TJSP 12/05/2021 - Pág. 1623 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3276
1623
CAROLINA SALEMI DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 253669/SP), PAULO ROGERIO SILVA (OAB 147139/SP), ALESSANDRA
FERREIRA SILVA (OAB 279885/SP)
Processo 0005294-35.2018.8.26.0347 (processo principal 1004242-21.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Cervejaria Petrópolis S/A - Fls. 124- Aguardando-se pelo prazo de 180 dias, conforme solicitado
pela exequente. Decorrido e certificado, dê-se vista em prosseguimento. - ADV: PATRICIA MEDEIROS ARIAS (OAB 259885/
SP), JEFERSON PEDRO BAGAGIM (OAB 376688/SP), FELIPE KERCHE DO AMARAL MARTIN (OAB 311463/SP)
Processo 1000154-32.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Edson Luiz Pio - Napoleão Jamir Pio - Floriano Ademir Pio e outro - Fls. 233- Aguardando-se pelo prazo de 60 dias conforme solicitado pela parte autora. Decorrido
e certificado, dê-se vista em prosseguimento. - ADV: FERNANDA DOS SANTOS GREGORIO (OAB 314145/SP), WILLIAN DE
SOUZA CARNEIRO (OAB 288466/SP), CRISTIANO ROGERIO CANDIDO (OAB 288171/SP), KARLA CRISTINA FERNANDES
FRANCISCO (OAB 275170/SP), RUTH HIDALGO PESTANA (OAB 351317/SP)
Processo 1000174-23.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Technolaser Matão
Industria e Comercio de Peças Agricolas Ltda -epp - White Martins Gases Industriais Ltda - Ante a certidão supra, deverá a parte
autora complementar as custas iniciais no valor de R$ 215,03, conforme demonstrativo de fl. 317, no prazo de 10 dias. - ADV:
FABIO BUSNARDI FERNANDES (OAB 356676/SP), PAULO AUGUSTO BERNARDI (OAB 95941/SP), VIRGINIA VERIDIANA
BARBOSA GARCIA (OAB 155190/SP)
Processo 1000280-58.2015.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Comprove a parte interessada a distribuição do ofício expedido nos autos em 15 dias. - ADV: MARCELO TESHEINER
CAVASSANI (OAB 71318/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO
(OAB 166822/SP)
Processo 1001339-71.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Robson
Fernando Campos - - Mônica Aguirra Del Rio - 1-Visando, se o caso e oportunamente, a realização de audiência futura por
videoconferência, informe a parte autora seu e-mail pessoal, bem como, de seu advogado(a), para remessa do link de acesso
ao ato nos termos do art. 26 do Provimento CSM nº. 2.564/2020. 2-Também a parte requerida deverá apresentar tais dados
no prazo de defesa. 3-Pretende a parte requerente a título de tutela provisória de urgência a restituição da posse do imóvel à
requerida, a suspensão da exigibilidade das prestações em aberto, além de a ré abster-se de incluir os nomes dos requerentes
junto aos órgãos de proteção ao crédito. Não vislumbro, da argumentação inicial, a possibilidade de dano irreparável pela só
citação da ré, nos exatos termos do que dispõe o art. 300 do NCPC. Se negativação dos nomes dos autores ocorrer em razão de
alguma obrigação derivada do contrato em questão, nada obsta a que seja o pedido novamente formulado. Isto posto, indefiro,
por ora, a tutela antecipada requerida, podendo a decisão ser revista, em caso de alteração da situação fática e mediante
provocação da parte autora. 4-Ante as dificuldades para a realização de audiência imediata, cite-se a parte requerida para
oferecer defesa no prazo de 15 (quinze) dias. 5- A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da
matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que
contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais
dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 6- Havendo contestação ou
o decurso de seu prazo, conclusos para apreciação da postulada tutela provisória. 7- Intime-se. - ADV: LUCIANO BARBOSA
MUNIZ (OAB 389971/SP)
Processo 1001474-83.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - E.P. - Deverá a parte
autora distribuir o ofício expedido com cópia dos autos ou informar um endereço se e-mail para que a serventia encaminhe o
referido ofício junto à senha dos autos. - ADV: CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP)
Processo 1001474-83.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - E.P. - Conheço
dos embargos de declaração de fls. 46/48 por tempestivos e lhes nego provimento. Na decisão recorrida está contida toda a
fundamentação que levou este julgador a conceder a tutela. Foi deferido o “home care” e demais tratamentos discriminados na
inicial, bem como no atestado de fl. 28. A tutela esta atrelada na íntegra ao quanto prescrito pelo médico que cuida do autor,
conforme descrito à fl. 28, incluindo o acompanhamento por técnico de enfermagem diuturnamente. Pelo exposto, inexistindo
omissão, obscuridade, contradição ou erro material na decisão embargada, nego provimento aos embargos de declaração.
Intime-se. - ADV: CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP)
Processo 1001477-38.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Rodrigo Cesar de Oliveira - Vistos. Mantenho a decisão de fl. 22/23 por seus próprios fundamentos. Não comprova o requerente
que o e-mail recebido às fls. 27/28 refere-se ao mesmo contrato objeto da lide, além de constar no referido documento a
informação de que o banco requerido que irá providenciar a retirada do nome do autor dos órgãos de proteção ao crédito no
prazo de 48 horas. Intime-se. - ADV: RENAN FERNANDES PEDROSO (OAB 250529/SP)
Processo 1001496-44.2021.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Mc Soluções Financeiras Ltda. - Fl. 30:
manifeste-se a exequente. - ADV: LARISSA REINA MAGATON (OAB 406009/SP)
Processo 1001764-74.2016.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Vent- Lar e Comércio Ltda - Aguardandose pelo prazo de 90 dias, conforme solicitado pela exequente. Decorrido e certificado, dê-se vista em prosseguimento. - ADV:
CARLA DE BARROS BOTELHO (OAB 345725/SP), LAERCIO ARCANJO PEREIRA JUNIOR (OAB 255178/SP)
Processo 1003336-26.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Natalino Caretta
- Banco Itaú Consignado S.A. - - Paulo Sergio Ignacio-me - Manifeste-se a parte autora acerca das contestações apresentadas,
dentro do prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LILIAN ALVES MARQUES (OAB 364762/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/
SP), MARIA ISABEL ORLATO SELEM (OAB 115997/SP), ARIELA JANAINA MINIUSSI (OAB 292375/SP)
Processo 1003396-96.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Triangulo do Sol Auto Estradas SA - Manifeste-se o requerido diante da mensagem de fl. 138,
informando que não foi possível entregar o LINK da audiência para [email protected] (juridico@triangulodosol.
com.Br). - ADV: SEBASTIÃO FELIX DA SILVA (OAB 247873/SP), CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/
SP)
Processo 1003668-61.2018.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Canopus
Administradora de Consórcios Ltda - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JOSE
LUIS SCARPELLI JUNIOR (OAB 225735/SP), LEANDRO CESAR DE JORGE (OAB 200651/SP)
Processo 1003764-76.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Prefeitura Municipal de Matão
- Vistos. Ao arquivo. Intimem-se. - ADV: PAULO FERNANDO ORTEGA BOSCHI FILHO (OAB 243802/SP), FÁBIO CÉSAR
TRABUCO (OAB 183849/SP)
Processo 1004087-47.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
Credicitrus - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ
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