TJSP 14/05/2021 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3278
2007
Processo 0000098-80.2020.8.26.0358 (processo principal 1001405-86.2019.8.26.0358) - Cumprimento de sentença
- Pagamento em Consignação - Levi Colazante Moyano - - Sabrina da Costa Borduchi - Priscila Pradella da Silva - - Luiz
Gabriel Pradella da Silva - - Maria Sueli dos Reis - Em razão da instalação do módulo MLE - Mandado de Levantamento
Eletrônico (Comunicado Conjunto nº 1.514/2019), bem como em obediência à r. Decisão proferida nos autos, expedi mandado
de levantamento eletrônico (MLE), o qual foi gravado no portal de custas. Nada mais. - ADV: FERNANDO DE CASTRO SILVA
(OAB 298027/SP), WILSON MOYANO DALECK (OAB 76553/SP), LUIZ FERNANDO ROSA (OAB 231456/SP)
Processo 0000108-27.2020.8.26.0358 (processo principal 1000283-09.2017.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Milton Mataqueiro Tardiolli - - Liliam Gitti Tardiolli - Empreendimentos Imobiliários
Damha Mirassol Ii Spe Ltda - Em razão da instalação do módulo MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico (Comunicado
Conjunto nº 1.514/2019), bem como em obediência à r. Decisão proferida nos autos, expedi mandado de levantamento eletrônico
(MLE), o qual foi gravado no portal de custas. Nada mais. - ADV: ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP), MARCOS
AFONSO DA SILVEIRA (OAB 159145/SP), FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS (OAB 331333/SP), ANNA MARIA HARGER
(OAB 387236/SP)
Processo 0000185-36.2020.8.26.0358 (processo principal 1004207-91.2018.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Duplicata - Paulo J. Malaspina de Sousa Eireli - Manifeste-se as partes do resultado das pesquisas realizadas pela serventia às
fls retro, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. - ADV: GUILHERME GUSTAVO ALVES SOARES (OAB 322936/SP)
Processo 0000815-58.2021.8.26.0358 (processo principal 1002336-55.2020.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Michael Juliani - Spe Residencial Parque dos Ipês Ii Empreendimentos Imobiliários Ltda - Em razão
da instalação do módulo MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico (Comunicado Conjunto nº 1.514/2019), bem como em
obediência à r. Decisão proferida nos autos, expedi mandado de levantamento eletrônico (MLE), o qual foi gravado no portal de
custas. Nada mais. - ADV: EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO (OAB 192989/SP), LUCIANA MOGENTALE ORMELEZE
PRADO DE CARVALHO (OAB 161332/SP), MICHAEL JULIANI (OAB 209334/SP)
Processo 0001003-85.2020.8.26.0358 (processo principal 1001571-89.2017.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Prado de Carvalho Ormeleze & Giorgio Advogados - Aparecido Castilho Antônio - Raimunda Francisca Leão Antônio - Em razão da instalação do módulo MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico (Comunicado
Conjunto nº 1.514/2019), bem como em obediência à r. Decisão proferida nos autos, expedi mandado de levantamento eletrônico
(MLE), o qual foi gravado no portal de custas. Nada mais. - ADV: EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO (OAB 192989/
SP), RONALDO SANCHES TROMBINI (OAB 169297/SP), LUCIANA MOGENTALE ORMELEZE PRADO DE CARVALHO (OAB
161332/SP), RODRIGO SANCHES TROMBINI (OAB 139060/SP)
Processo 0001041-97.2020.8.26.0358 (processo principal 1001845-87.2016.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Tutela Provisória - Leonel Dias Cesário - J. Rodrigues & R. J. G. Rodrigues Ltda Me - CERTIDÃO PARA FINS DE PROTESTO
EXTRAJUDICIAL emitida, disponível no e-SAJ. - ADV: LEONEL DIAS CESÁRIO (OAB 170604/SP), CARLOS EDMUR MARQUESI
(OAB 174177/SP)
Processo 0001074-53.2021.8.26.0358 (processo principal 1000863-39.2017.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Estabelecimentos de Ensino - Luciana Perpetua de Mei da Gama - Unidade de Ensino Mirassol - Uniesp S/A - Intime-se o
devedor para que no prazo de 15 (quinze) dias, efetue voluntariamente o pagamento do montante da condenação, além das
custas e despesas processuais, sob pena de incidência de multa no valor de 10% e de honorários de 10% nos termos do
artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil, além de que expedir-se-á imediatamente mandado de penhora e avaliação e, a
requerimento dos credores, poderá ser expedida certidão de crédito para fins de protesto, nos termos dos artigos 517 e 782, §
3º, ambos do Código de Processo Civil. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem
o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação,
apresente, nos próprios autos, sua impugnação. - ADV: RUBIA FERNANDA CONDE (OAB 372447/SP), RAFAEL HENRIQUE
BARBOSA DE JESUS (OAB 380118/SP), SERGIO BRESSAN MARQUES (OAB 227726/SP)
Processo 0001079-75.2021.8.26.0358 (processo principal 1003535-15.2020.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Promessa de Compra e Venda - Hermes Sousa de Oliveira - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Intime-se o devedor
para que no prazo de 15 (quinze) dias, efetue voluntariamente o pagamento do montante da condenação, além das custas e
despesas processuais, sob pena de incidência de multa no valor de 10% e de honorários de 10% nos termos do artigo 523, §
1º, do Código de Processo Civil, além de que expedir-se-á imediatamente mandado de penhora e avaliação e, a requerimento
dos credores, poderá ser expedida certidão de crédito para fins de protesto, nos termos dos artigos 517 e 782, § 3º, ambos do
Código de Processo Civil. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento
voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos
próprios autos, sua impugnação. - ADV: VICTOR RAMPIM BRACCINI (OAB 392194/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB
320144/SP)
Processo 0001081-45.2021.8.26.0358 (processo principal 1003211-59.2019.8.26.0358) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - Castelo Comercio de Alimentos Ltda - Para apreciação do pedido, no prazo de 15 dias,
providencie a parte interessada a juntada de ficha cadastral das duas empresas registradas perante o órgão competente, bem
como cópia do último ato societário, indicando o nome, CPF e endereço dos titulares das empresas e de seus administradores
(na atualidade e no momento da constituição do crédito), bem como apresente documentos de indícios de ocorrência de fraude
à execução (por sucessão empresarial simulada) e elementos indicativos do abuso do direito da personalidade jurídica, além
de outros dados e outros documentos que entenda pertinentes. No mesmo prazo, apresente a parte autora, comprovante de
recolhimento das custas postais no valor de R$ 52,00, sob pena de extinção do feito. - ADV: ADALTO PIANHERI (OAB 351023/
SP)
Processo 0001094-78.2020.8.26.0358 (processo principal 0008208-88.2008.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Tarraf Administradora de Consórcios Ltda - Manifeste-se as partes do resultado das pesquisas realizadas
pela serventia às fls retro, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. - ADV: EDSON APARECIDO FAVARON FILHO (OAB
278476/SP), REGIS HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 156751/SP)
Processo 0002075-44.2019.8.26.0358 (processo principal 1001382-43.2019.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Cheque - Canton Tecidos Importação e Expportação Ltda. - Em razão da instalação do módulo MLE - Mandado de Levantamento
Eletrônico (Comunicado Conjunto nº 1.514/2019), bem como em obediência à r. Decisão proferida nos autos, expedi mandado
de levantamento eletrônico (MLE), o qual foi gravado no portal de custas. Nada mais. - ADV: AMAURY MAYLLER COSTA LEITE
DE OLIVEIRA (OAB 280880/SP)
Processo 0002435-42.2020.8.26.0358 (processo principal 1001786-02.2016.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Central Agrocomercial Laboratório Bio Clinico Ac Gen Ltda Me - - Geraldo Alves da
Costa - - Geraldo Alves da Costa Filho - - Beatriz Helena Fonseca Alves da Costa - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal,
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