Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1420 homofóbica e transmofobicamente, à identidade de gênero do grupo LGBTQI+ e injuriado a Promotora de Justiça do II Tribunal do Júri da Capital, Dra. Cláudia Ferreira Mac Dowell. Esclarece que o paciente foi denunciado, em tese, pela prática dos crimes tipificados no artigo 20, caput, da Lei 7.716/80 e artigo 140, §3º, do C

Diário da Justiça ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6605/2019 - Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 272 DANO - ATO ILÍCITO - CULPA - CONFIGURAÇÃO - NEGLIGÊNCIA - CADASTRO PREENCHIDO POR OUTRA PESSOA QUE NÃO A AUTORA - INSCRIÇÃO INDEVIDA DE NOME NO SPC - FIXAÇÃO DE VALOR RAZOÁVEL.Para que se condene alguém ao pagamento de indenização, seja por dano moral, seja pelo de caráter material, é preciso que se configurem os pressupostos ou requisitos da responsabilidade civil, que são odano, ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2365220/2019 - Sarutaia AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : AUTOR 1 - DESCONHECIDO VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIRAJU EM 27/12/2019 PROCESSO :1501250-35.2019.8.26.0452 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2340565/2019 - Piraju AUTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2365220/2019 - Sarutaia AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : AUTOR 1 - DESCONHECIDO VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIRAJU EM 27/12/2019 PROCESSO :1501250-35.2019.8.26.0452 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2340565/2019 - Piraju AUTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1445 Promotora de Justiça que atuava no Plenário, Dra. Cláudia Ferreira Mac Dowell. Segundo apurado, em dado momento, o paciente fez referência à aliança que a vítima usava em um dos dedos, comentando, na sequência, que acreditava que a família deveria ser preservada. Alega-se que o objetivo do comentário seria o de ofender P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 3171 Código de Normas da Egrégia Corregedoria-Geral da Justiça. Condeno, ainda, o Réu ao pagamento das custas e despesas processuais, observada a gratuidade. Expeça-se certidão de honorários ao advogado nomeado pelo Convênio da OAB/SP e Defensoria Pública. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1820 e essenciais para análise do writ estão ilegíveis, notadamente o cálculo da pena (fls. 35/36). Assim, concedo o prazo de 05 (cinco) dias para que os impetrantes apresentem todos os documentos legíveis, sob pena de indeferimento do presente remédio constitucional. Intime-se. - Magistrado(a) Mauricio Henrique Guimarães Perei

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 592 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A Intimado(s)/Citado(s): - GABRIELE CRUZ DA SILVA VICTOR - MATHEUS MONTEIRO DE ANDRADE VIEIRA 16274650733 - SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. Processo Nº ROT-0100108-85.2021.5.01.0054 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO Revisor CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO RECORRENTE ALEXANDER MARQUES DA SIL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3248 133 Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500828-32.2020.8.26.0062; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Yasmim Silva de Almeida; Paciente: Joao Gabriel de Oliveira; Advogada: Yasmim Silva de Almeida (OAB: 439760/ SP); Impetrado: Mmjd da 2.ª Vara do Foro de Bariri 2066198-53.2021.8.26.0000; Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 3199 que a parte autora apresente o cálculo do débito e regularize o valor da causa, em 15 dias, sob pena de indeferimento. Intimese. - ADV: FREDSON SOARES DIVINO (OAB 435742/SP) Processo 1018714-69.2018.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enquadramento - Carlos Alberto Pinto de Oliveira - Vistos