TJSP 21/05/2021 - Pág. 478 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3283
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO
NOTARANGELI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública; 0027573-87.2019.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Estado de São
Paulo; Advogado: Haroldo Pereira (OAB: 153474/SP) (Procurador); Agravada: Etelca Maria Guimaras Vaz de Castro; Advogado:
João Paulo Piacitelli Cassimiro (OAB: 395459/SP); Agravado: Luiz Carlos Gonçalves da Silva; Advogado: João Paulo Piacitelli
Cassimiro (OAB: 395459/SP); Agravado: Salvador de Jesus Pais; Advogado: João Paulo Piacitelli Cassimiro (OAB: 395459/
SP); Agravado: Sonia Maria Raimundo; Advogado: João Paulo Piacitelli Cassimiro (OAB: 395459/SP); Agravada: Heloisa
Ferraz Schmidt Romeiro; Advogado: João Paulo Piacitelli Cassimiro (OAB: 395459/SP); Agravado: Maria do Carmo Carvalho
de Souza; Advogado: João Paulo Piacitelli Cassimiro (OAB: 395459/SP); Agravada: Edi dos Santos Costa; Advogado: João
Paulo Piacitelli Cassimiro (OAB: 395459/SP); Agravada: Maria de Lourdes Oliveira; Advogado: João Paulo Piacitelli Cassimiro
(OAB: 395459/SP); Agravado: Eloisa Marlene Martin de Camargo; Advogado: João Paulo Piacitelli Cassimiro (OAB: 395459/SP);
Agravado: Massako Higuchi; Advogado: João Paulo Piacitelli Cassimiro (OAB: 395459/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002841-82.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO
AUGUSTO PEDRASSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública; 0015769-59.2018.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo;
Advogado: Filipe Paulino Martins (OAB: 329160/SP); Agravado: Ana Maria Monte da Silva Martins Simão; Advogado: Rafael
Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Rita de
Cassia Paulino (OAB: 117260/SP); Agravado: Dercy Leite de Oliveira Faria; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/
SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Rita de Cassia Paulino (OAB: 117260/
SP); Agravado: Zenaide Marques da Silva Simão; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia
Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Rita de Cassia Paulino (OAB: 117260/SP); Agravado: Carmo
Aparecido Piovani; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince
(OAB: 163569/SP); Advogada: Rita de Cassia Paulino (OAB: 117260/SP); Agravado: Sergio Gomes Vital; Advogado: Rafael
Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Rita de
Cassia Paulino (OAB: 117260/SP); Agravado: Carlos Eduardo Brisolla dos Santos; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB:
141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Rita de Cassia Paulino (OAB:
117260/SP); Agravado: Valdirene Meireles da Costa; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia
Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Rita de Cassia Paulino (OAB: 117260/SP); Agravado: Mauro Calchi;
Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP);
Advogada: Rita de Cassia Paulino (OAB: 117260/SP); Agravado: Shirlei de Arruda; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB:
141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Rita de Cassia Paulino (OAB: 117260/
SP); Agravado: Maria Aparecida Rodrigues Carvalho; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia
Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Rita de Cassia Paulino (OAB: 117260/SP); Agravado: Iracema
Siqueira dos Reis Santos; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de
Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Rita de Cassia Paulino (OAB: 117260/SP); Agravado: Marlene Mauricio; Advogado: Rafael
Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Rita de
Cassia Paulino (OAB: 117260/SP); Agravado: Rui Ferreira; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada:
Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Rita de Cassia Paulino (OAB: 117260/SP); Agravado: Paulo
Henrique de Carvalho; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince
(OAB: 163569/SP); Advogada: Rita de Cassia Paulino (OAB: 117260/SP); Agravado: Euclides dos Santos (Espólio); Advogado:
Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Rita
de Cassia Paulino (OAB: 117260/SP); Agravado: Valeria Aparecida da Silva; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/
SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Rita de Cassia Paulino (OAB: 117260/SP);
Agravado: Marcos Alves Moreira; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas
de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Rita de Cassia Paulino (OAB: 117260/SP); Agravado: Márcio Rogério Prisco; Advogada:
Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Rita
de Cassia Paulino (OAB: 117260/SP); Agravado: Marcelo Rosati; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/
SP); Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Rita de Cassia Paulino (OAB: 117260/SP); Agravado:
Vanderley Lopes Borges; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de
Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Rita de Cassia Paulino (OAB: 117260/SP); Agravado: Jailton Viana de Souza; Advogado:
Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Rita
de Cassia Paulino (OAB: 117260/SP); Agravado: Edgar Leite de Oliveira; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/
SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Rita de Cassia Paulino (OAB: 117260/SP);
Agravado: Francisco Fernandes Mathias de Mello; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia
Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Rita de Cassia Paulino (OAB: 117260/SP); Agravada: Valdete
Aparecida da Silva; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado: Rafael Jonatan Marcatto
(OAB: 141237/SP); Advogada: Rita de Cassia Paulino (OAB: 117260/SP); Agravado: Ivone Aparecida de Souza Inacio da Silva;
Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP);
Advogada: Rita de Cassia Paulino (OAB: 117260/SP); Agravado: Sonia Maria de Almeida; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas
de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Rita de Cassia Paulino (OAB:
117260/SP); Agravado: Marcos Balero Martine; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia
Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Rita de Cassia Paulino (OAB: 117260/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002842-67.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO;
Foro de Itu; 3ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1001270-28.2021.8.26.0286; Sistema Remuneratório e Benefícios;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael Santos de Jesus (OAB: 374219/SP); Agravada: Ana Maria Gribel Miranda;
Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
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