TJSP 18/05/2021 - Pág. 2341 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3280
2341
à sala virtual ao Ministério Público e ao(à) defensor(a). O Ministério Público e o(a) defensor(a) deverão participar através de
smartphones e computadores com acesso a internet, câmera e microfone, além de portar documento de identificação pessoal
válido com foto. Os envolvidos devem acessar o manual elaborado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo através
do link http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf, e seguir as orientações. Diante do
atual cenário da pandemia da COVID-19 que impôs restrições em relação ao acesso aos prédios do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo, intime-se o sentenciado para que informe se possui condições tecnológicas de participar da audiência
de forma remota e, em caso positivo, o respectivo e-mail e/ou WhatsApp. Somente em caso de impossibilidade absoluta, o
Oficial de Justiça deverá intimá-lo para que compareça em juízo na data agendada acima, devendo utilizar máscara de proteção
e portar documento de identificação. Caso sobrevenha a informação acerca da participação virtual do sentenciado, deverá a
serventia providenciar o envio do link para ingresso na audiência ao e-mail e/ou WhatsApp informado. Servirá o presente, por
cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: DOUGLAS TEODORO FONTES
(OAB 222732/SP), ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOS (OAB 389475/SP)
Processo 0004533-32.2020.8.26.0509 - Execução da Pena - Aberto - A.G.C. - Vistos. Pelo que se analisa dos autos, aguardese o início dos comparecimentos em Juízo, uma vez que o reeducando Anderson Gonçalves da Costa já foi advertido das
condições do regime aberto, de acordo com o termo de audiência de fls. 288/291, devendo comprovar onde está trabalhando e
residindo, conforme condenação nos autos dos processos-crime nº 1500097-03.2018.8.26.0128 e 0001063-11.2016.8.26.0128,
ambos da Vara Única - Foro de Cardoso. Sendo assim, aguarde-se deliberação do Tribunal de Justiça com relação ao término da
suspensão das apresentações em Juízo, ocasião em que deverá ser providenciada a intimação do reeducando para comparecer
em cartório a fim de informar e justificar suas atividades, o que não afasta, contudo, a necessidade de cumprimento das demais
condições impostas. No mais, dê-se vista dos autos às partes para que se manifestem sobre o cálculo efetuado a fls. 297/299.
Prazo: 5 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos para deliberação. Intimem-se. - ADV: DOUGLAS TEODORO FONTES
(OAB 222732/SP), MARCELO LEAL DA SILVA (OAB 268285/SP)
CASA BRANCA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CASA BRANCA EM 14/05/2021
PROCESSO :1001010-34.2021.8.26.0129
CLASSE
:EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR
: Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO
: João Batista Malafatti
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:1ª VARA
PROCESSO :1001011-19.2021.8.26.0129
CLASSE
:EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR
: Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO
: Carlos Henrique Costa Malafatti (matrícula 1.140.762-4)
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:1ª VARA
PROCESSO :1001012-04.2021.8.26.0129
CLASSE
:EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR
: Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO
: Carlos Eduardo Costa Malafatti (matrícula 1192836-3)
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:1ª VARA
PROCESSO :1001015-56.2021.8.26.0129
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Márcia Eliana Curci
ADVOGADO : 375279/SP - Guilherme de Andrade Picoli Avila
REQDO
: MUNICÍPIO DE CASA BRANCA
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1001016-41.2021.8.26.0129
CLASSE
:ARROLAMENTO COMUM
HERDEIRA
: Elizângela Fantin Gomes
ADVOGADO : 375279/SP - Guilherme de Andrade Picoli Avila
VARA:2ª VARA
PROCESSO :1001017-26.2021.8.26.0129
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: Nayana Maria Lima de Jesus Gomes
ADVOGADO : 337657/SP - Marcos Paulo Ferian
REQDO
: Rodomaxlog Armazenagem e Logistica Lda
VARA:2ª VARA
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