TJSP 01/06/2021 - Pág. 1502 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3290
1502
Empresarial Ltda., - Jh Gestão e Treinamento Ltda - Me - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais
efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 233/237, para que seja cumprido como nele se contém e declaram e,
consequentemente, julgo extinta a presente ação nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.
Homologo a desistência do prazo recursal. Fls. 241/245 - Ciência ao autor acerca da petição e pagamento informado. Transitada
em julgado a presente sentença, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações necessárias, inclusive no sistema
informatizado do cartório. P.I.C. - ADV: LEONARDO AZEVEDO PINHEIRO BORGES (OAB 12810/CE), SIMONE ANGÉLICA
GRÉGIOS (OAB 212349/SP)
Processo 1002575-42.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Parque Los Alpes Vistos. Fls. 122/126 - Manifeste-se o(a) Exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da indisponibilidade do valor de R$
314,97 (trezentos e quatorze reais e noventa e sete centavos) junto à conta bancária do(a) Executado(a), indicando se possui
ou não interesse na penhora da referida quantia. No silêncio do(a) Exequente ou havendo interesse por parte deste, intime-se
o(a) Executado(a), na pessoa de seu(sua) Advogado(a) / pessoalmente, para, querendo, apresentar manifestação (art. 854,
§2º do CPC) no prazo de 05 (cinco) dias acerca dos ativos financeiros tornados indisponíveis, sob pena de conversão da
indisponibilidade em penhora. Não havendo manifestação do(a) Executado ou sendo esta rejeitada após regular contraditório,
proceda a serventia a transferência da quantia indisponível para conta judicial a disposição deste Juízo. Intime-se. - ADV:
CARINA MOREIRA DIBBERN DE PAULA (OAB 252604/SP), DANILO MOREIRA DIBBERN (OAB 282541/SP)
Processo 1002634-74.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - NEIDER CARAM - LUCINEIS SOARES
CARDOSO e outros - Vistos. Fls. 523/525 - Manifeste-se o(a)(s) autor(es) acerca das informações cadastrais do(a)(s) réu(s)
obtidas junto ao(s) sistema(s) SISBAJUD, requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se
provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: ISRAEL CARLOS DE SOUZA (OAB 255747/SP), REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB
264367/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1002997-61.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - C.R.A.L. EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES LTDA. - MODAS SARAFINA LTDA. - Vistos. Cientifique os exequente acerca do desarquivamento. Requeira
o exequente o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se
provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP), FLAVIO DE SOUSA JESUS (OAB 311234/
SP), RAIMUNDA BARBOSA GOMES (OAB 284482/SP)
Processo 1003136-66.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Frigorífico Angelelli Ltda - Vistos.
Manifeste-se o exequente em 15 (quinze) dias acerca do AR negativo de fls. 44, requerendo o que de direito. No silêncio,
aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: LUCIANA ROCHA CHIL (OAB 175144/SP)
Processo 1003442-35.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Elias Alves Clemente Maxxi Automoveis Comércio e Intermediação de Veículo Ltda e outros - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias,
acerca da contestação apresentada a fls. 112/130. No mesmo prazo comprove o encaminhamento da precatória de fls. 148/149.
No silêncio, intime-se pessoalmente a dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Intime-se. ADV: OSCAR NASCIMENTO JUNIOR (OAB 293932/SP), EDMUNDO VICENTE DE OLIVEIRA (OAB 100303/SP)
Processo 1003617-29.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação dos Proprietários do Sítio
Santa Cruz Gleba I-a - Vistos. Manifeste-se o exequente em 15 (quinze) dias acerca do AR negativo de fls. 327, requerendo o
que de direito. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: PATRICIA MASSITA ZUCARELI (OAB 174681/
SP)
Processo 1003696-76.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Roque Imoveis Ltda. - Antonio
Aparecido Alves Rodrigues - - Sonia Aparecida Asbahr Rodrigues e outro - Vistos. Ante o lapso temporal sem resposta ao ofício
de fls. 249/250, proceda o exequente o reencaminhamento do ofício juntamente com esta decisão para ciência das instituições
Banco Pan e Banco Social Bank, de que se trata de reiteração para resposta no prazo de 15 dias. Concedo ao exequente o
prazo de 15 dias para que comprove o encaminhamento na forma acima mencionada. No silêncio, aguarde-se provocação em
arquivo. Intime-se. - ADV: DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP), NELSON SEIYEI ASATO (OAB 70497/SP),
NOEDY DE CASTRO MELLO (OAB 27500/SP)
Processo 1003771-86.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Vistos, Desarquivem-se os autos, observando-se as custas recolhidas às fls. 142/143. Fls. 139/141 - Defiro o pedido de
indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, via Sisbajud, existentes em nome
do executado até o valor indicado na execução, observando-se as custas de fls. 144/145. Em seguida, intime-se o executado,
pessoalmente, no endereço de sua citação de fls. 72, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV:
CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), ADEMAR BEZERRA DE MENEZES JUNIOR (OAB 126837/SP)
Processo 1004114-43.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Erinaldo Gomes de
Sousa - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo
celebrado entre as partes às fls. 76/78, para que seja cumprido como nele se contém e declaram e, consequentemente, julgo
extinta a presente ação nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Homologo a desistência do
prazo recursal. Transitada em julgado a presente sentença, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações necessárias,
inclusive no sistema informatizado do cartório. P.I.C.. - ADV: ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), WAGNER
DE OLIVEIRA (OAB 259003/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP)
Processo 1004603-22.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - C.r.a.l.
Empreendimentos e Participações Ltda. - Vistos. Primeiramente, manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre
a petição de fls. 524 e o tema abordado de suspensão do feito pelo executado, após, apreciarei o pedido de fls. 521. No silêncio,
aguarde-se aguarde-se o resultado definitivo do recurso de agravo de instrumento autos n. 2186693-63.2020.8.26.0000. Intimese. - ADV: JACKSON COSTA RODRIGUES (OAB 192204/SP), IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP)
Processo 1004680-31.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - C R A L
Empreendimentos e Participações Ltda - Idenir Chechetto e outro - Vistos. Nos termos do Comunicado n° 211/2019, determino
a parte interessada para que no prazo de 15 (quinze) dias, proceda o recolhimento da taxa de desarquivamento de processo
digital arquivado no importe de R$ 35,25 (trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Decorrido o prazo e não havendo
recolhimento, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP)
Processo 1005536-97.2014.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - M.A.D.B. - B. - Vistos. Ante o
lapso temporal sem resposta ao ofício de fls. 334/335, proceda a exequente o reencaminhamento do ofício juntamente com esta
decisão para ciência das instituições Banco Next, Banco Social e Neon Pagamento de que se trata de reiteração para resposta
no prazo de 15 dias. Concedo a exequente o prazo de 15 dias para que comprove o encaminhamento do ofício na forma acima
mencionada. No mais, ante o recolhimento da diferença das custas, intime-se o executado acerca do valor encontrado, nos
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