TJSP 17/05/2021 - Pág. 1750 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3279
1750
MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 1000664-64.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Clóvis Aparecido
Bernardes - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Os autos encontram-se com vista ao autor para apresentar
seus memoriais escritos. Prazo legal. - ADV: KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB 321448/SP)
Processo 1000717-45.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Sineide Alves Feitosa Vistos Baixo os presentes autos em cartório, tendo em vista a cessação de minha designação publicada no DJE de 07/05/2021,
pág.44. Atento ao disposto no artigo 12 do CPC, determino que se faça imediato retorno à conclusão dos autos a partir do
primeiro dia útil subsequente ao início do exercício do Douto Magistrado designado. Int. - ADV: JESSICA DOS SANTOS PAULA
(OAB 371997/SP), FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 194194/SP)
Processo 1000768-56.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Nathyelli Vitória Antônio
Gama - - Tainara Antonio Alves e outros - Vistos Baixo os presentes autos em cartório, tendo em vista a cessação de minha
designação publicada no DJE de 07/05/2021, pág.44. Atento ao disposto no artigo 12 do CPC, determino que se faça imediato
retorno à conclusão dos autos a partir do primeiro dia útil subsequente ao início do exercício do Douto Magistrado designado.
Int. - ADV: FABIANA CRISTINA MACHADO ABELO (OAB 265851/SP)
Processo 1000799-42.2020.8.26.0352 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Juros - Nilza Maria de Jesus
Pereira - Vistos Baixo os presentes autos em cartório, tendo em vista a cessação de minha designação publicada no DJE de
07/05/2021, pág.44. Atento ao disposto no artigo 12 do CPC, determino que se faça imediato retorno à conclusão dos autos a
partir do primeiro dia útil subsequente ao início do exercício do Douto Magistrado designado. Int. - ADV: ANTONIO AMIN JORGE
(OAB 32309/SP)
Processo 1000818-82.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Geraldo Lopes - - Expedito
Gonçalces - - Osmar Rodrigues da Costa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Vistos Baixo os presentes autos em
cartório, tendo em vista a cessação de minha designação publicada no DJE de 07/05/2021, pág.44. Atento ao disposto no artigo
12 do CPC, determino que se faça imediato retorno à conclusão dos autos a partir do primeiro dia útil subsequente ao início
do exercício do Douto Magistrado designado. Int. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), RAFAEL
MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 1000819-67.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Arnaldo Nori - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Vistos Baixo os presentes autos em cartório, tendo em vista a cessação de minha designação
publicada no DJE de 07/05/2021, pág.44. Atento ao disposto no artigo 12 do CPC, determino que se faça imediato retorno à
conclusão dos autos a partir do primeiro dia útil subsequente ao início do exercício do Douto Magistrado designado. Int. - ADV:
ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 1000821-37.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Imaculada Maria Alves
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Vistos Baixo os presentes autos em cartório, tendo em vista a cessação de
minha designação publicada no DJE de 07/05/2021, pág.44. Atento ao disposto no artigo 12 do CPC, determino que se faça
imediato retorno à conclusão dos autos a partir do primeiro dia útil subsequente ao início do exercício do Douto Magistrado
designado. Int. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB
345868/SP)
Processo 1000822-61.2015.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano
- GONCALVES JACINTO SOBRINHO - Vistos Baixo os presentes autos em cartório, tendo em vista a cessação de minha
designação publicada no DJE de 07/05/2021, pág.44. Atento ao disposto no artigo 12 do CPC, determino que se faça imediato
retorno à conclusão dos autos a partir do primeiro dia útil subsequente ao início do exercício do Douto Magistrado designado.
Int. - ADV: GIOVANA HELENA VIEIRA RIBEIRO NEGRIJO (OAB 263891/SP)
Processo 1000827-10.2020.8.26.0352 (apensado ao processo 1000743-14.2017.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Juros - Ademir Donisete Cardoso - Vistos Baixo os presentes autos em cartório, tendo em vista a
cessação de minha designação publicada no DJE de 07/05/2021, pág.44. Atento ao disposto no artigo 12 do CPC, determino
que se faça imediato retorno à conclusão dos autos a partir do primeiro dia útil subsequente ao início do exercício do Douto
Magistrado designado. Int. - ADV: ANTONIO AMIN JORGE (OAB 32309/SP)
Processo 1000837-20.2019.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Marcus
Fernando Bianco Lucera Batista - Vistos Baixo os presentes autos em cartório, tendo em vista a cessação de minha designação
publicada no DJE de 07/05/2021, pág.44. Atento ao disposto no artigo 12 do CPC, determino que se faça imediato retorno à
conclusão dos autos a partir do primeiro dia útil subsequente ao início do exercício do Douto Magistrado designado. Int. - ADV:
ANDRE VICENTINI DA CUNHA (OAB 309740/SP)
Processo 1000907-76.2017.8.26.0352/01 - Precatório - Duplicata - Nutricionale Comercio de Alimentos Ltda - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Vistos Baixo os presentes autos em cartório, tendo em vista a cessação de minha designação
publicada no DJE de 07/05/2021, pág.44. Atento ao disposto no artigo 12 do CPC, determino que se faça imediato retorno à
conclusão dos autos a partir do primeiro dia útil subsequente ao início do exercício do Douto Magistrado designado. Int. - ADV:
LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP)
Processo 1000916-67.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Aparecida dos Reis de
Faria Araujo - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Vistos Baixo os presentes autos em cartório, tendo em vista a
cessação de minha designação publicada no DJE de 07/05/2021, pág.44. Atento ao disposto no artigo 12 do CPC, determino
que se faça imediato retorno à conclusão dos autos a partir do primeiro dia útil subsequente ao início do exercício do Douto
Magistrado designado. Int. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS
(OAB 345868/SP)
Processo 1000916-72.2016.8.26.0352/04 - Precatório - Espécies de Contratos - Arrozeira Santa Lucia Ltda - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Vistos Baixo os presentes autos em cartório, tendo em vista a cessação de minha designação
publicada no DJE de 07/05/2021, pág.44. Atento ao disposto no artigo 12 do CPC, determino que se faça imediato retorno à
conclusão dos autos a partir do primeiro dia útil subsequente ao início do exercício do Douto Magistrado designado. Int. - ADV:
ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), JULIA BALIEGO DA SILVEIRA (OAB 379993/SP)
Processo 1000916-72.2016.8.26.0352/05 - Precatório - Espécies de Contratos - Julia Baliego da Silveira - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Vistos Baixo os presentes autos em cartório, tendo em vista a cessação de minha designação
publicada no DJE de 07/05/2021, pág.44. Atento ao disposto no artigo 12 do CPC, determino que se faça imediato retorno à
conclusão dos autos a partir do primeiro dia útil subsequente ao início do exercício do Douto Magistrado designado. Int. - ADV:
ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), JULIA BALIEGO DA SILVEIRA (OAB 379993/SP)
Processo 1000916-72.2016.8.26.0352/06 - Precatório - Espécies de Contratos - M L Alves Rodrigues Cia Ltda - Vistos Baixo
os presentes autos em cartório, tendo em vista a cessação de minha designação publicada no DJE de 07/05/2021, pág.44.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º