TJSP 13/05/2021 - Pág. 1 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
caderno 4
JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA
- INTERIOR - PARTE II
Presidente:
Geraldo Francisco Pinheiro Franco
Ano XIV • Edição 3277 • São Paulo, quinta-feira, 13 de maio de 2021
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IACANGA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LÍVIA ANTUNES CAETANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVANA BOTTÃO MINZON
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0203/2021
Processo 0000196-54.2021.8.26.0027 (processo principal 1000450-44.2020.8.26.0027) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Edeval de Oliveira Leme Júnior - MUNICÍPIO DE IACANGA - Vistos.
Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública
na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes
próprios autos ou concorde com os cálculos apresentados. Int. - ADV: EDEVAL DE OLIVEIRA LEME JÚNIOR (OAB 321874/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LÍVIA ANTUNES CAETANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVANA BOTTÃO MINZON
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0205/2021
Processo 1000075-48.2017.8.26.0027 (apensado ao processo 1000074-63.2017.8.26.0027) - Execução Fiscal - IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE IACANGA - Iacanga Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Raphaella Sanches - Vistos. Defiro a suspensão do feito até a conclusão da arrematação do imóvel no feito diverso declinado,
limitada, no entanto, ao prazo máximo de 180 dias. Intime-se a Fazenda pelo portal bem como o patrono da parte adversa caso
tenha habilitado algum. - ADV: MATEUS PRANDINI BIANCHI (OAB 408063/SP), CAROLINE PEREIRA TOSE (OAB 390871/
SP)
Processo 1000077-18.2017.8.26.0027 (apensado ao processo 1000074-63.2017.8.26.0027) - Execução Fiscal - IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE IACANGA - Iacanga Empreendimentos Imobiliarios Ltda Vistos. Defiro a suspensão do feito até a conclusão da arrematação do imóvel no feito diverso declinado, limitada, no entanto, ao
prazo máximo de 180 dias. Intime-se a Fazenda pelo portal bem como o patrono da parte adversa caso tenha habilitado algum.
- ADV: MATEUS PRANDINI BIANCHI (OAB 408063/SP), EDEVAL DE OLIVEIRA LEME JÚNIOR (OAB 321874/SP)
Processo 1000090-17.2017.8.26.0027 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE IACANGA - Joel Mendes - Vistos. Intime-se o executado, por mandado, como diligência do juízo, a fim de que
este informe dados da sua conta bancária para o recebimento do valor de R$-555,51, conforme certidão de fl. 98. O presente
despacho, assinado, servirá como mandado. Intime-se a Fazenda pelo portal, bem como o patrono do executado caso tenha
habilitado-o para os autos. - ADV: LUANA DE CAMPOS SILVA CÂMARA (OAB 380507/SP)
Processo 1000195-91.2017.8.26.0027 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE IACANGA - Textil
Iacanga Ltda Me - - Guaniara D’Arc de Oliveira El kadre - - Samara Tourfa El Kadre - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito,
inicialmente, por 60 dias. Ultimado o prazo, independentemente de nova conclusão, intime-se o exequente para que informe
acerca do andamento da carta precatória no prazo de até 15 dias. Intime-se a Fazenda pelo portal bem como o patrono da parte
adversa caso tenha habilitado algum. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), MATEUS PRANDINI
BIANCHI (OAB 408063/SP)
Processo 1000203-29.2021.8.26.0027 (apensado ao processo 1500359-91.2020.8.26.0027) - Embargos à Execução Fiscal
- Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Rodrigo Pieroni Fernandes - MUNICÍPIO DE IACANGA - Vista dos
autos ao embargante. - ADV: PRISCILA RÔVERE GALVÃO RIBEIRO (OAB 427065/SP)
Processo 1000223-20.2021.8.26.0027 (apensado ao processo 1500117-35.2020.8.26.0027) - Embargos à Execução Fiscal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º