TJSP 18/05/2021 - Pág. 827 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3280
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RELAÇÃO Nº 0467/2021
Processo 0000570-73.2020.8.26.0296 (processo principal 1000612-42.2019.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Fixação - P.C.L.A. - D.U.Z. - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte credora intimada, na pessoa de seu advogado(a),
a manifestar-se no prazo legal em relação ao prosseguimento do feito, pedindo o que entender ser de direito. - ADV: PAULO
CESAR LUCINDO DE ABREU (OAB 395834/SP), NARA MARCELA DAL BÓ (OAB 301708/SP), NARA MARCELA DAL’BÓ
PALANCH (OAB 301708/SP)
Processo 0000964-80.2020.8.26.0296 (processo principal 0001627-39.2014.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.A.C. - - N.D.O. - V.A.C. - Que o patrono(a) do autor(a) retifique o formulário MLE
de fls. 63, tendo em vista que o valor requerido para levantamento apontado é de R$ 600,00, mas já houve levantamento parcial
destes (conforme solicitação de fls. 31/32 e ato ordinatório de fls. 42). - ADV: MÁGUIDA DE FÁTIMA ROMIO (OAB 239173/SP),
ALEXANDRE DA CUNHA MOREIRA (OAB 289247/SP), MARIO VITOR ZONZINI (OAB 394105/SP)
Processo 0002107-07.2020.8.26.0296 (processo principal 3000496-12.2013.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Investigação de Maternidade - Y.C.S. - W.R.M. - Vistos. Ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
(OAB 112697/SP), DAYANE ANASTÁCIO PELEGRINI (OAB 289693/SP), PATRICIA DAL BO DE OLIVEIRA VERDI (OAB 395080/
SP)
Processo 1000219-20.2019.8.26.0296 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Deusdete Januário Ferreira - Encaminho
à publicação para que o interessado recolha a taxa de expedição do Formal de Partilha no valor de R$ 49,50 (quarenta e seis
reais e quarenta e cinco centavos), no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ARTUR FURQUIM DE CAMPOS NETO (OAB 99193/
SP)
Processo 1000611-23.2020.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y., registrado civilmente como
L.Y.P.C.B. - Vistos. 1) Fls. 69: Defiro a expedição de oficio ao INSS para que informe acerca da existência de vínculo empregatício
em nome do requerido, nos moldes pleiteados. 2) Defiro a pesquisa on line via Bacenjud, Renajud, Infojud, e SIEL na tentativa
de localização do requerido. Encaminhem-se os autos ao setor competente. Intime-se. - ADV: WILSON SOARES CARESMA
(OAB 181165/SP), FÁBIO PINTO BASTIDAS (OAB 186022/SP)
Processo 1000658-02.2017.8.26.0296 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Irene Rodrigues de Lima - Vistos.
Reconsidero a decisão anterior, e determino a expedição de ofício ao Banco Bradesco, agência 1268-2, para que proceda a
transferência de 25% dos valores depositados na conta nº 1.001.099-3 para uma conta judicial à disposição deste Juízo. Com
a notícia do transferência ora determinada, intime-se o terceiro, Instituto Educacional Jaguary IEJ, para que apresente o valor
de seu crédito atualizado. Em seguida, tornem os autos conclusos para as deliberações necessárias. Intime-se. - ADV: MARCIO
ROBERTO JORGE (OAB 348903/SP)
Processo 1000877-78.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.S.M. - M.A.S. - Tendo em vista o trânsito
em julgado da sentença, requeira o interessado/exequente o que de direito, observando-se que o cumprimento de sentença de
acordo com o PROV. 16/2016 deverá ser protocolada petição eletrônica com incidente de cumprimento de sentença.Decorridos
30 dias, este processo será arquivado definitivamente, Prov. 1789/2017. - ADV: ALBANI CHAINI JOB LISBOA (OAB 393529/SP),
DANIELA BARBOSA (OAB 303945/SP)
Processo 1001290-86.2021.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.B.M.G.C. - - I.M.C. - Vistos. 1) Defiro
os benefícios da Justiça gratuita. Anote-se. 2) Tendo em vista que o acordo formalizado pelas partes não estipulou percentual
para os alimentos em caso de emprego, acolho o parecer do representante do Ministério Público, razão pela qual DEFIRO, a
tutela de urgência pleiteada e fixo os alimentos provisórios em 30% dos rendimentos líquidos do requerido (rendimentos brutos,
isto é, remuneração total, incluindo-se horas extras, 13º salário, adicionais, prêmios e gratificações pagos a qualquer título e
excluindo-se indenização de férias não gozadas, FGTS e respectiva multa, bem como os descontos obrigatórios por lei INSS,
IR e contribuições de natureza sindical), mediante depósito em conta bancária, que deverá ser mencionada pela requerente às
fls. 07. Oficie-se a empregadora Transguaçuano para que se proceda aos descontos dos alimentos em folha de pagamento do
requerido. 3) Cite-se a parte requerida para que, querendo, oferte contestação no prazo legal. Conste desde logo da citação
e intime-se a parte autora, de que as partes deverão comunicar nos autos mediante patrono constituído, ou ao próprio Oficial
de Justiça quando da citação, endereço de e-mail ou número de whatssap para envio do link de acesso para a realização de
audiência virtual de mediação a qual será designada. A teor do artigo 334, § 4º, inciso I, do CPC, apenas se ambas as partes
declinarem expressamente do desinteresse da mediação, será dispensada referida audiência. Cite-se e Intime-se. Intime-se. ADV: LUIS GUSTAVO ROVARON (OAB 309847/SP)
Processo 1001388-71.2021.8.26.0296 - Inventário - Inventário e Partilha - A.R.M. - Vistos. Ao Ministério Público, considerando
os interesses dos herdeiros menores Laura e Enzo. Intime-se. - ADV: PRISCILA DIAS SILVA JORGE FERREIRA (OAB 324641/
SP)
Processo 1002271-23.2018.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.H.S.S. - C.E.S. - Vistos. Cumprase o V. Acórdão. Observando-se o Comunicado 16/2016 - cumprimento de sentença deverá ser protocolado via petição eletrônica
como incidente, o qual tramitará eletronicamente. Nada mais sendo requerido em 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB 99/DP), RICARDO SERTORIO (OAB 288861/SP)
Processo 1003061-36.2020.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.R.A. - Vistos. Intime-se o
requerente para que informe atual endereço do requerido, tendo em vista a certidão retro. Decorrido o prazo sem manifestação,
proceda-se a pesquisa on line via Bacenjud, Renajud, Infojud, e SIEL na tentativa de localização do requerido. Encaminhem-se
os autos ao setor competente. Intime-se. - ADV: ADVALDO CARLOS DA SILVA (OAB 321791/SP)
Processo 1003714-43.2017.8.26.0296 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - K.A.R.S. - Vistos. Defiro a expedição
de alvará autorizando a inventariante a proceder ao licenciamento do veículo VW GOL 100, indicado s fls 47. Quanto ao pedido
de transferência do veículo VW KOMBI indicado as fls. 48, anoto que será apreciado oportunamente, após a manifestação dos
demais herdeiros. Regularize a inventariante a representação processual da viúva meeira NAIR APARECIDA BUENO DELGADO
e o herdeiro CARLOS ANTONIO RIBEIRO, juntando-se aos autos procuração original ou cópia autenticada. No mais, intime-se
o inventariante para que cumpra a determinação de fls. 19, juntando aos autos os documentos necessários ao prosseguimento
do inventário, notadamente, certidão negativa de tributos municipais que incidam sobre os eventuais bens imóveis do espólio. ADV: SEBASTIÃO CLAUDIO FIRMINO (OAB 248357/SP)
2ª Vara
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