TJSP 12/05/2021 - Pág. 1610 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3276
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execução, a Fazenda Pública do Estado de São Paulo concordou com os cálculos apresentados (fls. 46). Portanto, HOMOLOGO,
para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 41, que deverá ser atualizado quando do efetivo
pagamento. Providencie o exequente a solicitação de ofício requisitório por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ,
nos termos do Comunicado nº 64/2015, publicado no DJE aos 23/10/2015. Aguardem-se as providências necessárias por 30
dias. Decorrido o prazo sem manifestação da parte exequente, aguarde-se a provocação em arquivo. Ausente o interesse
recursal, dá-se o trânsito em julgado nesta data. Intime-se. - ADV: DANIELE FERREIRA TUCUNDUVA (OAB 185882/SP), JOSUE
DANTAS DE MEDEIROS JUNIOR (OAB 240618/SP)
Processo 0012295-46.2019.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Pensão - Gabriel Gaeta Silva - Ante a comprovação
de pagamento do RPV às fls. retro, manifeste-se o requerente em 05 (cinco) dias. Int. - ADV: JAIRO FLORENCIO CARVALHO
FILHO (OAB 205892/SP), ROMILDO ROSSATO (OAB 234555/SP)
Processo 0013216-05.2019.8.26.0344/01 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Ederson Tavares - Vistos. Primeiramente,
providencie o requerente as cópias necessárias para expedição do Precatório, conforme Portaria n° 9816/2019. Intime-se. ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP)
Processo 0013216-05.2019.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Fábio Roberto Piozzi Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP)
Processo 0013593-73.2019.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Marcelo Castilho Hilário - Ante a comprovação de pagamento do RPV às fls. retro, manifeste-se o requerente em 05
(cinco) dias. Int. - ADV: MARCELO CASTILHO HILÁRIO (OAB 414433/SP)
Processo 0014291-79.2019.8.26.0344 (processo principal 1015594-53.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Maria Salete Martinhão Ignácio - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença apresentado por
Maria Salete Martinhão Ignácio em face de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MARÍLIA - IPREMM. O INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MARÍLIA - IPREMM impugnou os cálculos apresentados pelo autor (fls. 69/74) e os autos
foram remetidos ao Contador Judicial. O Contador Judicial elaborou os cálculos que constam às fls. 103. O autor (fls. 111) e ADV: LIGIA VIEIRA CARVALHO (OAB 276804/SP), VALTER LANZA NETO (OAB 278150/SP)
Processo 0014618-24.2019.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Américo
Nogueira Neto - Ante a comprovação de pagamento do RPV às fls. retro, manifeste-se o requerente em 05 (cinco) dias. Int. ADV: MATHEUS DA SILVA DRUZIAN (OAB 291135/SP)
Processo 0014658-06.2019.8.26.0344 (processo principal 1005451-97.2018.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Isabel Cristina Barbosa Silveira Leonardo - Por ora, diga o requerente
acerca da manifestação apresentada pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo a fls. 29/31. Prazo: dez dias. Após, tornem
conclusos. Intime-se. - ADV: ATALIBA MONTEIRO DE MORAES (OAB 131126/SP)
Processo 0015030-52.2019.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Meire Aparecida
Valenciano Batista - Tendo em vista o depósito de fls. 44/51 e a petição de fls. 54/65, defiro o levantamento do valor depositado
em favor do requerente, expedindo-se o necessário, conforme formulários juntados a fls. 56, 57 e 59. Fls. 66/67: defiro a
prioridade na tramitação. Anote-se. Efetivado o levantamento, comunique-se nos autos do Cumprimento de Sentença para
sua extinção. Oportunamente, providencia a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: ALAN SERRA RIBEIRO (OAB
208605/SP), RENATA SAYURI OGAWA (OAB 355232/SP), PASCOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 29643/
SP), FLÁVIO EDUARDO ANFILO PASCOTO (OAB 197261/SP)
Processo 0017297-31.2018.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Andrea
Colombo - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CARLOS CAMPANARI (OAB 280761/SP)
Processo 0017297-31.2018.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Antonio
Francisco Batista - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CARLOS CAMPANARI (OAB 280761/SP)
Processo 0017297-31.2018.8.26.0344/03 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Denilson
Marques Lopes Evangelista - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeçase ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CARLOS CAMPANARI (OAB 280761/SP)
Processo 0017297-31.2018.8.26.0344/04 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Fernanda
Brito de Moura de Oliveira - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeçase ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CARLOS CAMPANARI (OAB 280761/SP)
Processo 0017297-31.2018.8.26.0344/05 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jairo
Pereira da Silva - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CARLOS CAMPANARI (OAB 280761/SP)
Processo 0017297-31.2018.8.26.0344/06 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Joel
Rodrigues - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CARLOS CAMPANARI (OAB 280761/SP)
Processo 0017297-31.2018.8.26.0344/07 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Luís
Antonio Garé - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
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