TJSP 12/05/2021 - Pág. 503 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3276
503
NOTARANGELI; Foro de Santo André; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1007492-81.2021.8.26.0554;
Licenças / Afastamentos; Agravante: Prefeitura Municipal de Santo André; Advogada: Claudia Marini Isola (OAB: 132551/SP);
Advogada: Claudia Santoro (OAB: 155426/SP); Advogado: Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310/SP); Advogado: Luiz Gustavo
Martins de Souza (OAB: 203948/SP); Agravada: Magna Fernanda Reis; Advogado: Marcos Revely (OAB: 199596/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2103737-53.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY
JOSÉ FEDERIGHI; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1507200-48.2017.8.26.0564;
Municipais; Agravante: Município de São Bernardo do Campo; Advogada: Cibele Mosna Esteves (OAB: 131507/SP); Agravado:
Paulo Sergio da Silva; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2103744-45.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1022319-48.2021.8.26.0053;
Fornecimento de medicamentos; Agravante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2103750-52.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO;
Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1506430-55.2017.8.26.0564; Municipais;
Agravante: Município de São Bernardo do Campo; Advogada: Cibele Mosna Esteves (OAB: 131507/SP); Agravado: Fabiano
Fernandes Claro; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2103755-74.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO
MAGNANI FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda
Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0409582-78.1992.8.26.0053; Contratos Administrativos;
Agravante: Zeneide Corrêa Preto; Advogado: Pedro Estevam Alves Pinto Serrano (OAB: 90846/SP); Advogada: Juliana Salinas
Serrano (OAB: 271406/SP); Advogado: Anderson Medeiros Bonfim (OAB: 315185/SP); Agravante: Emparsanco S/A; Advogado:
Pedro Estevam Alves Pinto Serrano (OAB: 90846/SP); Advogada: Juliana Salinas Serrano (OAB: 271406/SP); Advogado:
Anderson Medeiros Bonfim (OAB: 315185/SP); Agravante: Elaine Corrêa Preto Simione; Advogado: Pedro Estevam Alves Pinto
Serrano (OAB: 90846/SP); Advogada: Juliana Salinas Serrano (OAB: 271406/SP); Advogado: Anderson Medeiros Bonfim (OAB:
315185/SP); Agravante: Ana Maria Preto; Advogado: Pedro Estevam Alves Pinto Serrano (OAB: 90846/SP); Advogada: Juliana
Salinas Serrano (OAB: 271406/SP); Advogado: Anderson Medeiros Bonfim (OAB: 315185/SP); Agravante: Wilson Roberto
Preto; Advogado: Pedro Estevam Alves Pinto Serrano (OAB: 90846/SP); Advogada: Juliana Salinas Serrano (OAB: 271406/SP);
Advogado: Anderson Medeiros Bonfim (OAB: 315185/SP); Agravante: Marcia Cristina Preto Silva; Advogado: Pedro Estevam
Alves Pinto Serrano (OAB: 90846/SP); Advogada: Juliana Salinas Serrano (OAB: 271406/SP); Advogado: Anderson Medeiros
Bonfim (OAB: 315185/SP); Agravante: Emparsanco S/A - Em Recuperação Judicial; Advogado: Pedro Estevam Alves Pinto
Serrano (OAB: 90846/SP); Advogada: Juliana Salinas Serrano (OAB: 271406/SP); Advogado: Anderson Medeiros Bonfim (OAB:
315185/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Gian Paolo Gasparini (OAB: 416038/SP); Interessado: N.f. Motta
Construções e Comércio Ltda; Advogado: Fernando Gelli Aiello (OAB: 344009/SP); Advogado: Benedicto Pereira Porto Neto
(OAB: 88465/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2103756-59.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
GOUVÊA; Foro de Pilar do Sul; Vara Única; Cumprimento de sentença; 0000258-07.2021.8.26.0444; Responsabilidade
da Administração; Agravante: Daciana Batista Ferreira Ribeiro; Advogado: José Mamede Batista Neto (OAB: 390634/SP);
Advogada: Marcia Virginia Pedroso de Oliveira (OAB: 151984/SP); Agravado: Companhia de Saneamento Básico do Estado
de São Paulo Sabesp; Advogado: Fábio Albuquerque (OAB: 164311/SP); Advogado: Edvaldo de Almeida (OAB: 95677/SP);
Interessado: Município de Pilar do Sul; Advogada: Raquel Morais Bom Dodopoulos (OAB: 178222/SP); Advogado: Anderson
Masayuki Jimbo (OAB: 265967/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2103760-96.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
FARIA; Foro de Garça; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001919-88.2020.8.26.0201; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores; Agravante: Rose Elisabeth Peres Pereira de Souza; Advogada: Thaís Peres Granero (OAB: 352042/SP);
Agravada: Marli Aparecida Baldi de Souza; Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Beatriz Coelho Farina (OAB: 114503/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2103767-88.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º