TJSP 01/06/2021 - Pág. 1491 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3290
1491
(OAB 170954/SP), SÉRGIO RICARDO MOTTA FERREIRA (OAB 165510/SP), ERIK JEAN BERALDO (OAB 194192/SP)
Processo 0012644-73.2009.8.26.0320 (320.01.2009.012644) - Monitória - Contratos Bancários - Banco Nossa Caixa Sa Júlio César Peixoto dos Santos e outro - Vistos. Fls. 348 - Defiro o pedido de inclusão do nome do executado no cadastro de
inadimplentes junto aos órgãos de proteção ao crédito mediante sistema SERASAJUD, após o recolhimento da taxa devida, ato
para qual concedo prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS
MARQUETTI (OAB 65737/SP), ANDERSON ZIMMERMANN (OAB 124627/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
(OAB 123199/SP)
Processo 0014324-88.2012.8.26.0320 (320.01.2012.014324) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Rotia Industrial
e Comercial Ltda - Vistos. Diante do integral cumprimento do acordo informado a fls. 448, julgo EXTINTA a presente execução,
nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Homologo a desistência do prazo recursal pelas partes de
fls. 411. Expeça-se o competente mandado para levantamento da penhora registrada na matrícula nº 27.350 do 1º Cartório
de Registro de Imóveis de Limeira. Custas finais pela parte executada. Proceda a serventia o cálculo das custas finais, desde
que a responsabilidade pelo seu pagamento não recaia sobre parte beneficiária da assistência judiciária. No caso do devedor
possuir patrono constituído nos autos, intime-se aquele, na pessoa de seu advogado, para o recolhimento das custas finais no
prazo de 05 (cinco) dias. Em caso contrário, proceda a serventia a intimação pessoal do devedor. Nos termos do artigo 274,
parágrafo único, do Código de Processo Civil, presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos,
se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo. Decorrido o prazo de 60 (sessenta)
dias úteis, que correrão a partir da intimação, sem o recolhimento das custas finais, expeça-se certidão para inscrição do débito
em Dívida Ativa (art. 1.098, §2° da NSCGJ). Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C.. - ADV: EMERSON PIRES (OAB
143765/SP), NATALIA DIAS NOGARED (OAB 384593/SP)
Processo 0014324-88.2012.8.26.0320 (320.01.2012.014324) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Autech
Sistemas Integrados Ltda Epp - Rotia Industrial e Comercial Ltda - Vander Hulst Ind Imp Exp Ltda - Mega Leilão - Mandado de
levantamento de penhora pronto para impressão pela parte interessada. - ADV: EMERSON PIRES (OAB 143765/SP), NATALIA
DIAS NOGARED (OAB 384593/SP)
Processo 0015124-87.2010.8.26.0320 (320.01.2010.015124) - Arrolamento de Bens - Iracema Covre Machado - Vistos.
Recebo a petição de fls. 75/82 como pedido de sobrepartilha, a qual HOMOLOGO, por sentença, para que produzam os seus
jurídicos e legais efeitos, nos termos dos artigos 659 e seguintes do C.P.C destes autos de INVENTÁRIO dos bens deixados
pelo falecimento de José Maria Wenzel Machado, no qual figura como inventariante a Sra. Iracema Covre Machado, atribuindo
aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados os direitos de terceiros. Transitada essa
em Julgado, adite-se o formal de partilha, a fim de incluir a presente sentença, bem como seu trânsito e as demais peças
acima mencionadas. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: DIONISIO FRANCO SIMONI (OAB 258106/SP),
VANDERLEI ANIBAL JUNIOR (OAB 243805/SP), CAMILA KÜHL PINTARELLI (OAB 299036/SP), CÍCERO FRANCO SIMONI
(OAB 155286/SP)
Processo 0015240-93.2010.8.26.0320 (320.01.2010.015240) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação /
Ameaça - Mercedesbenz Leasing do Brasil Arrendamento Mercantil Sa - Vistos. Em análise dos autos, verifico que os patronos
do autor são de fora do estado de São Paulo, isto posto necessitam de intimação pessoal de todas as decisões proferidas na
demanda. Assim a fim de se evitar nulidade processual, intimem-se por carta os patronos do autor no endereço contido em
petição de fls. 439, para que promovam andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, encaminhandose cópia da presente decisão. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), MARCELO
TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 0015687-47.2011.8.26.0320 (320.01.2011.015687) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Antonio Julio
Maçorano - Vistos. Fls. 534/541 Ciente. No mais, aguarde-se em, arquivo conforme determinado em fls. 530. Intime-se. - ADV:
ALINE GIMENEZ DA SILVA (OAB 265896/SP), LILIAN NARESSI POLETTI (OAB 247751/SP), ADRIANO GREVE (OAB 211900/
SP)
Processo 0016833-65.2007.8.26.0320 (320.01.2007.016833) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Adriana
Salvino Forti Epp - Banco Santander Banespa Sa - Vistos. Ante o lapso temporal, intime-se a perita Adriana Cristina Soares
Benetti Battistella, por e-mail, para que realize a perícia necessária, haja visto a retomada dos trabalhos presenciais. Intimese. - ADV: REYNALDO COSENZA (OAB 32844/SP), MARCELO LAFERTE RAGAZZO (OAB 256591/SP), CARLOS AUGUSTO
TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
Processo 0018148-55.2012.8.26.0320 (320.01.2012.018148) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Platinum
Consultoria Empresarial Ltda - Vistos. Manifeste-se o exequente no prazo de 10 (dez) dias, acerca do oficio recebido as fls.
352. No mais, aguarde-se o cumprimento da carta precatória distribuída as fls. 349. Intime-se. - ADV: ANDREA CAROLINE
PADOVAN (OAB 287333/SP), CRISTIANO DE OLIVEIRA DOMINGOS (OAB 212730/SP)
Processo 0019160-41.2011.8.26.0320 (320.01.2011.019160) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Isaura Carlos
da Silva Rodovalho - JAQUELINE RODOVALHO - João Batista Toledo Rodovalho - JANAINA RODOVALHO - - Joao Batista de
Oliveira Rodovalho - Vistos. Cientifiquem-se as partes que os autos foram desarquivados. Intime-se o inventariante Valdir Toledo
Rodovalho, na pessoa de sua advogada Fernanda Cecília Fuzatto de Moraes, para que de andamento ao presente arrolamento
no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que de direito. No silêncio, intime-se pessoalmente o inventariante para dar andamento
ao feito ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de remoção do cargo. Intime-se. - ADV: JOSE BENEDITO DOS SANTOS
(OAB 112451/SP), MARCIA ELIANA SURIANI (OAB 129849/SP), MARIAN DENISE FERRAZ CEREDA DE AZEVEDO (OAB
197130/SP), FERNANDA CECILIA FUZATTO DE MORAES (OAB 239046/SP), RAMIRO DE OLIVEIRA DOMINGOS (OAB
311517/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0023357-78.2007.8.26.0320 (320.01.2007.023357) - Separação Consensual - Dissolução - Maria Aparecida
Pacheco de Oliveira - Vistos. Cientifique os interessados acerca do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo
de 30 (trinta) dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). Intime-se. - ADV:
RAQUEL DE FRANÇA FERNANDES BIGHETTI (OAB 354249/SP), LUCIANA VAZ (OAB 225960/SP)
Processo 0023357-78.2007.8.26.0320 (320.01.2007.023357) - Separação Consensual - Dissolução - Maria Aparecida
Pacheco de Oliveira - Vistos. Fls. 26 Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo e não
havendo manifestação, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: LUCIANA VAZ (OAB 225960/SP), RAQUEL DE FRANÇA
FERNANDES BIGHETTI (OAB 354249/SP)
Processo 0024139-51.2008.8.26.0320 (320.01.2008.024139) - Procedimento Comum Cível - Inventário e Partilha - Danilo
Fabiano de Souza - Caio Augusto Fernandes Garcelan - Vistos. Ante a certidão supra, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para
que o inventariante Caio Augusto Fernandes Garcelan de andamento ao feito. No silêncio, intime-se pessoalmente o mesmo
para que de andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de remoção do cargo. Intime-se. - ADV: ISRAEL FAIOTE
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