TJSP 13/05/2021 - Pág. 390 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3277
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Fornecimento de Medicamentos - Efraim Ribeiro da Silva - Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Manifeste-se a parte
exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença tempestivamente apresentada. ADV: PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA (OAB 270803/SP), LIVIA CAROLINA PEREIRA (OAB 292617/SP), GABRIELA
RUIZ DIAS DA SILVA (OAB 331815/SP)
Processo 0001014-29.2021.8.26.0278 (processo principal 1005713-22.2016.8.26.0278) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Danila Santos Avila Binati - Manifeste-se a parte autora acerca dos documentos juntados às fls.
48/92. - ADV: OSWALDO LEMES CARDOSO (OAB 122895/SP)
Processo 0001781-67.2021.8.26.0278 (processo principal 1001535-59.2018.8.26.0278) - Cumprimento de sentença Pagamento - Bar e Restaurante Monte Belo Ltda - Epp - - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vista dos autos ao autor
para: Manifestar-se acerca da petição às fls. 16/23. - ADV: ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB 299332/SP), MARIO
PAULO BERGAMO (OAB 211829/SP)
Processo 0002176-59.2021.8.26.0278 (processo principal 1001870-54.2013.8.26.0278) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - ELISDETE FERREIRA DA SILVA - Intime-se a Autarquia, para,
querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução apresentada, nos termos do art.535, do
Código de Processo Civil. Int. - ADV: ANTONIO EDUARDO G. DE RUEDA (OAB 16983/PE), VANESSA ROSSELLI SILVAGE
(OAB 282737/SP)
Processo 0002259-75.2021.8.26.0278 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 50019293620204036119 - 4ª Vara Federal) Caixa Economica Federal- CEF - Parte autora: Providenciar o recolhimento de 10 (dez) UFESPs (DARE-SP, Código 233-1), bem
como da(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, sob pena de devolução da deprecata sem cumprimento. - ADV: NILTON CICERO
DE VASCONCELOS (OAB 90980/SP)
Processo 0003158-78.2018.8.26.0278 (processo principal 1006707-50.2016.8.26.0278) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Dinamic Participações LTDA. - - Transportadora TMC. LTDA. - - Locadora de Caminhões
Mônaco LTDA. - Pág. 1334 - Intime-se as recuperandas para que apresentem os balancetes do exercício de 2020, conforme
requerido pelo Administrador Judicial. Intime-se. - ADV: DARCI NADAL JUNIOR (OAB 166513/SP), MAURÍCIO JOSÉ JANUÁRIO
(OAB 158027/SP), CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP), ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP), VICTOR
ALEXANDRE PEIXOTO LEAL (OAB 5463/AL), MARCOS ZUQUIM (OAB 81498/SP), PAULO KATSUMI FUGI (OAB 92003/SP),
MARIA FERNANDA VIEIRA BRUNO (OAB 273865/SP), STEPHANY MARY FERREIRA REGIS DA SILVA (OAB 413181/SP),
WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB 422887/SP), EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP), MILTON JORGE
CASSEB (OAB 27965/SP), CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP), RODRIGO SARNO GOMES (OAB 203990/SP),
TATIANA TEIXEIRA (OAB 201849/SP), KARINA RIBEIRO NOVAES (OAB 197105/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/
SP), NELSON GAREY (OAB 44456/SP), FLÁVIO CARLI DELBEN (OAB 123828/SP), LUIZ RENATO FORCELLI (OAB 116441/
SP), SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB 131646/SP)
Processo 0004397-49.2020.8.26.0278 (processo principal 1004407-86.2014.8.26.0278) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Luis Carlos Perfetto Batista - SAMARA VANESSA DE OLIVEIRA - Vista dos autos ao
exequente para: Manifestar-se em termos de prosseguimento ao feito, tendo em vista decurso de prazo do ato ordinatório retro.
- ADV: EUCLIDES TEODORO DE OLIVEIRA NETO (OAB 175243/SP), EMILSON VANDER BARBOSA (OAB 152599/SP)
Processo 0004398-34.2020.8.26.0278 (processo principal 1000781-59.2014.8.26.0278) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - JACKELINE CRISTINA DE SOUZA - - LEANDRO LEITE
DA SILVA - Manifeste-se o(a) requerente acerca do resultado negativo dos ARs juntados às fls. 265 e 267. Prazo de 05 (cinco)
dias. - ADV: ALESSANDRO ZANETE (OAB 195665/SP)
Processo 0005013-24.2020.8.26.0278 (processo principal 4000267-26.2012.8.26.0278) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - Açotubo Indústria e Comércio Ltda. - Considerando o COMUNICADO CG Nº 1422/2020 o
requerente deverá recolher, no prazo de 05 (cinco) dias, as custas referentes à diligência do Sr. Oficial de Justiça (Interior: 03
UFESPs até 50 km. Além desse raio, a cada faixa de 10 km ou fração só de ida, o valor será acrescido em 0,5 UFESP). - ADV:
HELOISA BRANDA PENTEADO GRIPP (OAB 263627/SP), LARISSA BASSI (OAB 355160/SP)
Processo 0005216-20.2019.8.26.0278 (processo principal 1000223-48.2018.8.26.0278) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Cruzeiro do Sul Educacional S/A - Manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento da
execução. Cuide de informar, em sendo o caso, valor atualizado do débito ora perseguido. - ADV: FABIANO RODRIGUES (OAB
365728/SP)
Processo 0006001-79.2019.8.26.0278 (processo principal 1007806-55.2016.8.26.0278) - Cumprimento de sentença Transação - D.N.S.N. - D.N.S. - Vistos. Pagina 190: Defiro a expedição de oficio a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para verificar
a existência de saldo de FGTS/ PIS de titularidade do executado. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados
ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de
impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do Processo. Servirá a presente decisão como oficio.
Sem prejuízo, proceda a serventia as pesquisas conforme requerido. Dil. e int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO, LUCIANA PEIXOTO NOGUEIRA (OAB 376763/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 0006075-02.2020.8.26.0278 (processo principal 1006435-22.2017.8.26.0278) - Cumprimento de sentença Fixação - J.R.O. - M.N.E.O. - Manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento da execução. Cuide de informar,
em sendo o caso, valor atualizado do débito ora perseguido. - ADV: HENRIQUE SILVA DE FARIA (OAB 324022/SP), HETIANI
ALESSANDRA VIEIRA (OAB 164457/SP)
Processo 0006092-38.2020.8.26.0278 (processo principal 0016361-20.2012.8.26.0278) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Helena Maria de Sousa - Ciência às partes de que deferida a concessão de prazo por 30 (trinta)
dias. - ADV: SILVIO RUPERTO FREIRE (OAB 197966/SP)
Processo 0006450-37.2019.8.26.0278 (processo principal 1002242-27.2018.8.26.0278) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jaqueline Posca Neo - Informe o exequente se o crédito foi integralmente
satisfeito, requerendo o que de direito. - ADV: ALAN TEIXEIRA PEDROSA (OAB 435636/SP), MARIA ANDRÉA DA CONCEIÇÃO
(OAB 379694/SP)
Processo 0006537-90.2019.8.26.0278 (processo principal 0017729-35.2010.8.26.0278) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Celia Regina Gomes Monteiro - Tendo em vista que decorreu o prazo sem provocação
da parte interessada, manifeste-se a parte autora, em 05 dias, a fim de possibilitar o regular prosseguimento do feito. - ADV:
JOSE OLIVAL DIVINO DOS SANTOS (OAB 283756/SP)
Processo 0007017-68.2019.8.26.0278 (processo principal 0005602-94.2012.8.26.0278) - Liquidação por Arbitramento Remuneração - Joao Roberto da Silva - Ciência às partes de que foi deferida concessão de prazo por 15 (quinze) dias para
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