TJSP 26/05/2021 - Pág. 1638 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3286
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cartas precatórias - 10 (dez) UFESPs - Para o exercício de 2021, o valor da UFESP é de R$ 29,09 - GuiaDARE-SP(Documento
de Arrecadação de Receitas Estaduais SP) Código 233-1”. - ADV: ADEMIR TOANI JUNIOR (OAB 240548/SP)
Processo 1000362-58.2020.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - M.O.G. - A.P.F. Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em favor do perito nomeado. Para levantamento de valores depositados em conta
judicial a partir de 01/03/2017, necessário se faz o atendimento ao Comunicado Conjunto n. 749/2019. Assim, deverá a parte
interessada trazer aos autos o formulário disponibilizado no site www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais,
devidamente preenchido, para levantamento da quantia determinada. Após, retornem os autos conclusos. Intimem-se. ADV: IVAN FERNANDES DE CUNHA (OAB 281324/SP), LORENA MALAVASI PALUDETTO (OAB 385445/SP), ALEXANDRE
EINSFELD (OAB 240697/SP), PEDRO SERGIO FIALDINI FILHO (OAB 137599/SP), LUCIANA BRANDÃO (OAB 314371/SP)
Processo 1000372-68.2021.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Hora Extra - Alexandre de Souza - MUNICIPIO DE
MACATUBA - Reconheço, de ofício, a incompetência absoluta desta Vara Comum para processar e julgar o presente feito
e determino a redistribuição ao Juizado Especial da Fazenda Pública desta Comarca, nos termos do art. 2º, § 4º, da Lei n.º
12.153/2009 e art. 2º, II, b, do Provimento CSM/TJSP n.º 1.768/2010. Após, cite-se a ré, para contestar, caso queira, no prazo
de 30 (trinta) dias, sob pena de revelia, consignando as advertências legais. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS LOLI JUNIOR
(OAB 269387/SP)
Processo 1000374-38.2021.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Ana Paula Veloso Reconheço, de ofício, a incompetência absoluta desta Vara Comum para processar e julgar o presente feito e determino a
redistribuição ao Juizado Especial da Fazenda Pública desta Comarca, nos termos do art. 2º, § 4º, da Lei n.º 12.153/2009 e art.
2º, II, b, do Provimento CSM/TJSP n.º 1.768/2010. Após, cite-se a ré, para contestar, caso queira, no prazo de 30 (trinta) dias,
sob pena de revelia, consignando as advertências legais. Intime-se. - ADV: DÉBORA CRISTIANE STAIGER (OAB 379631/SP),
DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA (OAB 403301/SP), JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB 269387/SP)
Processo 1000375-23.2021.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Hora Extra - Ana Paula Veloso - MUNICIPIO DE
MACATUBA - Reconheço, de ofício, a incompetência absoluta desta Vara Comum para processar e julgar o presente feito
e determino a redistribuição ao Juizado Especial da Fazenda Pública desta Comarca, nos termos do art. 2º, § 4º, da Lei n.º
12.153/2009 e art. 2º, II, b, do Provimento CSM/TJSP n.º 1.768/2010. Após, cite-se a ré, para contestar, caso queira, no prazo
de 30 (trinta) dias, sob pena de revelia, consignando as advertências legais. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS LOLI JUNIOR
(OAB 269387/SP)
Processo 1000376-08.2021.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Antonio Lazaro Garro
- Reconheço, de ofício, a incompetência absoluta desta Vara Comum para processar e julgar o presente feito e determino a
redistribuição ao Juizado Especial da Fazenda Pública desta Comarca, nos termos do art. 2º, § 4º, da Lei n.º 12.153/2009 e art.
2º, II, b, do Provimento CSM/TJSP n.º 1.768/2010. Após, cite-se a ré, para contestar, caso queira, no prazo de 30 (trinta) dias,
sob pena de revelia, consignando as advertências legais. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB 269387/SP)
Processo 1000377-90.2021.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Hora Extra - Antonio Lazaro Garro - Reconheço,
de ofício, a incompetência absoluta desta Vara Comum para processar e julgar o presente feito e determino a redistribuição
ao Juizado Especial da Fazenda Pública desta Comarca, nos termos do art. 2º, § 4º, da Lei n.º 12.153/2009 e art. 2º, II, b, do
Provimento CSM/TJSP n.º 1.768/2010. Após, cite-se a ré, para contestar, caso queira, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena
de revelia, consignando as advertências legais. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB 269387/SP), DÉBORA
CRISTIANE STAIGER (OAB 379631/SP), DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA (OAB 403301/SP)
Processo 1000384-82.2021.8.26.0333 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jean Luiz Maukoski - Atenda
a parte autora ao requerido pelo Ministério Público à fl. 29, em 20 (vinte) dias. Int. - ADV: PATRICIA ANITA CAVALHEIRO DA
SILVA (OAB 137796/SP)
Processo 1000386-52.2021.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Hora Extra - Antonio Lazaro Garro - Reconheço,
de ofício, a incompetência absoluta desta Vara Comum para processar e julgar o presente feito e determino a redistribuição
ao Juizado Especial da Fazenda Pública desta Comarca, nos termos do art. 2º, § 4º, da Lei n.º 12.153/2009 e art. 2º, II, b, do
Provimento CSM/TJSP n.º 1.768/2010. Após, cite-se a ré, para contestar, caso queira, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena
de revelia, consignando as advertências legais. Intime-se. - ADV: DÉBORA CRISTIANE STAIGER (OAB 379631/SP), DIEGGO
RONNEY DE OLIVEIRA (OAB 403301/SP), JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB 269387/SP)
Processo 1000387-37.2021.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Hora Extra - Clayton Roger Caversan - Reconheço,
de ofício, a incompetência absoluta desta Vara Comum para processar e julgar o presente feito e determino a redistribuição
ao Juizado Especial da Fazenda Pública desta Comarca, nos termos do art. 2º, § 4º, da Lei n.º 12.153/2009 e art. 2º, II, b, do
Provimento CSM/TJSP n.º 1.768/2010. Após, cite-se a ré, para contestar, caso queira, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena
de revelia, consignando as advertências legais. Intime-se. - ADV: DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA (OAB 403301/SP), JOSE
CARLOS LOLI JUNIOR (OAB 269387/SP), JOÃO VITOR BARBOSA (OAB 247719/SP), DÉBORA CRISTIANE STAIGER (OAB
379631/SP)
Processo 1000390-89.2021.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Periculosidade - Cristiana Aparecida
Dantas Casagrande - Reconheço, de ofício, a incompetência absoluta desta Vara Comum para processar e julgar o presente
feito e determino a redistribuição ao Juizado Especial da Fazenda Pública desta Comarca, nos termos do art. 2º, § 4º, da Lei n.º
12.153/2009 e art. 2º, II, b, do Provimento CSM/TJSP n.º 1.768/2010. Após, cite-se a ré, para contestar, caso queira, no prazo
de 30 (trinta) dias, sob pena de revelia, consignando as advertências legais. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS LOLI JUNIOR
(OAB 269387/SP), JOÃO VITOR BARBOSA (OAB 247719/SP), DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA (OAB 403301/SP), DÉBORA
CRISTIANE STAIGER (OAB 379631/SP)
Processo 1000392-59.2021.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Serviço Noturno - Cristiano Ruiz MUNICIPIO DE MACATUBA - Reconheço, de ofício, a incompetência absoluta desta Vara Comum para processar e julgar o
presente feito e determino a redistribuição ao Juizado Especial da Fazenda Pública desta Comarca, nos termos do art. 2º, § 4º,
da Lei n.º 12.153/2009 e art. 2º, II, b, do Provimento CSM/TJSP n.º 1.768/2010. Após, cite-se a ré, para contestar, caso queira,
no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de revelia, consignando as advertências legais. Intime-se. - ADV: DIEGGO RONNEY DE
OLIVEIRA (OAB 403301/SP), JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB 269387/SP), DÉBORA CRISTIANE STAIGER (OAB 379631/
SP), JOÃO VITOR BARBOSA (OAB 247719/SP)
Processo 1000394-29.2021.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Hora Extra - Joao Paulo Dias - Reconheço, de ofício,
a incompetência absoluta desta Vara Comum para processar e julgar o presente feito e determino a redistribuição ao Juizado
Especial da Fazenda Pública desta Comarca, nos termos do art. 2º, § 4º, da Lei n.º 12.153/2009 e art. 2º, II, b, do Provimento
CSM/TJSP n.º 1.768/2010. Após, cite-se a ré, para contestar, caso queira, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de revelia,
consignando as advertências legais. Intime-se. - ADV: DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA (OAB 403301/SP), JOÃO VITOR
BARBOSA (OAB 247719/SP), JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB 269387/SP), DÉBORA CRISTIANE STAIGER (OAB 379631/
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