TJSP 12/05/2021 - Pág. 1624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3276
1624
(OAB 73055/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0415/2021
Processo 0000185-35.2021.8.26.0347 (processo principal 1005181-64.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Fixação - L.M.S. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: FABIANO APARECIDO
FERRANTE (OAB 216529/SP)
Processo 0001095-62.2021.8.26.0347 (processo principal 1001455-48.2019.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Dissolução - R.G.A.G. e outro - J.R.G. - Manifeste-se a parte autora acerca da defesa apresentada, dentro do prazo
de 15 (quinze) dias. Após, ao M.P. - ADV: CLODOALDO DA SILVA MELLO (OAB 370711/SP), PAULA FERRARI BARCAROLO
(OAB 319843/SP), CAMILA RONCONI DE MELLO (OAB 425133/SP)
Processo 0004680-93.2019.8.26.0347 (processo principal 0001137-39.2006.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - G.H.O. - - G.C.O. - Manifeste-se a parte autora acerca dos
ofícios recebidos. - ADV: FABIO APARECIDO ALBERTO (OAB 274052/SP), GISELA MARIA TORTORELLO (OAB 114087/SP),
CRISTIANO ROGERIO CANDIDO (OAB 288171/SP), WILLIAN DE SOUZA CARNEIRO (OAB 288466/SP)
Processo 1000315-08.2021.8.26.0347 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Eduardo Fernando Silverio Martins
- - Mariana Fernanda Martins - - Richard Fernando Martins - - Cristiano José Barbosa de Freitas - Manifeste-se a parte autora
acerca do ofício recebido. - ADV: CRISTIANO ROGERIO CANDIDO (OAB 288171/SP)
Processo 1000390-47.2021.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.M.R.S. - J.C.S. - Manifeste-se
a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ANTONIO CIBRA DONATO (OAB 64884/SP), DANIELA
CRISTIE POLETTO (OAB 255100/SP)
Processo 1000490-02.2021.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.G.J.L. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do
Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: DOUGLAS ONOFRE FERREIRA DE CASTRO (OAB 236342/SP)
Processo 1001513-80.2021.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.S.P. - 1-Visando, se o caso e
oportunamente, a realização de audiência futura por videoconferência, informe a parte autora seu e-mail pessoal, bem como, de
seu advogado(a), para remessa do link de acesso ao ato nos termos do art. 26 do Provimento CSM nº. 2.564/2020. 2-Também
a parte requerida deverá apresentar tais dados no prazo de defesa. 3- Defiro os benefícios da Assistência Judiciária gratuita em
prol do(a) autor(a). 4- O pedido de antecipação da tutela será apreciado após o prazo de defesa. 5- Ante as dificuldades para a
realização de audiência imediata, cite-se a parte requerida para oferecer defesa no prazo de 15 (quinze) dias. 6- A ausência de
contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é
acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se
de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade
prevista no artigo 340 do CPC. 7- Havendo contestação ou o decurso de seu prazo, conclusos para apreciação da postulada
tutela provisória. 8- Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis
apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja
o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação
de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu
prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). 9- Intime-se. - ADV: APARECIDO DO CARMO DE SOUZA
(OAB 357094/SP)
Processo 1001670-92.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Família - A.C.F.S. - Para a expedição da certidão de
honorários, deverá o patrono do requerido juntar a provisão da OAB contendo o registro geral de indicação. - ADV: RENATO
PASSERINE (OAB 39919/SP), MARIA DO CARMO SUARES LIMA (OAB 135602/SP), CARLOS RENATO REGUERO PASSERINE
(OAB 216824/SP)
Processo 1003873-56.2019.8.26.0347 - Interdição - Nomeação - I.A.P.M. - - E.M.L. - L.H.L. - FL. 2369 - Ciência da petição
da parte requerente informando que a procuradora se compromete a reenviar os links da audiência a curadora e ao Interditado. ADV: STEFANIE LUCY OROZIMBO (OAB 395142/SP), EDINEIA SIMONI MATURO (OAB 348003/SP), SUELEN OTRENTI (OAB
372483/SP)
Processo 1004890-64.2018.8.26.0347 - Tutela e Curatela - Nomeação - Família - M.D.C. - T.D.C. - Para expedição do
mandado de registro de interdição, providencie a requerente a juntada da certidão de nascimento do requerido. - ADV: JORGE
FRANCISCO RODRIGUES KAVAHARA (OAB 399617/SP), FABIANA FRIGO PIRES (OAB 263394/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0416/2021
Processo 0000729-23.2021.8.26.0347 (processo principal 4000411-50.2013.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Denilson Aparecido Zaneti - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fls. 45/48: ciência às partes dos ofícios requisitórios expedidos. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP), RIVALDIR
D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP)
Processo 0001100-84.2021.8.26.0347 (processo principal 0003166-18.2013.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Antonio Cortez - Fls. 191/194: ciência às partes dos ofícios
requisitórios expedidos. - ADV: CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP), HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB
221646/SP)
Processo 0002041-68.2020.8.26.0347 (processo principal 1002964-14.2019.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Olavo Martins Mamede - Fls. 59/60 providencie o requerente. - ADV:
MARCIO JOSE ROSSATO ALVARES (OAB 263956/SP), MARCIO ALVARES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB
24972/SP)
Processo 1001340-75.2019.8.26.0040 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Raimundo Nunes de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º