TJSP 28/05/2021 - Pág. 2870 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3288
2870
Processo 0005405-27.2020.8.26.0451 (processo principal 1009895-46.2018.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - COLUCCI & MARQUES ADVOGADOS ASSOCIADOS - Lucas Brino Gentile Freitas - Diante
do silêncio da parte exequente, presumida a suficiência do bloqueio SISBAJUD, já levantado, para a satisfeita a obrigação,
declaro EXTINTA a execução com base no art. 924, II, do CPC. Fico o executado intimado a efetuar o pagamento das custas
finais, prazo de cinco dias, sob pena de inscrição na divida ativa pela Fazenda do Estado. Transitada em julgado, expeça-se
certidão para inscrição na divida ativa, se o caso, comunique-se a extinção e arquivem-se. P.I. - ADV: GABRIELA MACATROZO
SANT’ANA SGARBIERO (OAB 204295/SP), PAULO RICARDO SGARBIERO (OAB 204547/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB
74968/SP)
Processo 0006415-09.2020.8.26.0451 (processo principal 1014411-80.2016.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Kr Locação de Guindastes Ltda - Mag Transformadores Ltda - Manifeste-se a parte autora tendo em vista
que decorreu o prazo legal para a parte executada efetuar pagamento - ADV: CINTHIA ANDRIOTA CORREA (OAB 322344/SP),
FRANCISCO JUSTINO (OAB 367423/SP), LUIZ CARLOS CABRAL MARQUES (OAB 200359/SP), MARCELO ROSENTHAL
(OAB 163855/SP), ADRIANA BORGES PLÁCIDO RODRIGUES (OAB 208967/SP)
Processo 0007410-22.2020.8.26.0451 (processo principal 1002942-95.2020.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Andima Transportes Pesados Eirelli - Gerson de Lima Ferreira - Manifeste-se a parte exequente sobre
a penhora online de fls. retro (devendo indicar o endereço para intimação da parte executada acerca da penhora on-line, bem
como providenciar taxa/diligências, se o caso). - ADV: PAULO VITOR COELHO DIAS (OAB 273678/SP)
Processo 0008840-77.2018.8.26.0451 (processo principal 1017539-74.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Cheque - 3AC Automatização e Sistemas de Segurança Ltda. ME - Adelmo Juvencio da Silva - Manifeste-se a parte exequente
sobre a pesquisa de bens realizada através do sistema informatizado INFOJUD (fls. retro), com resultado NEGATIVO. - ADV:
ROBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 365123/SP)
Processo 0009968-64.2020.8.26.0451 (processo principal 1009532-88.2020.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Assembléia - Conjunto Residencial Potengi II - Jose Lazaro Pereira - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, sobre
a petição e documentos de fls. retro. - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP), GILMAR FARCHI DE SOUZA
(OAB 282598/SP)
Processo 0014731-45.2019.8.26.0451 (processo principal 1007541-14.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial Parque Piazza Florença - Paulo Manasses Gonçalves Maia - 1. Fls.
90: anote-se a interposição do agravo de instrumento comunicado. Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos
fundamentos. Aguarde-se comunicação do E. Tribunal acerca de eventual efeito suspensivo. 2. Fls. 83/84: prejudicada, por ora,
a questão relativa à ordem preferencial mencionada pela credora fiduciária, que será apreciada, se o caso, após o desfecho do
recurso supra. Int. - ADV: FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), JURANDIR JOSÉ DAMER (OAB 215636/SP)
Processo 0015558-56.2019.8.26.0451 (processo principal 0000736-11.2016.8.26.0599) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Doowon Fabricante de Sistemas Automotivos Brasil Ltda - Nation Security Vigilância Privada
Ltda - Manifeste-se a parte exequente sobre a pesquisa de bens realizada através do sistema informatizado INFOJUD (fls.
retro), com resultado NEGATIVO. - ADV: DIMITRIUS GAVA (OAB 163903/SP), FERNANDA FRUCTUOSO RIBEIRO FURLAN
(OAB 317106/SP)
Processo 0016365-13.2018.8.26.0451 (processo principal 1014245-48.2016.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Maria Eliza Chitolina - Suellen Alves Rodrigues dos Santos ME - - Suellen Alves Rodrigues
dos Santos - Vistos. Fl. 111: defiro a nova tentativa de bloqueio de valores pertencentes às executadas, através do sistema
informatizado SISBAJUD. Ante o deferimento dos benefícios da assistência judiciária gratuita, em favor da exequente,
providencie a Serventia o necessário, observando o demonstrativo de débito de fl. 112. Positivo que resulte o bloqueio, fica
ele automaticamente convertido em penhora, intimando-se a(s) executada(s) à impugnação e, caso impugnada, intime-se com
urgência a exequente para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: JURANDIR JOSÉ DAMER (OAB 215636/
SP), RONALDO FARIAS (OAB 320478/SP), CLARISSE RUHOFF DAMER (OAB 211737/SP)
Processo 0016365-13.2018.8.26.0451 (processo principal 1014245-48.2016.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Maria Eliza Chitolina - Suellen Alves Rodrigues dos Santos ME - - Suellen Alves Rodrigues dos
Santos - Manifeste-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, sobre a penhora online de fls. retro, para, se for de seu
interesse, apresentar impugnação à penhora. - ADV: CLARISSE RUHOFF DAMER (OAB 211737/SP), RONALDO FARIAS (OAB
320478/SP), JURANDIR JOSÉ DAMER (OAB 215636/SP)
Processo 0016906-12.2019.8.26.0451 (processo principal 1011758-37.2018.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Neo Vita Empreendimentos e Participações Ltda - Take Lounge Temakeria Piracicaba
Ltda Me. - Manifeste-se a parte exequente sobre a pesquisa realizada através do sistema informatizado SISBAJUD (fls. retro),
com resultado NEGATIVO. - ADV: CAROLINA DINIZ PAES (OAB 312604/SP), GENTIL BORGES NETO (OAB 52050/SP)
Processo 1000097-56.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Ariete Giorgi Jorge - Crefisa S/A
Crédito, Financiamento e Investimentos - Confirmada a denegação da gratuidade pela superior instância (agravo de instrumento
fls. 54/61), comprove a parte autora o recolhimento: (i) das custas iniciais, sob pena de extinção; e (ii) da taxa judiciária em razão
do recurso, sob pena de inscrição na dívida ativa. Int. - ADV: KLEBER CURCIOL (OAB 242813/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM
PIMENTA (OAB 226496/SP), DANIELLE DOS SANTOS MARQUES CURCIOL (OAB 272849/SP), JOSE ALMIR CURCIOL (OAB
126722/SP), MARCELO CASTILHO FORTE (OAB 274130/SP), IVAN PAULO FIORANI (OAB 243487/SP)
Processo 1000115-77.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A
- Charles Alberto Soares - Vistos. Antes de sanear o feito, concedo prazo de 15 dias às partes para que indiquem provas que
pretendam produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento. Sem prejuízo, fica desde já dispensada a oitiva das partes em
Juízo, vez que já apresentaram, sobejamente, suas razões e versões dos fatos. Intime-se. Piracicaba, 25 de maio de 2021.
- ADV: GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP), JURANDIR JOSÉ DAMER (OAB 215636/SP), CLARISSE RUHOFF
DAMER (OAB 211737/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1000811-50.2020.8.26.0451 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Pedro
Roni Riquena - Allan Johny Alves da Silva e outros - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, sobre a petição e
documentos de fls. retro e sobre eventual quitação. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP), ANDRÉ LUIS DI
PIERO (OAB 155629/SP)
Processo 1001109-76.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Fabiana da Conceição Alves
- Parque Perola do Oriente Incorporações Spe Ltda - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Transitado em julgado o decreto de
improcedência, arquivem-se os autos, com baixa definitiva, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, ante o benefício
da assistência judiciária gratuita concedido à parte autora, vencida. Int. - ADV: RAFAEL JOSE SANCHES (OAB 289595/SP),
LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP), RAFAEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º