TJSP 01/06/2021 - Pág. 1296 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3290
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Processo 1009624-07.2020.8.26.0309 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - C M Assistencial Ltda - Mca Administração
e Participações Ltda - Vistos. Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se quanto aos embargos de declaração, no
prazo de 05 dias, em observância ao disposto no art. 1.023, §2º, do CPC. Juntada manifestação ou silente o recorrido, tornem os
autos conclusos. Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO BUSANELLI (OAB 150223/SP), JONATHAS AUGUSTO BUSANELLI (OAB 247195/
SP), ESTÉR ANARELLI DE MIRANDA (OAB 251563/SP)
Processo 1011426-79.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade - Condomínio Residencial Débora
- Silmara da Silva - Manifeste-se o exequente sobre o integral cumprimento da obrigação. - ADV: MARLON LEANDRO
CALHIARANA (OAB 232261/SP), FABIANE PURGATTO (OAB 234540/SP), VINICIUS DE SANTI TEIXEIRA (OAB 296579/SP)
Processo 1011780-65.2020.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U. - M.T.G.M.
- Manifeste-se a parte autora sobre a(s) certidão(ões) negativa(s) do oficial de justiça. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES
SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1012605-09.2020.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.S. - S.F.S.
- Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB
269755/SP)
Processo 1014603-12.2020.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
SA Credito Financiamento e Investimento - Helson Silva Campos - Ciência ao autor quanto ao bloqueio de veículo objeto da lide,
devendo apresentar manifestação em termos de prosseguimento da ação, no prazo de quinze (15) dias. - ADV: HUDSON JOSE
RIBEIRO (OAB 150060/SP), PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB 4752/SP)
Processo 1015070-88.2020.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S/A - Luiz Felipe Soares da Silva - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ANTONIO
ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP)
Processo 1015415-54.2020.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - D.G.C.
- Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/
SP)
Processo 1016438-35.2020.8.26.0309 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Maria Helena Moraes
- - Luan Daniel Moraes - Fábio Luis Lopes de Moraes - Manifeste-se o embargante sobre a resposta aos embargos apresentada.
- ADV: GISELE CRISTIANE PUPO BORIN (OAB 230937/SP), RICARDO CHECCHINATO (OAB 260241/SP), RITA DE CASSIA
BUENO MALVES (OAB 271286/SP), FERNANDA GONÇALVES DE AGUIAR SILVA (OAB 365433/SP)
Processo 1016730-20.2020.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - FINAMAX S A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Jeferson Leandro Baldibia - Manifeste-se o requerente sobre as pesquisas
realizadas e quanto ao prosseguimento do feito no prazo de quinze (15) dias. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP),
ALESSANDRO DE JESUS GOMES (OAB 406631/SP)
Processo 1016783-98.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de insumos - Luciana Mathias Avanço
- Sobam Centro Médico Hospitalar Ltda - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar
contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, com ou sem apresentação de contrarrazões, remetam-se os
autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de
admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. - ADV: JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES
(OAB 120077/RJ), RAFAEL MARQUES MACHADO (OAB 446563/SP)
Processo 1017699-35.2020.8.26.0309 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento
- Ivanir Mastellaro Rezzaghi - Potel Curso de Idiomas Ltda Epp - Vistos. P. 59: Oficie-se ao Juízo Deprecante solicitando
informações sobre o cumprimento da deprecata. Cópia desta decisão, assinada digitalmente pelo Juízo, servirá como ofício a
ser encaminhado ao Juízo Deprecado. Sem prejuízo, expeça-se mandado para constatar eventual abandono do imóvel (p. 12
- imóvel comercial localizado na Rua Wately nº 250, Vila Arens, Jundiaí/SP). Intime-se. - ADV: THAIS REZZAGHI DINIZ (OAB
242891/SP)
Processo 1018602-70.2020.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Finaciamento e Investimento - Matheus Baggio de Paula - Providencie o recolhimento da taxa pertinente, que não foi
juntada aos autos. Manifeste-se acerca do regular seguimento, no prazo de 15 dias, competindo ao autor informar o endereço
para cumprimento da busca, apreensão e citação. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1019220-15.2020.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito
Finaciamento e Investimento - Moniely Fernandes da Silva - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem manifestação do
autor e que o processo está sem andamento há mais de 30 dias, motivo pelo qual expeço, nesta data, carta de intimação à parte
autora para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo nos termos do artigo 485, III,
e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1021999-74.2019.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - D.C.F. Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1022389-44.2019.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco
Administradora de Consórcios Ltda - Drogaria Cia Express Eireli - Tendo em vista a inexistência/insuficiência de valor para
as diligências do oficial de justiça ou expedição de carta, providencie o autor o recolhimento do valor devido no prazo de
15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, na forma do art. 485, IV, do Código de Processo Civil. - ADV: PEDRO
ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP)
Processo 1023486-50.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Letra de Câmbio - Pro Energy - Solucoes Em
Gases Industriais Ltda. - Comercial e Industrial Gelo Seco de Macaé Ltda - - Pedro Stefanon - - Noemi Coutinho Stefanon
- Tecno Project Industrial Ltda - - Tapai Sociedade de Advogados - Vistos. P. 399-403: I Dos Embargos à Arrematação (p.
1.024-1.032): Nos termos do art. 914, §2º, parte final, do Código de Processo Civil, é do Juízo Deprecado a competência
para solucionar controvérsias acerca de vícios ou defeitos da penhora, avaliação ou alienação de bens (STJ/Súmula 46). Os
embargos apresentados pela coexecutada Noemi (p. 1.024-1.032) versam sobre vícios do leilão judicial (p. 1.028, item IV). Tratase de matéria a ser apreciada pelo Juízo Deprecado. Malgrado o teor da decisão copiada às p. 1.042, as peças dos aludidos
embargos ainda não foram restituídas pelo Juízo Deprecado. Assim, necessário aguardar o desfecho dos pedidos formulados
pela coexecutada (p. 1.024-1.032) para posterior análise do pedido de expedição da carta de arrematação (CPC, art. 903). II Da
habilitação de crédito de terceiros e da própria exequente (p. 401): Nestes autos, os exequentes buscam satisfazer débito no
valor de R$ 191.309,77 (p. 12 - atualizado até dezembro de 2017); às p. 1.052-1.053, a exequente comprovou a distribuição de
outra ação de execução de título extrajudicial em face da coexecutada Comercial e Industrial Gelo Seco de Macaé Ltda., no valor
de R$ 1.195.714,22 (processo nº 1005844-30.2018.8.26.0309). O terceiro credor (p. 194-198) comprovou a existência de crédito
em face dos ora executados (p. 206) no montante de R$ 3.586.921,68, atualizado até outubro de 2019 (p. 241-246), sendo que
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