TJSP 14/05/2021 - Pág. 1796 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3278
1796
4029606-03.2013.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Relator: Des.:
Israel Góes dos Anjos - Embargte: ERIK ALFREDO DE SOUZA ME e outro - Embargdo: ALL AMERICA LATINA LOGISTICA
SA MALHA PAULISTA - Adiado. Adiado pelo 3º Desembargador, após votos do Relator e do 2º Desembargador. - Advogado:
Cristiano Pereira Cunha (OAB: 200988/SP) - Advogada: Elzeane da Rocha (OAB: 333935/SP) - Advogada: Miriam Diamandi
(OAB: 302676/SP) - Advogada: Debora Azzi Collet E Silva (OAB: 341781/SP) - Advogado: Abner Luiz de Fanti Carnicer (OAB:
399679/SP)
Seção de Direito Público
Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 104
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 11 DE MAIO DE
2021
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. RUBENS RIHL, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) MARCIO FRANCISQUETTI. A
HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. DANILO PANIZZA, LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ, ALIENDE RIBEIRO,
VICENTE DE ABREU AMADEI e MARCOS PIMENTEL TAMASSIA. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). NILO SPINOLA SALGADO
FILHO, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO
ANTERIOR. NO INÍCIO DOS TRABALHOS, O PRESIDENTE DA SESSÃO DE JULGAMENTO EXMO. DES. RUBENS RIHL,
PROPÔS VOTOS DE PESAR ANTE O FALECIMENTO DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR NELSON FONSECA
(APOSENTADO), EX-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO, PAI DA EXCELENTÍSSIMA
DESEMBARGADORA CLAUDIA LÚCIA FONSECA FANUCCHI E DO DOUTOR NELSON FONSECA JUNIOR, JUIZ DE DIREITO
SUBSTITUTO EM 2º GRAU, OCORRIDO SEXTA-FEIRA 07/05/2021. NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 549/11 DESTE E.
TRIBUNAL FICAM AS PARTES E SEUS PATRONOS CIENTIFICADOS QUE EVENTUAL INCONFORMISMO RELATIVOS ÀS
DECISÕES ABAIXO, BEM COMO EVENTUAIS OUTROS RECURSOS OU INCIDENTES RELATIVOS AOS FEITOS CORRELATOS,
PODERÃO SER OBJETO DE JULGAMENTO VIRTUAL E QUE A OPOSIÇÃO A ESTA MODALIDADE DE JULGAMENTO DEVERÁ
SER MANIFESTADA QUANDO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO OU DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS. A SEGUIR FORAM
JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0018514-41.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Marcos Pimentel
Tamassia - Apelante: Flavia Juliana Silva Urbano - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev e outro - Deram provimento em parte
ao recurso. V. U. - sustentou oralmente a(o) Dr.(a) Ana Cláudia S. Pereira - OAB: 362708/SP - Advogada: Valeria Samaritano
Pereira (OAB: 281958/SP) - Advogada: Ana Claudia Samaritano Pereira (OAB: 362708/SP) - Advogado: Leonardo Gonçalves
Ruffo (OAB: 174564/SP) (Procurador) (Fls: 150) - Advogada: Priscila Aparecida Ravagnani (OAB: 274382/SP) (Procurador) (Fls:
36)
1000461-83.2018.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator:
Des.: Aliende Ribeiro - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apda/Apte: Companhia Brasileira de
Distribuição - Deram parcial provimento aos recursos, V.U. - Advogado: Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP)
(Procurador) (Fls: 557) - Advogada: Samantha Maria Peloso Reis Queiroga (OAB: 315669/SP)
1000688-42.2017.8.26.0650 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Valinhos - Relator: Des.: Aliende Ribeiro Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de Valinhos - Apelado: Antonio Sérgio
Baptista Advogados Associados - Apdo/Apte: Clayton Roberto Machado (E outros(as)) e outro - Deram provimento em parte aos
recursos. V. U. - Advogado: Vagner Mezzadri (OAB: 439322/SP) (Procurador) - Advogado: Antonio Sergio Baptista (OAB: 17111/
SP) - Advogado: Claudio Roberto Nava (OAB: 252610/SP)
1000840-49.2020.8.26.0274 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Itápolis - Relator: Des.:
Aliende Ribeiro - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Frederico de Carvalho Bonini - Deram
provimento ao recurso. V. U. - sustentou oralmente o Dr. Rafael Issa Obeid - Procurador - Advogado: Rafael Issa Obeid (OAB:
204207/SP) (Procurador) (Fls: 180) - Advogado: Eric Fabiano Praxedes Corrêa (OAB: 264461/SP) (Fls: 11)
1002933-95.2020.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Relator: Des.: Marcos Pimentel Tamassia
- Apelante: Prefeitura Municipal de Jahu - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: V M Perfumaria e Cosméticos Ltda Me Jac
Cosméticos - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Wesley Felicio (OAB: 209598/SP) (Procurador) - Advogado: Silvio
Carlos Telli (OAB: 93244/SP) - Advogada: Adriana Santa Olalia Fernandes (OAB: 161257/SP)
1003039-28.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Danilo Panizza Apelante: Alessandra Pereira dos Santos - Apelado: Universidade de São Paulo - Usp - Deram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Paulo Ferreira Leite (OAB: 202752/RJ) - Advogado: Aloysio Vilarino dos Santos (OAB: 126060/SP) (Procurador) Advogada: Renata Lima Gonçalves (OAB: 252678/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º