TJSP 12/05/2021 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3276
2006
Processo 1001560-74.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - L.M.F. - R.C.J. - Vistos.
O presente feito acha-se suspenso, por força do despacho proferido a fls.80. Fls.87: O parecer retro do Ministério Público,
refere-se a provável feito criminal em que figura como réu o autor desta ação, não havendo, portanto, nenhuma providencia aqui
a ser tomada. Aguarde-se, pois, a suspensão determinada. Intime-se. - ADV: JEAN CARLOS VIOLA (OAB 364741/SP), LUIZ
ANTONIO DE AMOEDO CAMPOS (OAB 312938/SP)
Processo 1001756-10.2020.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.R.G.S. - W.C.S. - Fls.143/152:
Manifeste-se a requerente, em termos do prosseguimento, no prazo de 5 dias. Intime-se. - ADV: SUZETE MARIA DA ROCHA
CAMPOS PATÉLLI (OAB 150227/SP), KATIUSCIA YAMANE RICARDO GONÇALVES (OAB 279588/SP)
Processo 1002128-56.2020.8.26.0363 - Inventário - Inventário e Partilha - B.P.S. - - B.P.S. - A.M.P.S. - Vistos. Fls.509:
Defiro o prazo de 15 dias para as providências necessárias. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS FURIGO (OAB 120220/SP), LUÍS
RODOLPHO FURIGO (OAB 277934/SP), MARAISA ALVES DA SILVA COELHO (OAB 291117/SP)
Processo 1002206-50.2020.8.26.0363 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - R.G.I.S. - Cumpra-se a
decisão de fls 22. - ADV: TIAGO FRANCISCO DE SOUZA (OAB 354712/SP)
Processo 1002384-96.2020.8.26.0363 (apensado ao processo 1003200-78.2020.8.26.0363) - Procedimento Comum Cível
- Reconhecimento / Dissolução - L.C.F.J. - D.S.R. - Vistos. Ao M.P. Dil. - ADV: PEDRO RAMOS FERREIRA (OAB 325645/SP),
JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB 139708/SP)
Processo 1002384-96.2020.8.26.0363 (apensado ao processo 1003200-78.2020.8.26.0363) - Procedimento Comum Cível
- Reconhecimento / Dissolução - L.C.F.J. - D.S.R. - Vistos. Fls.139: Ciente. Encaminhem-se os autos ao Setor Técnico, para
a realização do estudo psicossocial já determinado e ainda não realizado. Dil. Intime-se. - ADV: JOAO BATISTA SIQUEIRA
FRANCO FILHO (OAB 139708/SP), PEDRO RAMOS FERREIRA (OAB 325645/SP)
Processo 1002550-65.2019.8.26.0363 - Cumprimento de sentença - Alimentos - B.V.P. - M.C.P. - Vistos. Fls.172 e 176:
Diante da anuência do M.P., defiro a expedição do mandado de levantamento dos valores, em nome da Procuradora da autora.
Após, aguarde-se por mais 05 dias, a juntada da anuência expressa da representante legal da exequente, quanto à quitação do
débito. Dil. Intime-se. - ADV: DENISE DE MELO FRANCISCO (OAB 419630/SP), ANDRESSA GIACOMETTI (OAB 202780/SP)
Processo 1002849-08.2020.8.26.0363 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.M.A. - Vistos. Fls.63: Nos termos do parecer retro
do M.P., intime-se pessoalmente o requerente, para dar andamento ao processo no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com
fundamento no § 1º do artigo 485 do CPC. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: GERSON MAURO DE LIMA (OAB 354060/
SP)
Processo 1003115-92.2020.8.26.0363 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Apparecida Soares da
Silva Sarti - Disponibilizada no site (www.tjsp.jus.br) Certidão de Honorários para impressão e devido encaminhamento. - ADV:
MAGNA OLIVEIRA ASSIS SAMPAIO (OAB 440138/SP)
Processo 1003259-66.2020.8.26.0363 - Interdição - Nomeação - S.F.A. - - L.F.A.S. - - M.I.L.A. - Fls.68/74: Sobre
a contestação ofertada, manifeste-se a requerente, no prazo de 15 dias. Após, ao MP. Intime-se - ADV: PAULO OLIVEIRA
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 29296/BA), PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 29296/BA), JEAN GIOVANI
DE OLIVEIRA MANOEL (OAB 416758/SP)
Processo 1003589-63.2020.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.A.F.L. - - A.S.F.L. - Vistos. Fls.
41: Ciente. Anote-se o numero do celular do executado, fornecido a fls.32, a fim de que o Cejusc lhe envie, oportunamente,
o link respectivo para sua participação da teleaudiência. Apresentem as autoras, em 05 dias, através de sua Procuradora,
seu endereço eletrônico e celular (whatsapp), a fim de viabilizar a realização da audiência de conciliação. Após cumpridas
as providências acima, remetam-se os autos ao Cejusc, para a designação da teleaudiência e intimação das partes e seus
Procuradores.. Dil. Intimem-se. - ADV: RENATA DE ARAUJO (OAB 232684/SP)
Processo 1003985-40.2020.8.26.0363 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.M.S. - Disponibilizada no site (www.tjsp.jus.br)
Certidão de Honorários para impressão e devido encaminhamento. - ADV: VANALDO NÓBREGA CAVALCANTE (OAB 205057/
SP)
Processo 1004091-70.2018.8.26.0363 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - C.A.D. - M.M. - Vistos.
Fls. 988/1029: Intime-se o apelados) para que apresente contrarrazões, no prazo legal. Após o prazo, com ou sem resposta,
remetam-se os autos à Egrégia Superior Instância, independentemente de juízo de admissibilidade. Intime-se. - ADV: JOSE
MARCOS DELAFINA DE OLIVEIRA (OAB 53508/SP), MARCELO MARETTI DELAFINA DE OLIVEIRA (OAB 188291/SP), PAULO
CESAR ANDRADE DE SOUZA (OAB 131284/SP), RONY REGIS ELIAS (OAB 128640/SP)
Processo 1004091-70.2018.8.26.0363 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - C.A.D. - M.M. - Vistos.
Fls. 1031/1034: Intime-se a apelada para que apresente contrarrazões, no prazo legal. Após os prazos legais, com ou sem
respostas, remetam-se os autos à Egrégia Superior Instância, independentemente de juízo de admissibilidade. Intime-se. - ADV:
RONY REGIS ELIAS (OAB 128640/SP), PAULO CESAR ANDRADE DE SOUZA (OAB 131284/SP), JOSE MARCOS DELAFINA
DE OLIVEIRA (OAB 53508/SP), MARCELO MARETTI DELAFINA DE OLIVEIRA (OAB 188291/SP)
Processo 1004846-60.2019.8.26.0363 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.S.S.L.S. - Mandado de averbação encontra-se
disponibilizado no site www. tjsp.jus.br para o devido encaminhamento, instruindo-o com as cópias, se necessário. - ADV:
ANDRE APARECIDO BARBOSA (OAB 121154/SP)
Processo 1004846-60.2019.8.26.0363 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.S.S.L.S. - Disponibilizada no site (www.tjsp.jus.br)
Certidão de Honorários para impressão e devido encaminhamento. - ADV: ANDRE APARECIDO BARBOSA (OAB 121154/SP)
Processo 1005440-74.2019.8.26.0363 - Inventário - Inventário e Partilha - H.S.M. - A.L.C.S. - - I.S.M. - - R.C.B. - - M.A.M.S.
- - E.R.M.S. - Vistos. Fls.62: Ciente. Diante do teor da petição, defiro a citação dos herdeiros não representados, Marilza,
Maurício e Aparecida, para, querendo, habilitarem-se nos autos em 15 dias, apresentando eventual anuência ou impugnação
às declarações iniciais, na forma da lei. A herdeira Marilza Cristina de Melo será citada no endereço ora fornecido. Quanto aos
herdeiros Maurício e Aparecida, o requerente deverá apresentar seus CPFs., a fim de viabilizar as pesquisas junto ao sistema
Infojud, para obtenção de seus endereços, sem os quais não haverá possibilidade de sucesso. Prazo: 15 dias. Dil. Intime-se. ADV: PRISCILA FRANCO FERREIRA DA SILVA (OAB 159710/SP)
Processo 1010633-07.2020.8.26.0114 - Arrolamento Comum - Tutela de Urgência - Célia Jacinto Pereira - Vistos. Fls.44:
Defiro a expedição do oficio ao 2º Oficial de Registro Imobiliário de Campinas, para os fins requeridos, disponibilizando-o à
interessada para encaminhamento e protocolo, com comprovação nos autos. Dil. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV:
KERCIA DUTRA DE BRITO (OAB 352229/SP)
Processo 1010633-07.2020.8.26.0114 - Arrolamento Comum - Tutela de Urgência - Célia Jacinto Pereira - Herdeiro,
disponibilizado no site (www.tjsp.jus.br) ofício para impressão e devido encaminhamento, devendo comprovar nos autos sua
distribuição, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: KERCIA DUTRA DE BRITO (OAB 352229/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º