TJSP 28/05/2021 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3288
2010
bens deixados pelo falecimento de Anésio José Augusto. Em consequência, atribuo aos sucessores nela contemplados os
respectivos quinhões, ressalvados eventuais erros, omissões e direitos de terceiros. Defiro à inventariante os benefícios da
gratuidade judiciária com extensão aos emolumentos cartorários. Anote-se. Com o trânsito em julgado, expeça-se formal de
partilha. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: OCIMAR PEREIRA (OAB 111644/SP)
Processo 1000890-02.2020.8.26.0363 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sonia Aparecida Augusto - Paulo
Cesar Augusto - - Silvia Helena Augusto - Requerente: Indique as cópias necessárias para a expedição do Formal de Partilha. ADV: OCIMAR PEREIRA (OAB 111644/SP)
Processo 1001560-06.2021.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - M.S.B.S. VISTOS: Defiro à autora os benefícios da gratuidade judiciária e prioridade na tramitação do feito. Anote-se. Citem-se os réus
independentemente daquela audiência de conciliação prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil, sem prejuízo de
ulterior designação do ato no caso de as partes manifestarem interesse. Intime-se. - ADV: GABRIEL FERNANDO PEZOLITO
PERIN (OAB 449574/SP)
Processo 1001724-68.2021.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.H.F. - VISTOS. Defiro a gratuidade
judiciária ao autor. Anote-se A petição inicial e os documentos que a instruem acenam com extinção terminativa da ação de
alimentos (desistência da ação), donde se extrai intuitiva revogação da liminar nela antes deferida. Confira-se, a propósito, a r.
Sentença reproduzida a fls. 78/79. E à vista da aparente possibilidade de se exigir naqueles próprios autos a comunicação da
extinção e da revogação da liminar ao empregador (para cessação dos descontos), justifique o autor, no prazo de 15 (quinze)
dias e sob pena de indeferimento, o interesse processual nesta demanda (exoneração de alimentos). Com tal manifestação,
tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ALICE XAVIER DE CARVALHO MARQUES ALLEGRETTI (OAB 246338/SP)
Processo 1002379-79.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - S.M.S.A. - R.M.V.
- Requerente: Tendo em vista que até a presente data não houve resposta acerca do ofício encaminhado ao Santander, para
que no prazo de 15 dias providencie sua reiteração. - ADV: NELSON LUIZ PIGOZZI (OAB 109438/SP), EDISON REGINALDO
BERALDO (OAB 126577/SP), LUCAS PEREIRA JOB LEAL (OAB 376761/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO FERNANDO ZENI JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0627/2021
Processo 1001763-65.2021.8.26.0363 - Interdição - Tutela de Urgência - B.H.X. - G.X. - VISTOS: Defiro ao autor os benefícios
da gratuidade judiciária. Anote-se. Emende o autor a inicial para corrigir o nome do requerido. Apresente ainda o RG e CPF
do réu, informando corretamente o seu CPF pois que o apresentado junto com a inicial encontra-se incorreto. Oportunamente,
tornem conclusos com urgência para apreciação do pedido de tutela. Intime-se. - ADV: RENATA DE ARAUJO (OAB 232684/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIANA GARCIA GARIBALDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS HUMBERTO LOPES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0278/2021
Processo 0000463-95.2015.8.26.0363 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ADILSON ANTONIO
DE ARAUJO - MARIA CLEONICE RIBEIRO - Caixa Econômica Federal - CEF - Fls. 196: Proceda a serventia as devidas
anotações. Expeça-se mandado de avaliação do bem descrito às fls. 189/190. Para o pedido de conversão dos autos físicos para
digital, o requerente deve observar e obedecer o determinado no Comunicado CG 466/2020. - ADV: MARCELO ROSENTHAL
(OAB 163855/SP), THIAGO MACHADO FRANCATTO (OAB 304206/SP), GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL (OAB
238654/SP)
Processo 0002649-77.2004.8.26.0363 (363.01.2004.002649) - Procedimento Sumário - Locação de Imóvel - Espólio de
Raphaela Carrozzo Scardua - Ellen Rose Bentley - Fls.407/415: Ciência às partes (Efetivada a transferência do valor da penhora
no rosto dos autos do Processo 1007954-55.2015.8.26.00099- Bragança Paulista para a conta judicial vinculada ao Juízo da
Segunda Vara de Moji Mirim). Expeça-se MLE em favor do exequente, observando o formulário de fls. 405. Sem prejuízo,
manifeste-se a exequente, no prazo de 5 dias, requerendo o que entender de direito. Intime-se. - ADV: ANDRE APARECIDO
BARBOSA (OAB 121154/SP), LUIZ CARLOS MARTINI PATELLI (OAB 120372/SP), KATIA CRISTINA MACEDO (OAB 127401/
SP), BENEDITA DE FATIMA DELBONO (OAB 117099/SP), BRUNO FILOCOMO STEPHAN (OAB 348558/SP)
Processo 0003037-91.2015.8.26.0363 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMINIO OMETTO - Por ter
sido integralmente satisfeita a obrigação, declaro EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código
de Processo Civil. Certifique-se, incontinenti, o trânsito em julgado da sentença. Oportunamente, feitas as devidas anotações,
arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 0003324-83.2017.8.26.0363 (apensado ao processo 0008780-19.2014.8.26.0363) (processo principal 000878019.2014.8.26.0363) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - VALFORTE
ACESSÓRIOS INDUSTRIAIS EIRELLI - Star Oil Comércio Indústria e Reciclagem de Óleos Ltda e outros - Dê-se ciência
das pesquisas realizadas. Por tratar-se de processo físico, a digitalização é inviável. Manifeste-se o autor, no prazo de 15
dias, requerendo o que entender de direito. - ADV: FERNANDO GERALDO MARIN DE SOUZA (OAB 242511/SP), MARCOS
ANTONIO ZAFANI CORDEIRO (OAB 156257/SP), SIRLEI APARECIDA DA SILVEIRA (OAB 297880/SP)
Processo 0003918-15.2008.8.26.0363 (363.01.2008.003918) - Monitória - Cheque - João Carlos Machado - Rodo Prado
Logística Ltda Me - - Silvia Helena Vital do Prado - - Carmo Victor do Prado Júnior - Luciania de Sousa Carvalho do Prado - Lut
- Gestão e Intermediação de Ativos Ltda. - Reitere-se a intimação dos executados, na pessoa do seu procurador (Dr. Eduardo
Vischi Zuliani), para que promova, no prazo de 15 dias, o recolhimento das custas referentes ao instrumento de mandato.
Reitere-se a intimação da parte exequente para que se manifeste, no mesmo prazo, em termos de prosseguimento. Na hipótese
de inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ALEXANDRE NUNES PETTI (OAB 257287/SP), DANILO TEIXEIRA
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