TJSP 28/05/2021 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3288
2011
RECCO (OAB 247631/SP), EDUARDO VISCHI ZULIANI (OAB 225246/SP), FREDERICO WERNER LORENTZEN JOESTING
(OAB 187244/SP)
Processo 0005085-38.2006.8.26.0363 (363.01.2006.005085) - Ação de Exigir Contas - Espécies de Contratos - Fernando
José Barbizan - Santander Banespa - - H S B C Bank Brasil Sa - Fls.703/711: Manifeste-se o requerido no prazo de 15 dias. ADV: MOACYR MAGNO RATIER CHACUR (OAB 70994/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), TERESA CELINA
DE ARRUDA ALVIM (OAB 67721/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), KATIA CILENE ADAMO
SCOMPARIN (OAB 127030/SP), EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 24498/PR), RITA DE CÁSSIA CORRÊA
DE VASCONCELOS (OAB 15711/PR)
Processo 0005645-96.2014.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ELAINE GUERREIRO
- SESAM SERVIÇOS DE SANEAMENTO DE MOGI MIRIM S/A - - SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
MOGI MIRIM - ZURICH BRASIL SEGUROS S/A - Ciência às partes do v. acórdão. Manifeste-se os requeridos, requerendo o
que entender de direito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. - ADV: LUIZ FELIPE HADLICH MIGUEL (OAB
215844/SP), VIVIANE DUFAUX (OAB 109944/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), THAIS WALESKA
DA SILVA (OAB 203388/SP), PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP), PAULA MACHADO GUIMARÃES
FOGO (OAB 308533/SP), MARAISA ALVES DA SILVA COELHO (OAB 291117/SP)
Processo 0005799-17.2014.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - ELIZEU SIMÕES
MARQUES - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do perito,
no que se diz respeito ao depósito de fls. 329. Antes, porém, intime-o para que apresente, no prazo de 10 dias, seus dados
bancários completos (banco, agência, número de conta corrente ou poupança neste caso, indicar a operação). Outrossim, sobre
o laudo pericial elaborado nos autos, manifestem-se as partes no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: ELISANGELA PATRICIA
NOGUEIRA DO COUTO (OAB 293036/SP), RODOLFO APARECIDO LOPES (OAB 337035/SP)
Processo 0008283-44.2010.8.26.0363 (363.01.2010.008283) - Procedimento Comum Cível - Infração Administrativa Masterfoods Brasil Alimentos Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 2873/2924; Manifeste-se a requerida. Defiro vistas
á Fazenda Estadual pelo prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: RAPHAEL ROBERTO PERES CAROPRESO (OAB 302934/SP),
ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA (OAB 69065/SP), ABEL SIMAO AMARO (OAB 60929/SP), FABIANA HELENA LOPES DE
MACEDO TADIELLO (OAB 199735/SP), FABRIZIO LUNGARZO O’CONNOR (OAB 208759/SP), MARIA LIA PINTO PORTO
(OAB 108644/SP)
Processo 0008449-57.2002.8.26.0363 (363.01.2002.008449) - Ação Civil Pública Cível - Flora - Ministério Público do Estado
de São Paulo - Rui Capatto - - Rafael Augusto da Silva - - Valdecir Francisco Goncalves - - Alexandre Pinto - - Clayton Rodrigo
Machado - - Ademir Todero - - Raimundo Francisco - - Geralda Cristina Balbino - - Roberto Aparecido Giraldelli Crupe - - Eli
Rafino e outros - FWA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A - Reitere-se, pela derradeira vez, a intimação do 3º,
FWA Empreendimentos e Participações S/A para, no prazo de dez dias, proceder ao recolhimento das custas referentes ao
instrumento de mandato, sob pena de desentranhamento da procuração. - ADV: ADRYELI APARECIDA DA COSTA (OAB 18771/
MT), JULIANA BELINATTI MENARDO (OAB 193156/SP), ARILSON GARCIA GIL (OAB 240091/SP), JOAO BATISTA COSTA
(OAB 108200/SP), EDINA APARECIDA SILVA (OAB 142495/SP), ROBERTO LAFFYTHY LINO (OAB 151539/SP), ALESSANDRO
RICARDO MAZZONETTO (OAB 170707/SP), MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP), RICARDO SERTORIO (OAB
288861/SP), AUGUSTO BARROS DE MACEDO (OAB 7667/MT)
Processo 0008687-56.2014.8.26.0363 - Cumprimento de sentença - Cheque - NELSON RAMOS FERRAGENS ME - Fls.28:
Dê-se ciência (inscrição efetivada junto ao SERASAJUD) Manifeste-se o(a) requerente, no prazo de 15 dias, em termos do
prosseguimento. - ADV: LARISSA CRIA AGUIAR MOLLE (OAB 338209/SP), MAURICIO DE AGUIAR (OAB 241861/SP)
Processo 0008954-28.2014.8.26.0363 (apensado ao processo 0008449-57.2002.8.26.0363) - Embargos de Terceiro Cível Penhora / Depósito / Avaliação - FWA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A - Ruy Antonio Capato - - Imobiliaria Rc e
outro - Reitere-se a intimação do embargante para que promova, no prazo de 15 dias, o recolhimento dos honorários periciais.
Cumprida a determinação acima, intimem-se os peritos para o início dos trabalhos. Int. - ADV: AUGUSTO BARROS DE MACEDO
(OAB 7667/MT), ADRYELI APARECIDA DA COSTA (OAB 18771/MT), RICARDO SERTORIO (OAB 288861/SP), FABIO LOPES
BARBOSA DE LIMA (OAB 99249/SP)
Processo 0009887-98.2014.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Antonio Franco Barbosa Filho L BUENO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - - NILCEIA DE FATIMA BRAGA - Aguarde-se o julgamento dos autos pela
Superior Instância. Dê-se ciência do cumprimento provisório que tramita eletronicamente sob o nº 0002816-35.2020.8.26.0363.
- ADV: RAQUEL DEGNES DE DEUS (OAB 214612/SP), ALUISIO BERNARDES CORTEZ (OAB 310396/SP)
Processo 0010754-77.2003.8.26.0363 (363.01.2003.010754) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
- Tiago Ferreira Matos (menor) - - Fernando Ferreira Matos (menor) - - Danilo Ferreira Matos (menor) - - Jose Souza Matos
- Moacir Rocha da Silva - Manifeste-se o(a) exequente, no prazo de 15 dias, em termos do prosseguimento. - ADV: JOSE
CARLOS FURIGO (OAB 120220/SP), JÚNIOR DO AMARAL SANTOS (OAB 186069/SP), ROQUE LEVI SANTOS TAVARES
(OAB 94814/SP), JOSÉ RAPHAEL FURIGO (OAB 358935/SP)
Processo 0014216-37.2006.8.26.0363 (363.01.2006.014216) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
- Bernardo Lorena Sobrinho (ESPÓLIO) - - Vilma Wanders Lorena - Nelson Patelli Filho - - Maria Dulce Colombini Patelli - Edson Corsi - - Meire Regina Della Torre Corsi - Reitere-se:Intimem-se os autores e os correqueridos para apresentarem no
prazo de 15 dias os endereços eletrônicos (e-mails) e telefones celulares com acesso ao whatsapp para a posterior designação
da audiência de conciliação. - ADV: RICARDO BRUZDZENSKY GARCIA (OAB 119709/SP), MARCIO RENATO SURPILI (OAB
127332/SP), FLAVIA PARRA LESSA (OAB 244151/SP), VANESSA CRISTINA DA COSTA (OAB 148484/SP), ANTONIO DE
OLIVEIRA BARBOSA (OAB 134104/SP)
Processo 3000386-06.2013.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Fundo de Recupração de
Ativos Fundo de Investimento Em Diretos Creditórios Não Padronizado - Sulamericana Industrial Ltda - - Qodrat Ullah Soltani
- Vistos. Fls. 505/511: Apesar de o artigo 329 do CPC permitir a modificação do pedido inicial somente se não tiver ocorrido a
citação, há norma específica que deve ser aplicada ao caso em epígrafe, no qual houve apreensão parcial dos bens alienados
fiduciariamente e citação dos requeridos, conforme certidão lavrada às fls. 445. O artigo 4º do Decreto-lei nº 911/69 dispõe que “se
o bem alienado fiduciariamente não for encontrado ou não se achar na posse do devedor, fica facultado ao credor requerer, nos
mesmos autos, a conversão do pedido de busca e apreensão em ação executiva, na forma prevista no Capítulo II do Livro II da Lei
no5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil”. Nesse sentido, temos o seguinte julgado: EMENTA: APELAÇÃO
CÍVEL. RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. Ré QUE VEIO ESPONTANEAMENTE AOS
AUTOS. VEÍCULO NÃO LOCALIZADO APÓS DIVERSAS TENTATIVAS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA E CONSOLIDAÇÃO
DA POSSE DO VEÍCULO NAS MÃOS DA AUTORA. IMPOSSIBILIDADE. VEÍCULO NÃO APREENDIDO. SENTENÇA QUE
DEVE SER CASSADA. PEDIDO DE CONVERSÃO EM AÇÃO EXECUTIVA. POSSIBILIDADE. PRESENÇA DOS REQUISITOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º