TJSP 18/05/2021 - Pág. 1339 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3280
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nova Carta de Adjudicação, conforme requerido à fls.80, mediante a nota de devolução de fls.81. Proceda-se o necessário,
mediante o recolhimento das custas pertinentes, se o caso. Int. - ADV: ANDRE GUSTAVO MALACRIDA BETTENCOURT (OAB
269779/SP), CLOVIS VOESE (OAB 284530/SP)
Processo 1001942-16.2017.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - ITAPEVA XII MULTICARTEIRA
FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Vistos. Diante do certificado às fls.265,
arquivem-se provisoriamente os autos, no aguardo de provocação. Ressalto que eventual pedido de desarquivamento deverá vir
acompanhado do comprovante de recolhimento da respectiva taxa. Int. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG)
Processo 1002009-73.2020.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - R.R.S. - K.A.O. - Vistos. Ante o interesse
recíproco das partes na tentativa conciliação e, em atenção ao dever do juízo de estimular a solução consensual do conflito
(art. 3ª, § 3ª, CPC), encaminhem-se os autos ao CEJUSC, para que designe audiência. Consigno que os endereços eletrônicos
foram devidamente informados (fls. 86/87 e 92). Int. - ADV: FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA POTTHOFF (OAB 362511/SP),
FRANCISCA JANAINA SILVA ABREU (OAB 435740/SP), MARLENE CARDOSO DA SILVA SOUSA (OAB 192633/SP)
Processo 1002009-73.2020.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - R.R.S. - K.A.O. - Foi designada Audiência
de Tentativa de Conciliação para o dia 26/05/2021 às 13:00h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro
de Mairiporã CEJUSC. Referida audiência será realizada através da plataforma Microsoft Teams, nos termos do Ato Normativo
do NUPEMEC Nº 01/2020eComunicado CG 284/2020. Certifico, ainda, que foi enviado o link (convite) de acesso à sala de
audiência virtual, com a data e o horário acima,para os e-mails informados nos autos, a saber: [email protected]
[email protected] [email protected] [email protected] No dia da audiência, as
partes e advogados devem estar munidas de um documento de identificação com foto, e com a câmera e microfone ligados,
devendo os autos retornar a este Cejusc, 5 (cinco) dias antes da data designada. - ADV: MARLENE CARDOSO DA SILVA
SOUSA (OAB 192633/SP), FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA POTTHOFF (OAB 362511/SP), FRANCISCA JANAINA SILVA
ABREU (OAB 435740/SP)
Processo 1002049-94.2016.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO
SA - Turo Máquinas Ltda - Epp e outro - Vistos. Nos termos do artigo 313, § 2ª, I, do Código de Processo Civil, incumbe ao
requerente promover a sucessão do espólio, sucessores ou herdeiros da parte falecida, sendo, portanto, de sua responsabilidade
a qualificação de todos que deverão compor o polo passivo. Ressalto que a identificação dos sucessores de Elizabeth se trata
de providência ao alcance do requerente, que dispõe de dados suficientes para empreender diligências com o objetivo de obter
certidão de óbito e informações sobre eventual abertura de inventário dos bens deixados pela falecida. Isto posto, concedo o
prazo deo 20 (vinte) dias para regularização. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: IUDI FERREIRA DA SILVA (OAB 147905/SP),
SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP)
Processo 1002155-17.2020.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Marco Antonio
Zanesco - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Vistos. Especifiquem, as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que
pretendem produzir em audiência ou fora dela justificando a necessidade, bem como qual o ponto controvertido que pretendem
esclarecer com a sua produção, sob pena de preclusão. Requerimentos genéricos, notadamente em relação à prova testemunhal,
não serão aceitos e poderão acarretar, assim como a ausência da especificação, o julgamento do processo no estado em que
se encontra. Nesse sentido: APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DEPÓSITOS REALIZADOS POR INTERMÉDIO
DE ENVELOPES PRETENSAMENTE NÃO CREDITADOS NA CONTA DO DESTINATÁRIO. ÔNUS DA PROVA. CERCEAMENTO
DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA. 1. Correto o julgamento antecipado do feito, porquanto
o Juízo a quo oportunizou às partes que se manifestassem sobre as provas que pretendiam produzir, restando o autor silente,
de modo a operar-se a preclusão, a teor dos artigos 183 e 185, do CPC. Assim, conforme entendimento do E. STJ, “aberta
vista às partes para a especificação de provas, em momento posterior à contestação, os recorrentes nada postularam. Ora,
se permaneceram inertes, em fase mais adiantada, é porque desistiram da prova inicialmente arguida na inicial da defesa,
inexistindo cerceamento algum. (...) APELO DESPROVIDO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70029484425, Nona Câmara Cível,
Tribunal de Justiça do RS, Relator: Odone Sanguiné, Julgado em 15/07/2009) É necessário que as partes justifiquem ao juiz a
necessidade de sua realização (GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Novo curso de direito processual civil, 4ª, ed. Saraiva, São
Paulo:2007, pag. 416). Na mesma oportunidade, deverão manifestar interesse na conciliação. Após, sem prejuízo do julgamento
antecipado da lide, voltem conclusos para saneamento. Intime-se. - ADV: ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP),
JOÃO CARLOS DE JESUS NOGUEIRA (OAB 376092/SP)
Processo 1002156-02.2020.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.C. - - H.S.C. - R.L.C. - Vistos.
Manifeste-se, a parte autora, sobre a petição de fls. 101. No mais, considerando a mínima divergência acerca da fixação dos
alimentos e a possibilidade real de solução consensual do conflito, informem, as partes, seus endereços eletrônicos e de seus
defensores, a fim de viabilizar a realização de audiência de conciliação por videoconferência. Prazo para cumprimento das
providências indicadas: 5 (cinco) dias. Havendo concordância integral entre as partes, abra-se vista dos autos ao Ministério
Público e, em seguida, tornem conclusos. Não havendo acordo integral, mas tendo sido cumprida a determinação de fornecimento
dos endereços eletrônicos, encaminhem-se os autos ao CEJUSC. Int. - ADV: ISIS BUENO (OAB 109128/SP), WAGNER MORINI
(OAB 139840/SP)
Processo 1002172-24.2018.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.A.P.G. e outro J.P.T. - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o Estudo Social apresentado pelo Setor Técnico às fls.
584/588 - ADV: LILIAN TELES RODRIGUES DE SOUZA (OAB 236088/SP), FELIPE LIMA DINIZ (OAB 399756/SP)
Processo 1002250-47.2020.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Provas em geral - Aparecida da Silva Pimenta - - Ellen
Sthefany da Silva Pimenta - Vistos. Fls.88: Concedo prazo improrrogável de 10 (dez) dias para comprovação do recolhimento
das custas pertinentes. Findo o prazo sem manifestação, cumpra-se item 03 da decisão de fls.85. Int. - ADV: DANILO PEREIRA
AGUIAR (OAB 337240/SP)
Processo 1002304-52.2016.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Anna Paola Antunes Schumacher e outros - Vistos. Fls.113/114: Proceda-se as anotações necessárias. No mais, aguarde-se o
cumprimento do despacho de fls.105. Int. (aguardando apresentação do formulário do MLE e manifestação do exequente em
termos de seguimento) - ADV: JOSE ARI CAMARGO (OAB 106581/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB
123199/SP)
Processo 1002470-45.2020.8.26.0338 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 00170917620188260001 - 8ª VARA CIVEL
DA CAPITAL FORO REGIONAL I SANTANA) - Lunelli Têxtil Ltda. - Vistos. Fls.35: Considerando que a presente carta precatória
já foi devolvida ao juízo de origem e devidamente arquivada (fls.32/33), mostra-se inviável a realização de novas diligências,
devendo a parte realizar nova distribuição. Intime- - ADV: CRISTIAN RODOLFO WACKERHAGEN (OAB 355934/SP)
Processo 1002481-74.2020.8.26.0338 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - S.N.C. - G.N.S. e outro - Vistos. Fl.
71: ciente. Junte, a inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias, certidão de casamento atualizada e extrato de inexistência de
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