TJSP 01/06/2021 - Pág. 1490 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3290
1490
JÚNIOR (OAB 232216/SP)
Processo 0005488-34.2009.8.26.0320 (320.01.2009.005488) - Cumprimento de sentença - Cheque - Ananda Metais Ltda
- Vistos. Fls. 232/237 Ante o recolhimento das taxas, expeça-se carta de intimação a executada, acerca da penhora deferida
as fls. 222. No mais, proceda a serventia o registro da referida penhora via RENAJUD e inclusão do nome da devedora via
SERASAJUD. Intime-se. - ADV: MARCELO APARECIDO PARDAL (OAB 134648/SP)
Processo 0005566-57.2011.8.26.0320 (320.01.2011.005566) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação dos
Moradores do Residencial Parque Avenida - Kleber Fabiano Vendramini - Vistos, etc. Ante o informado pelo exequente em
fls. 519/520, julgo EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada
em julgado a presente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: RODRIGO APARECIDO MATHEUS (OAB 263514/SP), PATRICIA
MASSITA ZUCARELI (OAB 174681/SP)
Processo 0006441-61.2010.8.26.0320 (320.01.2010.006441) - Monitória - Cheque - Ricardo Brugnaro e outros - João
Francisco Fortes e outros - Vistos. Fls. 465/491 Cumpra a serventia o determinado em fls. 462, oficiando-se o 1° CRI local,
para que apresente o resultado do protocolo ARISP PH000156599, referente ao imóvel de matrícula 10.373, devendo ser
apresentado eventual nota de devolução. Cientifique-se os exequentes que tal protocolo é datado de 2017, não guardando
relação com a averbação AV.23 M 10.373, datada de 2015, onde houve a anotação da existência da presente ação. Com
relação ao pedido de concurso de credores, tal pleito devera ser direcionado aos autos em que ocorrerá o leilão, qual seja,
1011142-38.2016.8.26.0320 em tramite perante a 1° Vara cível local. Por fim, tendo em vista a existência do inventário 100513207.2018.8.26.0320 em tramite perante a 1° Vara Cível, onde foi arrolado o bem acima mencionado, aqui penhorado, deverão
os exequentes pleitearem naquela demanda a habilitação de seu crédito. Isto posto, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para
que os exequentes comprovem a habilitação de seus créditos perante o juízo do inventário. Intime-se. - ADV: LUIZ HENRIQUE
MITSUNAGA (OAB 229118/SP), LAZARO OTAVIO BARBOSA FRANCO (OAB 79819/SP)
Processo 0006945-48.2002.8.26.0320 (320.01.2002.006945) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de
Imóvel - Joao Edmundo Graf - - Eliana Ferreira Graf - Vistos. Primeiramente, conforme bem observado pelo Parquet em fls.
664/665, concedo aos autores o prazo de 5 (cinco) dias para que regularizem a procuração de Mateus Varga, juntando aos autos
a via original, haja vista que a juntada em fls. 658 trata-se de cópia simples. Após, tornem. Intime-se. - ADV: SYLVIA HOSSNI
RIBEIRO DO VALLE (OAB 46005/SP), ADAO DE JESUS VICTAL (OAB 138525/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP),
RODRIGO QUINTINO PONTES (OAB 274196/SP), RAFAEL FABER BARBOSA (OAB 272978/SP), RAFAEL MESQUITA (OAB
193189/SP), MARCELA ROQUE RIZZO DE CAMARGO (OAB 253360/SP), CARLOS MIGUEL CASTEX AIDAR (OAB 22838/SP),
PAULO JOSÉ LIZA SUAREZ (OAB 390944/SP)
Processo 0007388-33.2001.8.26.0320 (320.01.2001.007388) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Cristina Bragotto
Barros Galzerano - Mayra Rafaela Closs Bragotto Barros - Marino Bragotto Barros - 5v 657/01 - Associaçao Proficional das
Empresas Contabeis e Contabilista de Limeirasp - Vistos. Fls. 350/353 - Expeça-se alvará nos exatos termos da decisão de
fls. 341, ou seja, para que fique constando que o autorizado trata-se do espólio de Marino Bragotto Barros representado por
sua inventariante Marina Cristina Bragotto Barros Galzerano. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se. Intime-se. - ADV:
VANDERLEI ANIBAL JUNIOR (OAB 243805/SP), ZULEIDI BARBOSA DOS SANTOS PACHECO (OAB 208177/SP), ADRIANO
GREVE (OAB 211900/SP), ANDREIA LUZIA DALLA COSTA (OAB 133112/SP), ROBERVAL MAZOTTI (OAB 97329/SP), FÁBIO
HENRIQUE PEJON (OAB 246993/SP), JOSE BENEDITO DOS SANTOS (OAB 112451/SP), CLARINDO BATISTA PEREIRA
(OAB 60650/SP), MARCIA REGINA CHRISPIM (OAB 116092/SP)
Processo 0007612-82.2012.8.26.0320 (320.01.2012.007612) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material
- E.A.G.G. - F.M.S. - Vistos. Fls. 280 Cientifique-se a exequente que os valores de R$ 62,08 e R$ 20.776,69 já encontram-se
transferidos a uma conta judicial conforme fls. 268/275, assim devera a exequente apresentar o formulário preenchido para
expedição de MLE dos referidos valores. No mais, haja vista a existência de débito remanescente, defiro a pesquisa de veículos
em nome da executada mediante acesso ao sistema RENAJUD, bem como obtenção de suas ultimas declarações de imposto de
renda via INFOJUD e pesquisa de imóveis via ARISP. Por fim, proceda a serventia a juntada do resultado da reiteração da ordem
de bloqueio a Pefisa, conforme fls. 268/275. Intime-se. - ADV: ANGELO JOSE PERCEBON (OAB 144814/SP), DERMEVAL
TIAGO JACON DA SILVA (OAB 231897/SP), FERNANDA MORAES DOS SANTOS (OAB 240598/SP)
Processo 0008404-70.2011.8.26.0320 (320.01.2011.008404) - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Maurilio
de Andrade - Vistos. Fls. 337/341 Ante o lapso temporal, primeiramente, oficie-se o EADJ para que informe acerca dos tramites
para restabelecimento do benefício em nome do autor Maurilio de Andrade, devendo ser esclarecido se já houve a obtenção dos
parâmetros mencionados no oficio de fls. 333, sendo que em caso negativo devera informar de quais parâmetros necessitam
para cumprimento da ordem, procedendo a serventia o encaminhamento em anexo de cópia do oficio de fls. 328, bem como do
oficio resposta de fls. 333. Intime-se. - ADV: FÁBIA LUCIANE DE TOLEDO (OAB 174279/SP)
Processo 0009351-32.2008.8.26.0320 (apensado ao processo 0002264-59.2007.8.26.0320) (320.01.2008.009351) Cumprimento de sentença - Cheque - João Carlos Forti - J.F.J. - Walter Maluf - E.C.Z.F. - D.L. - Vistos. Fls. 535 - Defiro novo
pedido de alienação em leilão judicial eletrônico do bem penhorado conforme matrícula de fls. 503/504., avaliado as fls. 513,
cientificando ao exequente e eventuais interessados que a parte cabente a coproprietária na proporção de 50% (cinquenta por
cento) ficará reservado nos autos. Para a realização da hasta publica que devera obedecer as determinações de fls. 536/537,
nomeio a leiloeira DORA PLAT - JUCESP 744 - (WWW.ZUKERMAN.COM.BR) - ZUKERMAN LEILÕES Proceda a serventia a
intimação do mesmo via portal dos auxiliares para designação dos leilões. Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS DE CAMPOS
GALLO (OAB 258225/SP), MARIO CESAR BUCCI (OAB 97431/SP), JAYNE PEREIRA (OAB 360260/SP), MARCIO RODRIGO
GONÇALVES (OAB 293123/SP), JÉSSICA FRANCO LOPES E SANTOS (OAB 356717/SP), FRANCIELE LYDIA FERNANDES
(OAB 418075/SP), JAYME FERRAZ JUNIOR (OAB 45581/SP), CARLOS RENATO MONTEIRO PATRICIO (OAB 143871/SP)
Processo 0009817-84.2012.8.26.0320 (320.01.2012.009817) - Ação Civil Pública Cível - Indenização por Dano Moral - Renê
Apparecido Franco Soares Filho - Vistos. Fls 585 Conforme solicitado pelo Parquet, permaneçam os autos em cartório por mais
30 (trinta) dias. Decorrido o prazo supra, abra-se nova vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ALINE DA ROCHA SOARES
(OAB 364412/SP), MARIANA TELLIS (OAB 306086/SP)
Processo 0011311-18.2011.8.26.0320 (320.01.2011.011311) - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu - Vistos. Fls. 216 Ante o recolhimento da guia asa
fls. 217/218, expeça-se mandado de citação conforme determinado as fls. 256. No mais, aguarde-se a resposta dos oficios
encaminhados as fls. 219/224. Intime-se. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), KAREN DANIELA CAMILO
(OAB 214343/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0011681-36.2007.8.26.0320 (320.01.2007.011681) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Ney Spiri Nery
- Banco Bradeco Sa - Vistos. Cientifiquem-se as partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal. Nada sendo requerido,
arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/SP), LUCIO APARECIDO MARTINI JUNIOR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º