TJSP 26/05/2021 - Pág. 3324 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3286
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apresentada tempestivamente. À réplica. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
LARISSA KAROLINE PEREIRA (OAB 410849/SP), ISABELA CRISTINA CORREA (OAB 402694/SP)
Processo 1007946-79.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - R.I.B.S.S. - J.L.C. Vistos. 1. Oficie-se ao Banco Bradesco para que proceda ao bloqueio de 50% (cinquenta por cento) dos valores existentes em
conta no nome do requerido. 2. Designo audiência virtual de tentativa de conciliação para o dia 07 de julho de 2021, às 10:00
horas, que será realizada pelo CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA e ocorrerá por
meio da plataforma Microsoft TEAMS, devendo o patrono da requerente, no prazo de 03 dias, informar o seu e-mail e o e-mail
da requerente, caso não tenha sido informado na petição inicial. Expeça-se mandado de citação do requerido para a audiência,
devendo o Sr. Oficial de Justiça constar da certidão o e-mail dele, advertindo-o de que terá o prazo de 15 dias a contar da
audiência, caso ela não se realize ou caso não haja acordo, para que, querendo, apresente contestação, sob pena de serem
presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Nos e-mails informados, será enviado o link de acesso à reunião
virtual, que ocorrerá por meio da plataforma Microsoft TEAMS. Caso as partes não possuam e-mail, deverá ser informado o
número de WhatsApp para envio do link. Intime-se. - ADV: LEONE MENDES DA SILVA (OAB 322475/SP)
Processo 1008056-15.2020.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.G.P.D.
- J.F.D. - Manifeste-se a parte contrária sobre a justificativa/impugnação apresentada tempestivamente e sobre os documentos
juntados. - ADV: CARLOS HENRIQUE LUQUES RUIZ (OAB 169774/SP), JARBAS DONIZETI BORGES (OAB 340075/SP)
Processo 1008454-59.2020.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.D.C. - S.C. - Vistos.
Considerando o contido nos Provimentos nº 2.554/2020 e 2557/2020 do Conselho Superior da Magistratura, bem como dos
Comunicados nº 284/2020 e 323/2020 da Corregedoria Geral da Justiça, designo audiência de tentativa de conciliação, que será
realizada por videoconferência, para o dia 19 de agosto de 2021, às 15:30 horas, devendo os patronos das partes informar, no
prazo de 05 dias, os endereços de correio eletrônico (e-mail) das partes e procuradores, para que lhes seja enviado o link de
acesso à reunião virtual, que ocorrerá por meio da plataforma Microsoft TEAMS. Caso as partes não possuam e-mail, deverá
ser informado o número de WhatsApp para envio do link. Intime-se. - ADV: WALDIR APARECIDO GRILLO (OAB 237005/SP),
ROBINSON LAFAYETE CARCANHOLO (OAB 185363/SP)
Processo 1008945-32.2021.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de
Bens - C.C.F.A. - S.S.O. - Vistos. A exequente busca o recebimento dos valores devidos à título de pensão alimentícia à menor,
bem como os valores que deveriam ter sido pagos a título de plano de saúde à menor. Além disso, há menção do atraso quanto
ao acordo relativo à partilha. Não há como cumular tais pedidos. Assim, no prazo de 15 dias adite-se a petição inicial, para
esclarecer qual pedido deve prosseguir no presente, se com relação a pensão alimentícia e ao plano de saúde (caso em que
o polo ativo deverá ser ocupado pela menor), ou se pretende que a execução prossiga quanto aos valores devidos à título de
partilha (caso em que o polo ativo deve ser ocupado pela Sra. Camila). No caso de prosseguimento da ação no tocante a pensão
alimentícia e plano de saúde, deverá ser esclarecido se a pretensão é a de que o feito tramite sob pena de penhora ou sob pena
de prisão e, caso opte pelo rito da prisão, somente podem ser exigidas nestes autos as últimas 03 pensões vencidas antes do
ajuizamento da ação. Por fim, no tocante ao plano de saúde, deverão ser juntados os comprovantes de pagamento, para que
seja possível exigir do executado o reembolso. Intime-se. - ADV: VIRGINIA ELIZABETH VIDAL DE CAMPOS (OAB 379299/SP)
Processo 1009021-56.2021.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Vilson Jose Faganello Vistos. 1. Proceda a serventia as anotações necessárias no tocante a correção do pólo passivo, já que são os 02 falecidos,
proprietários do imóvel, que nele devem figurar. 2. Concedo a gratuidade requerida. 3. Junte o requerente cópias das certidões
de óbito dos 02 falecidos. 4. O imóvel tratado nos autos já foi objeto de inventários extrajudiciais dos 02 falecidos, já que tendo
tais imóveis sido partilhados aos herdeiros. Assim, junte o autor declarações de concordância expressa de todos os herdeiros
com relação a expedição do alvará autorizando a alienação do imóvel em favor do menor. Intime-se. - ADV: MARISETE DE
MOURA ELEUTERIO (OAB 72522/SP)
Processo 1009840-95.2018.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.C.G. - G.G.N. - Manifeste-se a autora sobre
a petição de fls. 618/620. - ADV: FELIPE ERNESTO GROPPO (OAB 384785/SP), JAQUELINE DE SANTIS (OAB 293560/
SP), FERNANDA SPOTO ANGELI VELOSO (OAB 204509/SP), CAMILA MONTEIRO BERGAMO (OAB 201343/SP), PAULO
ROBERTO LEONEL FELIPE (OAB 43418/PR)
Processo 1010942-84.2020.8.26.0451 - Alteração de Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - V.S.S. - - P.T.S.
- Manifeste-se a parte interessada sobre o ofício retro devolvido sem cumprimento. - ADV: FERNANDA FRUCTUOSO RIBEIRO
FURLAN (OAB 317106/SP)
Processo 1011381-03.2017.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Família - A.C.B. - D.A.B.A. - Diga a parte interessada
decorreu o prazo de suspensão do feito - ADV: FRANCISCO DUARTE PEREIRA (OAB 363516/SP), CRISTIANE FERRAZ DE
CAMARGO (OAB 236754/SP), MARISTELA TUCUNDUVA SENDINO (OAB 113841/SP)
Processo 1012641-18.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.M.R.O. - S.M.F. e
outro - Digam sobre o laudo do Imesc de fls. 394/402. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), PAULA
MAYARA DARRO MARTINS ROCHA FILZEK (OAB 372658/SP), JOSE SILVESTRE DA SILVA (OAB 61855/SP)
Processo 1012713-97.2020.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.C.M.G.
- I.G.J. - Diga a exequente sobre a manifestação e documento juntado pelo executado. - ADV: LUCIANA MARCIA TEIXEIRA
(OAB 199663/SP), MARDEN AIMOLA DE FEIRIA (OAB 322830/SP)
Processo 1013505-22.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - K.F.S. - R.S.L. Manifeste-se a parte interessada sobre os ofícios retro. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP),
PAULO ROGÉRIO SABBAGH ESTEVES (OAB 378277/SP)
Processo 1013561-21.2019.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.N.M.L. - J.F.C.S.L. - Vista dos autos Dr. Juliano
Raizer. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), JULIANO RAIZER (OAB 265360/SP)
Processo 1013687-37.2020.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento
Provisório de Sentença - V.F.S. - R.F.S. - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: LETÍCIA VIEIRA
PELEGRINI (OAB 359911/SP), MERIE EVELYN CAPERUCI (OAB 328258/SP)
Processo 1013939-40.2020.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - J.A.L. - H.P.L. e outros - Manifeste-se
a parte contrária sobre fls. 239/242. - ADV: PAULA SAMPAIO DA CRUZ (OAB 115066/SP), VITOR AUGUSTO DENIPOTI (OAB
301765/SP)
Processo 1014226-03.2020.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Antonio Wilson Vicentini e
outros - Augusto Vicentini Neto - Manifestes-se a parte interessada sobre o ofício retro. - ADV: ERIKA FRANCINE SCANNAPIECO
FERNANDES (OAB 178469/SP)
Processo 1014504-72.2018.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Família - A.P.S. - Y.S. - Manifeste-se a parte interessada
sobre o ofício retro. - ADV: SÔNIA DE FÁTIMA TRAVISANI (OAB 288435/SP)
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