TJSP 20/05/2021 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3282
2012
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNA ARAÚJO CAPELIN MATIOLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO DE FREITAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0404/2021
Processo 0001318-72.2020.8.26.0404 (processo principal 1000408-62.2019.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Antônio Esteves - Nelson Alves Ferreira Júnior e outro - Vistos. 1. Fl. 38/43: Pesquisa Sisbajud com valor
irrisório, o qual foi desbloqueado. 2. Assim, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias.
3. Decorrido o prazo, na inércia, tornem os autos conclusos para suspensão da execução e do prazo prescricional (artigo 921,
inciso III, do CPC). Int. - ADV: MISAEL ELIAS MARTINS (OAB 219880/SP), RODOLFO CHIQUINI DA SILVA (OAB 300537/SP),
VINÍCIUS DA CUNHA BARROS (OAB 412946/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNA ARAÚJO CAPELIN MATIOLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO DE FREITAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0405/2021
Processo 0000120-63.2021.8.26.0404 (processo principal 1000735-07.2019.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - A.I.E.J.M.C.S.A. - J.P.S. - - M.L.M.S. - Vistos. Sistema Remoto de Trabalho (Provimento CSM nº
2549/2020 e Comunicado Conjunto nº 249/2020). Fl. 41, item 1: Expeça-se carta precatória para penhora e avaliação do veículo,
assim como intimação da parte executada. Caberá ao exequente a distribuição da deprecata e comprovação nos autos. À vista
do valor do débito (R$ 54.791,87 fl. 17), o pedido de penhora de vários imóveis, além do veículo, revela-se em excesso de
penhora. Assim sendo, indique a parte exequente um único imóvel livre e desembaraçado, atentando-se para que não seja bem
de família, para fins de penhora por termo nos autos. Prazo: 5 dias. Observo que não foi realizada a pesquisa Infojud em nome
dos executados, em razão do encontro de bens em nome do executado. Int. - ADV: ARMANDO COLTRO ÉVOLA (OAB 391860/
SP), ALEXANDRE DE ANDRADE CRISTOVÃO (OAB 306689/SP), LUÍZ SÉRGIO VERÍSSIMO DOS SANTOS (OAB 18857/GO)
Processo 0000322-40.2021.8.26.0404 (processo principal 0001102-24.2014.8.26.0404) - Cumprimento de sentença
- Espécies de Contratos - Érica Cristina Gonçalves - Fernanda Ana Eliza Gloria - Fl. 49: Dra. Patrícia, fica Vossa Senhora
intimada para apresentar impugnação, no prazo de 15 dias. - ADV: PATRICIA DANIELA DOJAS (OAB 288388/SP), MAURICIO
DE OLIVEIRA (OAB 80414/SP)
Processo 0000422-92.2021.8.26.0404 (processo principal 1003024-44.2018.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Penhora
/ Depósito / Avaliação - Produtos Alimentícios Orlandia S/A Comércio e Indústria - Cofco Brasil S.a. - Vistos. Sistema Remoto de
Trabalho (Provimento CSM nº 2549/2020 e Comunicado Conjunto nº 249/2020). Expeça-se mandado de levantamento eletrônico
do depósito de fls. 65/66 a favor da exequente, nos termos do formulário de fl. 73. Manifeste-se a executada sobre as fls. 70/72,
no prazo de 5 dias. Int. - ADV: RAFAEL BICCA MACHADO (OAB 44096/RS), PAULA APARECIDA ABI CHAHINE YUNES PERIM
(OAB 273374/SP), GILBERTO MASSARO (OAB 28235/SP), LUCIANO RODRIGUES JAMEL (OAB 185297/SP)
Processo 0000595-19.2021.8.26.0404 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5001692-76.2021.8.13.0647 - 2ª Vara Civel
do Foro de São Sebastiao do Paraiso) - Cooperativa Regional de Crédito de Livre Admissão do Sudoeste Mineiro e Nordeste
Paulista Ltda-SICOOB NOSSO CRÉDITO - Samela Erci Delefratti da Silva Galeti e outro - Vistos. Taxa de distribuição recolhida.
Falta a diligência do oficial de Justiça para cumprimento do ato. Providencie a exequente, via patrono, o recolhimento de dois
atos (citação e penhora), no prazo de 10 dias. INTIME-SE a exequente, via patrono. Decorrido o prazo e, na inércia, devolvase, sem cumprimento. Com a chegada do recolhimento da diligência do oficial de justiça, cumpra-se, servindo como mandado.
Cumprida, devolva-se a carta precatória, com as homenagens de praxe, observando-se o Comunicado CG nº 2290/2016 (DJE
05/12/2016, páginas 07/09): “Cumprida a precatória, o cartório do juízo deprecado deverá inserir a movimentação correspondente
(código 60450, 60451, 60452 ou 60453 de acordo com o caso concreto), que alterará a situação para extinto e encaminhará
automaticamente o processo para fila processo arquivado. Até que seja disponibilizada a ferramenta que permitirá o trâmite
de documentos no sistema SAJ, após a devida anotação nos termos do parágrafo anterior, o juízo deprecado informará por
e-mail institucional a senha da precatória a ser devolvida, sem encaminhamento de peças digitalizadas. No caso do mandado
positivo, além da senha encaminhada por e-mail, as peças produzidas fisicamente serão devolvidas via malote para observância
do art. 1.258 das NSCGJ. Sendo o mandado negativo, após a liberação da certidão do oficial de justiça, nos termos do art.
1.251 das Normas de Serviço da Corregedoria, as peças físicas serão inutilizadas. Tratando-se de carta precatória recebida via
malote digital, devolva-se a carta precatória, via MALOTE DIGITAL (COMUNICADO SPI Nº 46/2016 DJE 12/09/2016 página 19
(‘Os ofícios de justiça vinculados aos Distribuidores elencados no Anexo Único encaminharão ao Distribuidor respectivo, por
e-mail institucional, a carta precatória a ser transmitida eletronicamente a outro Tribunal, devendo constar no corpo do texto da
mensagem a especificação do Juízo Deprecado e no campo assunto a expressão Malote Digital carta precatória. Os arquivos
deverão ser enviados, obrigatoriamente, em formato pdf e o seu tamanho não poderá ultrapassar o limite de 10MB. Deverá ser
encaminhado um único e-mail para cada carta precatória expedida.’). Lance-se a movimentação correspondente (código 60450,
60451, 60452 ou 60453 de acordo com o caso concreto), que alterará a situação para extinto e encaminhe-se a carta precatória
para a fila “Processo Arquivado”. Int. - ADV: ALZIRO FRANCISCO GONCALVES (OAB 126130/MG)
Processo 0000596-04.2021.8.26.0404 (processo principal 1000640-74.2019.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana Paula da Silva Chiquini - Uniesp S/A - - Associação de Ensino Superior de Orlandia
Ltda. (Faculdade de Orlândia - Fao) - Vistos, 1. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se a parte executada para que, no prazo
de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se
houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se
o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua
impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º