TJSP 21/05/2021 - Pág. 479 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3283
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oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002843-52.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1510366-84.2020.8.26.0014;
IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Miguel Filho
(OAB: 103549/SP); Agravada: Mf Comercio Exterior Ltda Epp; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002844-37.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO
DE ALMEIDA; Foro de Francisco Morato; 2ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1002958-35.2020.8.26.0197; Responsabilidade da
Administração; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Nara Cibele Neves (OAB: 205464/SP); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
3002845-22.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES;
Foro de Pindamonhangaba; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Embargos à Execução Fiscal; 1005036-05.2018.8.26.0445;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Beatriz Coelho Farina (OAB:
114503/SP); Agravado: Café Fazenda da Serra Ltda; Advogado: Thiago Carlone Figueiredo (OAB: 233229/SP); Advogado:
Gustavo Ribeiro Gonçalves (OAB: 311474/SP); Agravada: Maria Thereza Grieg Staubitz; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002846-07.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA DE
CARVALHO; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 002096550.2020.8.26.0114; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Junia Giglio
Takaes (OAB: 236843/SP) (Procurador); Agravada: Lucia Helena Tristao; Advogada: Lucia Helena Tristao (OAB: 93585/SP);
Agravada: Maria Helena de Souza Ribeiro; Advogada: Lucia Helena Tristao (OAB: 93585/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002847-89.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA
BRESCIANI; Foro de Bauru; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1011209-95.2021.8.26.0071;
Fornecimento de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Rodrigo Soares Reis Lemos Freire (OAB: 430523/
SP) (Procurador); Agravante: Secretaria de Estado da Saude/sp-departamento Regional de Saude - Drs Vi; Advogado: Rodrigo
Soares Reis Lemos Freire (OAB: 430523/SP) (Procurador); Agravada: João Aparecido Zavan (Justiça Gratuita); Advogada:
Aparecida de Fatima Pinheiro (OAB: 274551/SP); Interessado: Diretor do Departamento Regional de Saude de Bauru-drs Vi;
Advogado: Rodrigo Soares Reis Lemos Freire (OAB: 430523/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002848-74.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI
THOMAZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 102879420.2021.8.26.0053; Ingresso e Concurso; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Felipe da Costa (OAB: 300634/
SP) (Procurador); Agravada: Thalles Simão Alves (Justiça Gratuita); Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
3002850-44.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA
LAURA TAVARES; Foro de Bauru; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1000100-67.2021.8.26.0594;
Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Rodrigo Soares Reis Lemos Freire (OAB: 430523/
SP); Agravante: Secretaria de Estado da Saude/sp-departamento Regional de Saude - Drs Vi; Advogado: Rodrigo Soares Reis
Lemos Freire (OAB: 430523/SP); Agravada: Stefan Tutzer (Justiça Gratuita); Advogado: Nelson Assad Ayub (OAB: 29408/
SP); RepreLeg: Jonas Teodoro Zontini; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002851-29.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; MARIA
FERNANDA DE TOLEDO RODOVALHO; Foro de Cubatão; 2ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1001403-69.2021.8.26.0157;
Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Rodrigo Soares Reis Lemos Freire (OAB: 430523/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Município de Cubatão; Advogada: Vera Lucia de
Almeida Nadais Gabriel Mendonça (OAB: 120986/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º