TJSP 26/05/2021 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3286
2007
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: ROBSON RAMIRO
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500361-10.2021.8.26.0356
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3042701/2021 - Mirandopolis
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: MARCOS VINICIUS DE SOUZA ROQUE
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500363-77.2021.8.26.0356
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3042826/2021 - Mirandopolis
AUTOR
: Justiça Pública
AUTORA DO FATO
: JUSSIMARA CRISTINA PIVA ALVES
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500364-62.2021.8.26.0356
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3039624/2021 - Mirandopolis
AUTOR
: Justiça Pública
AUTORA DO FATO
: ROSANGELA BARBOSA RUI RAGACCI
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500366-32.2021.8.26.0356
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2140753/2021 - Mirandopolis
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADA : AUTOR 1 - DESCONHECIDO
VARA:1ª VARA
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUÍZA DE DIREITO: IRIS DAIANI PAGANINI DOS SANTOS
ESCRIVÃO JUDICIAL: WILSON BEZERRA DE SOUZA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
ENCAMINHADA EM 25.05.2021
RELAÇÃO Nº 0161/2021
Processo 0001838-50.2018.8.26.0356 (processo principal 1004776-35.2017.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Orival de Martini 95873813868 - Talita Fernanda Maretti da Silva - Fls. 78: defiro. Aguarde-se até a data indicada
pela exequente (05.08.2022). Int. - ADV: GISELE TELLES SILVA KOMATSU (OAB 230527/SP)
Processo 0003851-51.2020.8.26.0356 (processo principal 1001508-02.2019.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Teresa Alves Kimura - Izael Roberto Stavare - Vistos. Manifeste-se a exequente em
termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Int. - ADV: CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP)
Processo 0009824-21.2019.8.26.0356 (processo principal 1002350-16.2018.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - João Pin - Luiz Henrique Limeira - Vistos. Indefiro o pedido de fls. 75, uma vez que tal
diligência já se encontra efetivada à fls. 20. Diante disso, aguarde-se nos termos do despacho de fls. 68. Int. - ADV: LAURO
LUIS MUCCI (OAB 129330/SP), GABRIELA CORTE ROSALEM (OAB 388647/SP)
Processo 1000116-56.2021.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Depósito - Marina Santos Paris - Banco
Ficsa S/A - Vistos. Considerando que Egrégio Tribunal de Justiça de disponibilizou ferramenta que possibilita a realização
das AUDIÊNCIAS EM AMBIENTE VIRTUAL, de forma a minimizar os inconvenientes das restrições e possibilitar o célere
andamento do processo, sem criação de riscos sanitários desnecessários, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020, designo
DETERMINO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA HÍBRIDA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 09 de junho de 2021 às
14:00h. Nos termos do Comunicado nº 284/2020, do Provimento CSM nº 2554/2000, com a redação alterada pelo Provimento
CSM nº 2557/2020 e, ainda, do Provimento CSM 2564/2020, autorizando a realização das audiências por videoconferência, bem
como do artigo 3º, parágrafo 2º, e do artigo 6º, parágrafos 2º e 3º, da Resolução nº 314/20 do Conselho Nacional de Justiça,
do artigo 4º, inciso I, e artigo 5º, incisos IV e V, da Resolução nº 322/20 e do artigo 26 do Provimento nº 2.564/20 do Conselho
Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a audiência será realizada de forma remota/virtual pela
ferramenta Microsoft Teams por meio de tal aplicativo ou simples navegador de internet, via computador com câmera e microfone
ou celular. Para fins de recepção do link de acesso ao ambiente virtual, deverão ser fornecidos pelos senhores advogados, até o
dia 01/06/2021, os e-mails pessoais de patronos, partes e testemunhas arroladas, até o máximo de 03 (três). Também deverão
ser informados telefones (com DDD), de patronos, partes e testemunhas arroladas, para o caso de algum contato necessário na
data para a realização da audiência. Deverá, ainda, até referida data, ser informada eventual impossibilidade técnica ou prática
para a participação no ato, consignado que o silêncio importa em sua realização e preclusão de eventual prova oral. Ficam
as partes ADVERTIDAS de que a realização de audiência em ambiente virtual não dispensa a juntada aos autos de carta de
preposição, procuração ou substabelecimento a quem irá participar do ato. O comparecimento pessoal do autor é obrigado no
âmbito do Juizado Especial, sendo que sua ausência implicará em extinção do feito e a condenação nas custas processuais.
Cabem aos patronos e as partes que não disponham de advogados, informarem suas testemunhas para que na data e no
horário da audiência acessem a sala de reunião para sua oitiva, cada testemunha em um dispositivo (celular ou computador);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º