TJSP 13/05/2021 - Pág. 1916 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3277
1916
Processo 0000269-91.2021.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carla Andrea
Vieira Scarlatti - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP)
Processo 0000269-91.2021.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rodrigo
Nozaqui Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP)
Processo 0000269-91.2021.8.26.0361/03 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rosana
Aparecida de Almeida - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP)
Processo 0000747-02.2021.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Sergio Paulo dos Santos
- Os dados não conferem, tampouco as informações que instruíram o presente pertencem ao cumprimento de sentença que
ensejou a requisição e valores. Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório. Os autores deverão
realizar novo peticionamento eletrônico. Providencie a serventia a baixa do presente incidente e arquive-se. - ADV: RENATO
ANDRIOLI JUNIOR (OAB 443060/SP)
Processo 0000762-68.2021.8.26.0361 (processo principal 1010345-94.2020.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Nara Moritsugu - - Sergio Nakasone - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano
Vistos. Intime-se a Fazenda Pública/autarquia, na pessoa do seu representante judicial, para que apresente impugnação, no
prazo de 30 (trinta) dias, como incidente a estes próprios autos. Intime-se. - ADV: GIANPAOLO D’ALVIA (OAB 231762/SP),
ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB 185163/SP)
Processo 0001332-88.2020.8.26.0361 (processo principal 1017100-42.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Cilene Vicco de Macedo - - Iara Lucia dos Santos - Vistos. Fl. 80/81: A
parte executada procedeu ao apostilamento do direito da parte exequente. Assim, providencie a parte exequente a juntada aos
autos de demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do artigo 534, do CPC, no prazo de 30 (trinta) dias.
Intime-se. - ADV: MARINA RODRIGUES PACHECO (OAB 122987/SP)
Processo 0001602-15.2020.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Plano de Classificação de Cargos - Luiza Kiyoko
Manabe - Ciência do depósito juntado. Apresente a parte interessada o necessário formulário preenchido para expedição
de mandado de levantamento eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/23018, disponibilizado no DOE em
18/10/2018, fl. 02. Link: (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ?
Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) Após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico, ressalvados os
casos em que o valor é oriundo de ação de desapropriação e, por conseguinte, condicionado seu levantamento ao cumprimento
do art. 34 do Decreto-lei 3365/41, bem como em caso de haver constrição judicial. Oportunamente, digitalize-se o alvará de
pagamento, dando-se ciência. Por fim, encerre-se o presente incidente, dê-se baixa com as comunicações devidas e arquivese; ao cabo, promovam-se os autos de cumprimento de sentença à conclusão para extinção da execução. Int. - ADV: CARLOS
JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB 89826/SP)
Processo 0001602-15.2020.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Plano de Classificação de Cargos - Luciana
Maria de Lima Maluf Bastos - Ciência do depósito juntado. Apresente a parte interessada o necessário formulário preenchido
para expedição de mandado de levantamento eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/23018, disponibilizado
no DOE em 18/10/2018, fl. 02. Link: (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES
GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) Após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico,
ressalvados os casos em que o valor é oriundo de ação de desapropriação e, por conseguinte, condicionado seu levantamento
ao cumprimento do art. 34 do Decreto-lei 3365/41, bem como em caso de haver constrição judicial. Oportunamente, digitalize-se
o alvará de pagamento, dando-se ciência. Por fim, encerre-se o presente incidente, dê-se baixa com as comunicações devidas
e arquive-se; ao cabo, promovam-se os autos de cumprimento de sentença à conclusão para extinção da execução. Int. - ADV:
CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB 89826/SP)
Processo 0001602-15.2020.8.26.0361/03 - Requisição de Pequeno Valor - Plano de Classificação de Cargos - Sidney
José Barbosa da Silva - Ciência do depósito juntado. Apresente a parte interessada o necessário formulário preenchido para
expedição de mandado de levantamento eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/23018, disponibilizado no
DOE em 18/10/2018, fl. 02. Link: (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES
GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) Após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico,
ressalvados os casos em que o valor é oriundo de ação de desapropriação e, por conseguinte, condicionado seu levantamento
ao cumprimento do art. 34 do Decreto-lei 3365/41, bem como em caso de haver constrição judicial. Oportunamente, digitalize-se
o alvará de pagamento, dando-se ciência. Por fim, encerre-se o presente incidente, dê-se baixa com as comunicações devidas
e arquive-se; ao cabo, promovam-se os autos de cumprimento de sentença à conclusão para extinção da execução. Int. - ADV:
CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB 89826/SP)
Processo 0001602-15.2020.8.26.0361/04 - Requisição de Pequeno Valor - Plano de Classificação de Cargos - Célia Regina
Cardoso de Oliveira Domingues - Ciência do depósito juntado. Apresente a parte interessada o necessário formulário preenchido
para expedição de mandado de levantamento eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/23018, disponibilizado
no DOE em 18/10/2018, fl. 02. Link: (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES
GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) Após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico,
ressalvados os casos em que o valor é oriundo de ação de desapropriação e, por conseguinte, condicionado seu levantamento
ao cumprimento do art. 34 do Decreto-lei 3365/41, bem como em caso de haver constrição judicial. Oportunamente, digitalize-se
o alvará de pagamento, dando-se ciência. Por fim, encerre-se o presente incidente, dê-se baixa com as comunicações devidas
e arquive-se; ao cabo, promovam-se os autos de cumprimento de sentença à conclusão para extinção da execução. Int. - ADV:
CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB 89826/SP)
Processo 0001602-15.2020.8.26.0361/05 - Requisição de Pequeno Valor - Plano de Classificação de Cargos - Claudio Pontes
& André Garcia Sociedade de Advogados - Ciência do depósito juntado. Apresente a parte interessada o necessário formulário
preenchido para expedição de mandado de levantamento eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/23018,
disponibilizado no DOE em 18/10/2018, fl. 02. Link: (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
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