TJSP 17/05/2021 - Pág. 3047 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3279
3047
para extinção do feito. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: RICHARDSON AUGUSTO GARCIA (OAB 181057/SP), ERICA LAMARCA
SIQUEIRA (OAB 287939/SP)
Processo 0000137-48.2012.8.26.0620 (620.01.2012.000137) - Execução Fiscal - Fazenda Municipal de Taquarituba - J.r. da
Silva Informática - Me - Vistos. Ciência às partes sobre a digitalização dos presentes autos. Manifestem-se as partes, no prazo
de quinze dias úteis, em termos de prosseguimento. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: RICHARDSON AUGUSTO GARCIA (OAB
181057/SP), ERICA LAMARCA SIQUEIRA (OAB 287939/SP)
Processo 0003835-96.2011.8.26.0620 (620.01.2011.003835) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Municipal de
Taquarituba - Espolio de Jose Carlos Silva - Vistos. Defiro o prazo solicitado pelo(a) patrono(a) do exequente, trinta(30) dias.
Decorrido o prazo, manifeste-se a exequente, no prazo de cinco(05) dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV:
LAURAMARIA DONIZETTI NASCIMENTO (OAB 117964/SP), ERICA LAMARCA SIQUEIRA (OAB 287939/SP)
Processo 0003835-96.2011.8.26.0620 (620.01.2011.003835) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Municipal de
Taquarituba - Espolio de Jose Carlos Silva - Vistos. Defiro o prazo solicitado pelo(a)patrono(a) do(a) exequente(30) dias.
Decorrido o prazo, manifeste-se o(a) exequente, no prazo de cinco(05) dias. Em caso de inércia por mais de 30 (trinta) dias,
independente de nova conclusão, arquivem-se os autos, observadas as NSCGJ e demais cautelas de praxe, dando início
ao prazo de prescrição intercorrente. Intime-se. - ADV: LAURAMARIA DONIZETTI NASCIMENTO (OAB 117964/SP), ERICA
LAMARCA SIQUEIRA (OAB 287939/SP)
Processo 0003835-96.2011.8.26.0620 (620.01.2011.003835) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Municipal de
Taquarituba - Espolio de Jose Carlos Silva - Vistos. Defiro o pedido de fls. 15, citando-se o executado por via postal, observandose o endereço indicado. Intime-se. - ADV: LAURAMARIA DONIZETTI NASCIMENTO (OAB 117964/SP), ERICA LAMARCA
SIQUEIRA (OAB 287939/SP)
Processo 0003835-96.2011.8.26.0620 (620.01.2011.003835) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Municipal de
Taquarituba - Espolio de Jose Carlos Silva - Jose Carlos Silva - ADV: LAURAMARIA DONIZETTI NASCIMENTO (OAB 117964/
SP), ERICA LAMARCA SIQUEIRA (OAB 287939/SP)
Processo 0003835-96.2011.8.26.0620 (620.01.2011.003835) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Municipal de
Taquarituba - Espolio de Jose Carlos Silva - Vistos. Frustrada a citação pelo correio, proceda-se à citação do(a) executado
através de Oficial de Justiça. Após, não sendo localizado o executado, será apreciado o pedido de fls.22. Intime-se. - ADV:
LAURAMARIA DONIZETTI NASCIMENTO (OAB 117964/SP), ERICA LAMARCA SIQUEIRA (OAB 287939/SP)
Processo 0003835-96.2011.8.26.0620 (620.01.2011.003835) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Municipal de
Taquarituba - Espolio de Jose Carlos Silva - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça,
que em cumprimento ao mandado nº 620.2014/005294-4 dirigi-me ao endereço retro, e aí sendo deixei de citar o requerido
JOSE CARLOS SILVA, tendo em vista informações obtidas no local fornecidas pela Sra. Renata, que o mesmo não reside mais
ali, e que o mesmo é falecido. O referido é verdade e dou fé. Taquarituba, 24 de novembro de 2014. - ADV: LAURAMARIA
DONIZETTI NASCIMENTO (OAB 117964/SP), ERICA LAMARCA SIQUEIRA (OAB 287939/SP)
Processo 0003835-96.2011.8.26.0620 (620.01.2011.003835) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Municipal de
Taquarituba - Espolio de Jose Carlos Silva - Defiro o pedido fls. 30, devendo a serventia providenciar o necessário. Após,
manifeste-se o(a) exequente, no prazo de cinco(05) dias. - ADV: LAURAMARIA DONIZETTI NASCIMENTO (OAB 117964/SP),
ERICA LAMARCA SIQUEIRA (OAB 287939/SP)
Processo 0003835-96.2011.8.26.0620 (620.01.2011.003835) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Municipal de
Taquarituba - Espolio de Jose Carlos Silva - Vistos. Diante da notícia nos autos do falecimento do executado, defiro a substituição
do polo passivo da ação, direcionando a execução fiscal para o espólio, representado pelo conjuge indicado (fls. 35). Anote-se.
Cite-se o espólio, na pessoa do herdeiro indicado. Intime-se. - ADV: LAURAMARIA DONIZETTI NASCIMENTO (OAB 117964/
SP), ERICA LAMARCA SIQUEIRA (OAB 287939/SP)
Processo 0003835-96.2011.8.26.0620 (620.01.2011.003835) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Municipal de
Taquarituba - Espolio de Jose Carlos Silva - Vistos. Diligencie junto aos sistemas “siel”, “bacenjud”, “infojud”, visando obter o
endereço de Maria Aparecida da Silva, representante legal do executado (espólio).Havendo resposta positiva, manifeste-se a
exequente a respeito.Caso contrário, retornem-me para análise do pedido retro.Intime-se. - ADV: LAURAMARIA DONIZETTI
NASCIMENTO (OAB 117964/SP), ERICA LAMARCA SIQUEIRA (OAB 287939/SP)
Processo 0003835-96.2011.8.26.0620 (620.01.2011.003835) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Municipal de
Taquarituba - Espolio de Jose Carlos Silva - Vistos.Cite-se o espolio na pessoa da viúva meeira, Maria Aparecida da Silva,
endereço às fls.45, expedindo-se o competente mandado.Intime-se. - ADV: LAURAMARIA DONIZETTI NASCIMENTO (OAB
117964/SP), ERICA LAMARCA SIQUEIRA (OAB 287939/SP)
Processo 0003835-96.2011.8.26.0620 (620.01.2011.003835) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Municipal de
Taquarituba - Espolio de Jose Carlos Silva - Defiro o pedido do patrono do(a) exequente, dando-lhe vista dos autos, fora de
cartório, pelo prazo de 10( dez dias). - ADV: LAURAMARIA DONIZETTI NASCIMENTO (OAB 117964/SP), ERICA LAMARCA
SIQUEIRA (OAB 287939/SP)
Processo 0003835-96.2011.8.26.0620 (620.01.2011.003835) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Municipal de
Taquarituba - Espolio de Jose Carlos Silva - Fls. 59: Observe a serventia, anotando-se.No mais, manifeste-se o(a) patrono(a)
do(a) requerente, no prazo de 05( cinco) dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 61. - ADV: LAURAMARIA DONIZETTI
NASCIMENTO (OAB 117964/SP), ERICA LAMARCA SIQUEIRA (OAB 287939/SP)
Processo 0003835-96.2011.8.26.0620 (620.01.2011.003835) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Municipal de
Taquarituba - Espolio de Jose Carlos Silva - Defiro o prazo solicitado pelo(a)patrono(a) do(a) exequente(60) dias.Decorrido o
prazo, manifeste-se o(a) exequente, no prazo de cinco(05) dias.Em caso de inércia por mais de 30 (trinta) dias, independente de
nova conclusão, arquivem-se os autos, observadas as NSCGJ e demais cautelas de praxe. - ADV: ERICA LAMARCA SIQUEIRA
(OAB 287939/SP), LAURAMARIA DONIZETTI NASCIMENTO (OAB 117964/SP)
Processo 0003835-96.2011.8.26.0620 (620.01.2011.003835) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Municipal de
Taquarituba - Espolio de Jose Carlos Silva - 1 - Defiro a suspensão requerida.2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da
Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente.3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos
termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80;Intime-se. - ADV: LAURAMARIA DONIZETTI NASCIMENTO (OAB 117964/SP),
ERICA LAMARCA SIQUEIRA (OAB 287939/SP)
Processo 0003835-96.2011.8.26.0620 (620.01.2011.003835) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Municipal de
Taquarituba - Espolio de Jose Carlos Silva - 1.DEFIRO a pesquisa de veículos, via RENAJUD. PROVIDENCIE-SE a consulta..
2.Com a resposta, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, indicando se tem interesse na penhora de
algum veículo, apontando, ainda, se deseja permanecer depositário do bem. 3.Caberá ao exequente pesquisar junto aos órgãos
administrativos e/ou instituições financeiras, a respeito da existência de débitos ou restrições sobre o veículo, comprovando nos
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