Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 408 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Botucatu; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003629-87.2021.8.26.0079; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Claudete Maria de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Fagner Ferreira de Souza (OAB: 402344/SP); Ape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 1045 determinação de folhas 4.122, juntando-se os documentos no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ALISON ALBERTO DA SILVA (OAB 198669/SP), FERNANDO MARQUES DE FARIAS (OAB 153692/SP), ALEXANDRE RICARDO ARANHA LENAT (OAB 118931/SP) Processo 1002026-07.2021.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Urgên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 954 SOUZA MARTINS (OAB 240620/SP) Processo 1001154-89.2021.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - O.L.S. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita aos autores. Anote-se. Considerando a manifestação favorável do Ilustre Promotor de Justiça às fls. 28, HOMOLOGO, por sentença, para qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 827 RELAÇÃO Nº 0467/2021 Processo 0000570-73.2020.8.26.0296 (processo principal 1000612-42.2019.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Fixação - P.C.L.A. - D.U.Z. - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte credora intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal em relação ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 956 Registro ou Tabelião; II - Assinatura eletrônica dos termos de abertura e de encerramento pelo Escrivão e pelo Magistrado; III - Liberação dos termos na pasta digital dos autos eletrônicos; IV - Intimação da parte interessada, por Ato Ordinário, para a remessa dos termos por meio eletrônico ao Regist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2904 referido diploma legal não será cabível medida liminar que esgote, no todo ou em qualquer parte, o objeto da ação. A questão é complexa, pois envolve antecipação de tutela que implica em ônus à Fazenda Pública. Não se sabe ao certo o procedimento que foi tomado pelo órgãod e trênsito o que faz nec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 974 (OAB 303945/SP), ADRIANA GRANCHELLI (OAB 304289/SP), DAMIEN RODRIGUES (OAB 311850/SP), KARLA ZOIA SIMÕES (OAB 340099/SP) Processo 1001035-31.2021.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.A.N. - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 899 realização de audiências virtuais, na forma dos provimentos CSM 2.554/20 e 2.557/20 e Comunicado 284/20, bem como nos termos do Ato Normativo 01/2020 do NUPEMEC, e para evitar maiores prejuízos às partes, far-se-á a audiência de conciliação/ mediação de modo virtual, no dia 01/06/2021 às 15:00h, pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 940 do melhor interesse da criança, cabe ao juiz estabelecer o regime de guarda que se revelar adequado ao caso concreto, independentemente da delimitação petitória dos autos. No caso em comento, a concessão da guarda unilateral da criança em favor de seu avô materno e de sua companheira, ora autores, é a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 1226 Normativo 01/2020 do NUPEMEC, e para evitar maiores prejuízos às partes, far-se-á a audiência de conciliação/mediação de modo virtual, no dia 15/03/2022 às 10:30h, pelo Cejusc. Assim, no prazo de 05 dias, deverão as partes indicar os e-mails dos requerentes e requeridos, bem como dos patronos, para