TJSP 12/05/2021 - Pág. 1611 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3276
1611
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CARLOS CAMPANARI (OAB 280761/SP)
Processo 0017297-31.2018.8.26.0344/08 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcelo
Martins - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: CARLOS CAMPANARI (OAB 280761/SP)
Processo 0017297-31.2018.8.26.0344/09 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcos
César Gritscher Leite - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CARLOS CAMPANARI (OAB 280761/SP)
Processo 0017297-31.2018.8.26.0344/10 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Mauricio
Roberto - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: CARLOS CAMPANARI (OAB 280761/SP)
Processo 0017297-31.2018.8.26.0344/11 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rosângela
Aparecida Huss da Luz - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CARLOS CAMPANARI (OAB 280761/SP)
Processo 0017297-31.2018.8.26.0344/12 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Robson
Tucunduva da Silva - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CARLOS CAMPANARI (OAB 280761/SP)
Processo 0017297-31.2018.8.26.0344/13 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Wagner
Roberto Gonçalves - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CARLOS CAMPANARI (OAB 280761/SP)
Processo 1000020-09.2021.8.26.0593 - Procedimento Comum Cível - Oncológico - Lourdes Kaliane da Silva Lellis Ramos Vistos. Proceda a serventia a correção do polo passivo, conforme decisão de fls. 67/70. Expeça-se o necessário para citação e
intimação do requerido acerca da tutela de urgência deferida. Intime-se. - ADV: DEBORA LUBKE CARNEIRO (OAB 325588/SP),
JULIA D AMICO SACCO COSTA (OAB 448579/SP), MARIANA OLIVEIRA DO CARMO (OAB 391126/SP), ALINE DE ANDRADE
LOURENÇO (OAB 355825/SP)
Processo 1000026-84.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Denise
Teixeira Rigitano - Vistos. Recebo o recurso interposto pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo em ambos os efeitos. À
requerente para contrarrazões. Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, observadas as
formalidades legais. Int. - ADV: LEONETE PAULA WEICHOLD BUCHWTZ (OAB 246030/SP)
Processo 1000511-84.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estaduais - Lucas de Souza Emerich Vistos. Recebo o recurso interposto pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo em ambos os efeitos. Ao requerente para
contrarrazões. Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, observadas as formalidades
legais. Int. - ADV: JOSÉ JAILSON DOS PASSOS (OAB 355359/SP)
Processo 1000899-84.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Irineu Ataide - Vistos. Recebo o recurso interposto pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo,
somente no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43 da Lei 9099/1995, aqui aplicado subsidiariamente, nos termos do artigo
27 da Lei 12153/2009. Ao requerente para contrarrazões. Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Colégio
Recursal, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: FÁBIO RESSTEL (OAB 413582/SP)
Processo 1001414-22.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Jose Carlos Tomaz - Vistos. Recebo o recurso interposto pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo,
somente no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43 da Lei 9099/1995, aqui aplicado subsidiariamente, nos termos do artigo
27 da Lei 12153/2009. Ao requerente para contrarrazões. Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Colégio
Recursal, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: LUIZ CARLOS MAZETO JUNIOR (OAB 306874/SP)
Processo 1001584-91.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Sueli Santiago Laurenzano - Vistos. Recebo o recurso interposto pela Fazenda Pública do Estado de
São Paulo em ambos os efeitos. À requerente para contrarrazões. Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao
Colégio Recursal, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: JOÃO RODRIGO SANTANA GOMES (OAB 195212/SP)
Processo 1002038-71.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Josefania Pereira
da Silva - Vistos. Recebo o recurso interposto pela FESP em ambos os efeitos. Ao requerente para contrarrazões. Após, com ou
sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: GUILHERME
ZOMPERO POLICARPO (OAB 443292/SP)
Processo 1002257-84.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Shinobu Kuboyama - Vistos. Recebo o recurso interposto pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo,
somente no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43 da Lei 9099/1995, aqui aplicado subsidiariamente, nos termos do artigo
27 da Lei 12153/2009. Ao requerente para contrarrazões. Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Colégio
Recursal, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: FERNANDA DE SOUZA LUZ (OAB 346952/SP)
Processo 1002713-05.2019.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Leandro Marques
Florentino - Entrevias Concessionaria de Rodovias S.a. e outro - Vistos. Diante do Provimento nº 2616/2021, redesigno a
audiência para o dia 08 de junho de 2021, às 16:00hrs, a ser realizada de modo presencial. Intime-se. - ADV: MICHELLE
FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 321146/SP), JACKELINE BELLUZZO MALIENO NOGUEIRA (OAB 191429/SP),
SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP), RICARDO AJONA (OAB 213980/SP)
Processo 1003298-86.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fernanda Mansano Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º