TJSP 13/05/2021 - Pág. 1324 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3277
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Indenização por Dano Moral - Arielson Alves de Santana - Município de São Bernardo do Campo - Vistos. Ante a divergência entre
os cálculos apresentados, remetam-se os autos ao Contador judicial, para apuração do débito. Com a informação, manifestemse as partes. Intime-se. - ADV: VICENTE DE PAULA HILDEVERT (OAB 110727/SP), RENATO SALVATORE D AMICO (OAB
157637/SP), CLEBER NOGUEIRA BARBOSA (OAB 237476/SP), VITOR ROLF LAUBE (OAB 90421/SP)
Processo 0011380-16.2019.8.26.0564 (processo principal 3007184-59.2013.8.26.0564) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - Arielson Alves de Santana - Município de São Bernardo do Campo - Vistas dos autos aos
interessados para: ( x ) manifestarem-se, no prazo legal, sobre a Informação da Contadoria Judicial, juntada aos autos. - ADV:
VITOR ROLF LAUBE (OAB 90421/SP), VICENTE DE PAULA HILDEVERT (OAB 110727/SP), RENATO SALVATORE D AMICO
(OAB 157637/SP), CLEBER NOGUEIRA BARBOSA (OAB 237476/SP)
Processo 0015388-36.2019.8.26.0564/25 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - PATRÍCIA APARECIDA CARLA
DA SILVA - Vistos. Tendo em vista a instauração de novo incidente de Precatório pela requerente, providencie a serventia a
baixa do presente. Int. - ADV: KAREN NAKANDAKARI RIBEIRO (OAB 192610/SP)
Processo 0015388-36.2019.8.26.0564/26 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - PATRÍCIA RODRIGUES DE
SOUSA - Vistos. Tendo em vista a instauração de novo incidente de Precatório pela requerente, providencie a serventia a baixa
do presente. Int. - ADV: KAREN NAKANDAKARI RIBEIRO (OAB 192610/SP)
Processo 0015388-36.2019.8.26.0564/27 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - ROGÉRIO DA SILVA BORGES
- Vistos. Tendo em vista a instauração de novo incidente de Precatório pela requerente, providencie a serventia a baixa do
presente. Int. - ADV: KAREN NAKANDAKARI RIBEIRO (OAB 192610/SP)
Processo 0015388-36.2019.8.26.0564/28 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - ROSALVO DONISETE DE
LIRA - Vistos. Tendo em vista a instauração de novo incidente de Precatório pela requerente, providencie a serventia a baixa do
presente. Int. - ADV: KAREN NAKANDAKARI RIBEIRO (OAB 192610/SP)
Processo 0015388-36.2019.8.26.0564/29 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - SIDNEI MORESCHI - Vistos.
Tendo em vista a instauração de novo incidente de Precatório pela requerente, providencie a serventia a baixa do presente. Int.
- ADV: KAREN NAKANDAKARI RIBEIRO (OAB 192610/SP)
Processo 0015388-36.2019.8.26.0564/30 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - OSWALDO RIBOLDI JUNIOR
- Vistos. Tendo em vista a instauração de novo incidente de Precatório pela requerente, providencie a serventia a baixa do
presente. Int. - ADV: KAREN NAKANDAKARI RIBEIRO (OAB 192610/SP)
Processo 0019779-34.2019.8.26.0564 (processo principal 0054540-38.2012.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Jornada de Trabalho - Angela Aparecida Dias Meneguelo - Vistos. Fls. 85/104: Manifeste-se a exequente.
Após, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: KAROLINNE KAMILLA MODESTO BARBOSA (OAB 280478/SP), RICARDO AUGUSTO
SALEMME (OAB 332504/SP), KLEBER BISPO DOS SANTOS (OAB 207847/SP)
Processo 0022945-74.2019.8.26.0564 (processo principal 0036548-40.2007.8.26.0564) - Cumprimento de sentença Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Fernando José Ensina - Dersa Desenvolvimento Rodoviario Sa - Vistos.
Fls. 412/415: Primeiramente, manifeste-se a executada. Após, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: ELISÂNGELA SALOMON
CARREIRO (OAB 186856/SP), ROBERTO ELIAS CURY (OAB 11747/SP)
Processo 0032610-51.2018.8.26.0564 (processo principal 0026048-36.2012.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Antonio Carlos Bernardes - - Viviane Luiza Fachinelli - - Luiz Alberto
Peranovich - - Gilson Barbosa Rocha - - Arthur Casari Neto - - Maria Cristina Barbero - - Luiz Candido - - Mariana Isoldi de
Morais - - Abel Dias Garcia - - Luiz Carlos Muniz Junior - - Aparecido Batista Filho - - Elias Andreo Gimenes - - Keli Cristina
de Paula Paduano - - Ana Darc Oliveira - - Milton Antonio Zampola - - Alexandre Domingos Bertaglia - - Antonio Rao - - Walter
Antonio de Mesquita - - Cristiane Sato - - Judson Perfi - - Elaine Ramos - - Nathan de Oliveira Couto - - Antonio Carlos da
Silva Senra - - Telma Rathsan - - Emilia Lyuko Nagata Arakaki - - Roberto Sales Pereira - - Abel Guilhermino dos Santos - Viviane Anastácio - - Liliana Aparecida Pinto Scatena - - Jose Carlos dos Santos - Vistos. Ante a divergência entre os cálculos
apresentados, remetam-se os autos ao Contador judicial, para apuração. Com a informação, manifestem-se as partes. Intimese. - ADV: MARCELO GALANTE (OAB 183906/SP), KAREN NAKANDAKARI RIBEIRO (OAB 192610/SP)
Processo 0032610-51.2018.8.26.0564 (processo principal 0026048-36.2012.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Antonio Carlos Bernardes - - Viviane Luiza Fachinelli - - Luiz Alberto
Peranovich - - Gilson Barbosa Rocha - - Arthur Casari Neto - - Maria Cristina Barbero - - Luiz Candido - - Mariana Isoldi de Morais
- - Abel Dias Garcia - - Luiz Carlos Muniz Junior - - Aparecido Batista Filho - - Elias Andreo Gimenes - - Keli Cristina de Paula
Paduano - - Ana Darc Oliveira - - Milton Antonio Zampola - - Alexandre Domingos Bertaglia - - Antonio Rao - - Walter Antonio de
Mesquita - - Cristiane Sato - - Judson Perfi - - Elaine Ramos - - Nathan de Oliveira Couto - - Antonio Carlos da Silva Senra - Telma Rathsan - - Emilia Lyuko Nagata Arakaki - - Roberto Sales Pereira - - Abel Guilhermino dos Santos - - Viviane Anastácio
- - Liliana Aparecida Pinto Scatena - - Jose Carlos dos Santos - Vistas dos autos aos interessados para: ( x ) manifestarem-se,
no prazo legal, sobre a Informação da Contadoria Judicial, juntada aos autos. - ADV: MARCELO GALANTE (OAB 183906/SP),
KAREN NAKANDAKARI RIBEIRO (OAB 192610/SP)
Processo 1000019-32.2020.8.26.0537 - Ação Civil Pública Cível - Meio Ambiente - Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais e Autárquicos de São Bernardo do Campo - Município de São Bernardo do Campo - Vistos. Venham os autos
conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: TERESA CRISTINA DA CRUZ CAMELO (OAB 108151/SP), KLEBER BISPO DOS
SANTOS (OAB 207847/SP)
Processo 1000245-92.2016.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Bel Fratelli Empreendimentos
Imobiliários Ltda. - Município de São Bernardo do Campo - Vistos. Primeiramente, providencie a serventia informações junto ao
Banco do Brasil acerca do saldo existente na conta judicial, bem como sobre eventual cumprimento da guia de levantamento
nº 208/2019. Com a resposta, tornem conclusos. Sem prejuízo, anote-se a extinção. Int. - ADV: PAULO ROGERIO LACINTRA
(OAB 130727/SP), MARCO TOGNOLLO (OAB 253688/SP), MARIA ELIZABET MERCALDO (OAB 83484/SP)
Processo 1000304-07.2021.8.26.0564 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Gc Distribuidora de
Produtos Ortopédicos Ltda-epp. - Vistos. Vista à parte contrária para as contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça, com as anotações de estilo. Int. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 1001349-46.2021.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Assistência à Saúde - Elizabete Fracasso Beserra Vistos. Digam as partes se pretendem produzir provas, em audiência ou fora dela, especificando-as e justificando-as em caso
positivo em um quinquídio. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO ARAUJO (OAB 301983/SP)
Processo 1002031-98.2021.8.26.0564 - Ação Popular - Tutela de Urgência - LUCIENE SILVA DA CONCEIÇÃO - Vistos.
Digam as partes se pretendem produzir provas, em audiência ou fora dela, especificando-as e justificando-as em caso positivo
em um quinquídio. Int. - ADV: FERNANDA ZAMPOL LOBERTO MARTINELLI (OAB 251891/SP)
Processo 1003164-78.2021.8.26.0564 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Afonso de Moraes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º