TJSP 17/05/2021 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3279
2016
Processo 1003231-69.2018.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - M.L.A. - - F.A.T.M.
- - C.J.M. - Vistos. Mediante o recolhimento da respectiva taxa pelo exequente nos termos do Prov. CSM nº 2.462/2017, defiro a
pesquisa de endereço dos executados, via Sisbajud, Renajud e Infojud, tornando conclusos para efetivação do requerido. Prazo:
15 dias. Com a resposta, dê-se ciência à parte exequente para requerer o que de direito para fins do prosseguimento da ação.
Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1003465-80.2020.8.26.0363 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itau Seguros
S/A - Gislene de Araújo Merante Me - Vistos. 1. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. 2. Decorrido o
prazo, manifeste-se a parte autora informando acerca do andamento processual do pedido de busca e apreensão na Comarca
Paraguaçu. Intime-se. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), FABIO CARDOSO LOUZADA (OAB
50498/MG)
Processo 1003589-34.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Cesar Rodrigues
da Silva - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim - - Prefeitura Municipal de Mogi Mirim - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO - Vistos. Fls.
566/570: Intime-se às partes acerca da resposta oriunda do INSS. No mais, haja vista a resposta ao ofício, abra-se vista às
partes para apresentação de suas alegações finais, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos. Intimese. - ADV: EDUARDO LANZA PAES (OAB 263859/SP), TANIA MARA ROSSI DE OLIVEIRA SAKZENIAN (OAB 293639/SP),
JOSE HENRIQUE PALMIERI GABI (OAB 93201/SP), JOSE CARLOS FURIGO (OAB 120220/SP)
Processo 1004002-76.2020.8.26.0363 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - J.C.L.
- Vistos. Intime-se a parte autora para que no prazo de 05 dias corrija o terceiro link de fl. 113, referente aos áudios de
atendimento depositados em nuvem. Em seguida, intime-se a parte autora para que se manifeste sobre os áudios colecionados
pelo banco autor no prazo de 10 dias e, em seguida, tornem os autos conclusos, com urgência, para prolação de sentença.
Int. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP), JEAN JUNYTI OLIVEIRA KOYAMA (OAB 391607/SP),
LUCAS TORRIANI BARBOSA (OAB 420293/SP)
Processo 1004194-43.2019.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque
Residencial Jardim Nazareth - Maria Edoviges da Silva - Vistos. Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 49.157 do
Cartório de Registro de Imóveis de Mogi Mirim (fls. 182/185), em nome da executada. Fica nomeado o atual possuidor do bem
como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de
constrição. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente
informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida.
Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o
recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que
a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho
da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intimem-se a executada e seu esposo, Sr. João Vítor da Silva,
qualificado as fls. 180, via oficial de justiça. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal,
de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de
Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública,
deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à
parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: BRUNA MASSAFERRO ALEIXO (OAB
312327/SP), RITA DE CASSIA MUNIZ (OAB 95338/SP)
Processo 1004337-66.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Cooperativa dos Produtores
da Região Meridional do Brasil - J. R. de Jesus Me - Vistos. Transitada em julgado, determino a expedição de ofícios ao
Cartórios de Notas para que sejam tomas as devidas providências para proceder o cancelamento definitivo dos protestos abaixo
descrito: Duplicatas mercantis documentada sob o nº DMI 07 no valor de R$ 22.691,60 (vencida em 08 de janeiro de 2018 - 1º
Tabelião de Notas e Protesto), nº DMI 08 no valor de R$ 29.791,60 (vencida em 09 de janeiro de 2018 - 2º Tabelião de Notas
e Protesto), nº DMI 09, no valor de R$ 22.862,00 (vencida em 09 de janeiro de 2018 - 1º Tabelião de Notas e Protesto), nº DMI
10 no valor de R$ 23.614,60 (vencida em 09 de janeiro de 2018 - 2º Tabelião de Notas e Protesto). Servirá cópia desta decisão,
desde que assinada digitalmente (vide lateral direita) como ofício, à qual deverá ser impressa e encaminhada pela própria parte
ao Primeiro e Segundo Cartório de Protestos de Mogi Mirim, nesta urbe, para cancelamento definitivo dos protestos. Intime-se.
- ADV: SONIA CRISTINA DE SOUZA (OAB 263527/SP), ROBERTO LUIS GIAMPIETRO BONFA (OAB 278135/SP), VANESSA
DE OLIVEIRA MARINA (OAB 385540/SP)
Processo 1005131-53.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Renovias Concessionária S/A
- Raimundo Jose da Silva - - Francisco Jose da Silva - *PARTE AUTORA: Manifeste-se acerca da devolução dos “AR”s de fls.
172, 173 e 175/180, no prazo de (10) dez dias. - ADV: LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA (OAB 141732/SP)
Processo 1005621-46.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Divisão e Demarcação - Maria Aparecida Malice Deneval Goncalves Bitencourt - - Lindalva Aparecida Victor Bitencourtt - José Otávio Salvador - Vistos. Decorrido o prazo,
intime-se o perito para entregar o laudo pericial. Com a juntada do laudo, abra-se vista às partes para manifestação no prazo de
10 dias. Intime-se. - ADV: DEBORA ZELANTE (OAB 117204/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA RAQUEL CAMPOS PINTO TILKIAN NEVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILBERTO RODNEY PEREIRA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0458/2021
Processo 0000218-74.2021.8.26.0363 (processo principal 1001429-07.2016.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Revisão - A.E.C.M. - N.M. - PARTE EXEQUENTE: manifeste-se no prazo de 15 dias, acerca da impugnação ao cumprimento de
sentença de fls. 30/44. - ADV: GISELE ANSELMO (OAB 284160/SP), RENE GONÇALVES NETTO (OAB 318158/SP)
Processo 1000026-61.2020.8.26.0363 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Tratamento médico-hospitalar
- J.C.L.C. - - R.A.B.C. - M.M.M. - - A.B.C. - Manifeste-se a parte autora em réplica a contestação, no prazo legal. - ADV:
TANIA MARA ROSSI DE OLIVEIRA SAKZENIAN (OAB 293639/SP), CARLOS ALBERTO FRANCISCO (OAB 319980/SP), IAGO
AUGUSTO DE SOUZA (OAB 380943/SP)
Processo 1001359-87.2016.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.R. - R.P.R. - Ciência as
defensoras constituídas, de sua habilitação nos autos. - ADV: DAIRSON MENDES DE SOUZA (OAB 162379/SP), AFONSO
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