado. Sem prejuízo, nos termos do artigo 384, § 2º, do CPP, dê-se vista à Defesa do corréu
Danilo para manifestação, assim o querendo, no prazo de cinco (05) dias. No mais, aguarde-se em cartório pelo prazo de
sessenta (60) dias. Decorridos, tornem-me conclusos. Intime(m)-se. - ADV: ELIANA FONSECA LOUREIRO (OAB 301073/SP)
Processo 1501273-78.2019.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - Justiça Pública - ANDRE YURI DE
ANDRADE - Vistos. Ciente o juízo acerca da desistência da prova pretendida (áudio contido no pendrive apreendido). Quanto às
eventuais imagens contidas no pendrive e CD apreendidos, conforme informado pela autoridade policial e certificado nos autos
(fls. 262/263), verifica-se que as mesmas já foram encaminhadas a este juízo, sendo armazenadas no “Onedrive” para acesso
às partes. Assim sendo, encaminhe-se ao Defensor o link de acesso aos referidos arquivos. No mais, quanto à informação do
desaparecimento do acusado (fls. 270/272), por ora, aguarde-se a realização da audiência designada às fls. 208/209. Servirá
o presente despacho como ofício à autoridade policial. Intime(m)-se. - ADV: GUILHERME HENRIQUE RIATO TORRES (OAB
418960/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANE DE CARVALHO SHIMIZU
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANO ENGELS RODRIGUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0291/2021
Processo 0000696-43.2020.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Receptação - Justiça Pública - LUAN DELFINO
LEITE - Fica o(a) Advogado(a) Calil Pedro Junior OAB 108523/SP, Defensor(a) nomeado(a) para patrocinar os interesses de
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