TJSP 01/06/2021 - Pág. 1519 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3290
1519
seus respectivos e-mails, bem como os de suas testemunhas para sejam intimados e seja possível o envio de link de acesso
para a participação da audiência virtual. Cumprido, tornem conclusos para designação de audiência de instrução, debates e
julgamento. Decorrido silente o prazo ora fixado, dar-se-ão por preclusa a prova oral, encerrando-se a instrução e abrindo-se
prazo para apresentação de memoriais. - ADV: BRUNO SALLA (OAB 262007/SP), ADEMAR PEREIRA (OAB 103463/SP)
Processo 1012515-07.2016.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - A.H.D.S. - - A.D.S. - A.R.C.S. Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento, requerendo o que de direito, bem como apresentando memória do cálculo
atualizado, com as devidas deduções de valores pagos pelo executado. Intime-se. - ADV: JOAO DE ALMEIDA GIROTO (OAB
115363/SP), CARLOS MURILO BIAGIOLI (OAB 324547/SP)
Processo 1012670-68.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - R.R.S. - Vistos. HOMOLOGO por
sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado às fls. 39/40, declarando, com fundamento
legal no artigo 487, inciso III, letra “b”, do Código de Processo Civil, extinta a ação Procedimento Comum Cível - Exoneração
requerida por R.R.S contra G.S.S. Atendidas as regulares exigências, arquivem-se os autos. Publique-se, intime-se e cumprase. - ADV: CARINA MOREIRA DIBBERN DE PAULA (OAB 252604/SP)
Processo 1012968-94.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Relações de Parentesco - M.H.B. - - E.R.L.S. - Fl.224:
aos autores, informando-se o quanto solicitado pelo setor técnico. Intime-se. - ADV: AYRES ANTUNES BEZERRA (OAB 273986/
SP)
Processo 1014166-74.2016.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - B.S.B.
- P.E.B. - Fls. 557/572: manifeste-se o exequente. Após, ao MP. - ADV: DANIEL MASSARO SIMONETTI (OAB 238605/SP),
ALEXANDRE GINDLER DE OLIVEIRA (OAB 200310/SP), FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA (OAB 173757/SP), RUBIA MARA DE
OLIVEIRA SIMONETTI (OAB 288870/SP)
Processo 1015202-54.2016.8.26.0320 - Inventário - Sucessões - Rosana Aparecida Pires - Thomaz Pires Bernardes, Menor,
Representado Por Sua Genitora - - ANDRESSA MERLO BERNARDES - - RODRIGO MERLO BERNARDES - Em cinco (05)
dias, manifeste-se a inventariante sobre o prosseguimento do feito, bem como nos termos em que retro determinado. - ADV:
RODRIGO CRUAÑES DE SOUZA DIAS (OAB 162341/SP), FERNANDA DONAH BERNARDI (OAB 220104/SP), GABRIELA
ROCHA DE OLIVEIRA PAVAN (OAB 391955/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO IELO AMARO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA RAMOS SINTONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0390/2021
Processo 0008243-45.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1013709-37.2019.8.26.0320) (processo principal 101370937.2019.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de Decisão - Locação de Imóvel - Eder Jorge de Mattos - Flideberto Canin - Ante
a inércia do exequente, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: JULIA RODRIGUES GIOTTO (OAB 232231/SP),
DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 0013751-40.2018.8.26.0320/05 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - DIEGO ROBERTO DA
SILVA OLIVEIRA - Providencie o procurador do autor a retificação do formulário de fls.89, devendo constar o nome do autor no
campo “Nome do Beneficiário do levantamento”, bem como deverá ser assinalada a opção “Procurador/Representante Legal”
no item “Tipo de Beneficiário”, uma vez que informada a conta de titularidade do procurador para depósito. Comprovado o
preenchimento, conforme as instruções supra, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do autor. Intime-se. ADV: LUIZ ADRIANO TROVALIM (OAB 325896/SP)
Processo 1000220-98.2017.8.26.0320 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Creche São
Vicente de Paulo - Espolio de Zaira Loureiro Sagioro - - Anderson Valério Ciampe - - Marcelo Alexandre Ciampe - - Jorge Jose
Morais - - Maria Marcina Loureiro e outros - Fazenda Pública Municipal - - Fazenda Pública Estadual - Magali Cristina Morais
Bispo e outros - Decisão - Interlocutória - ADV: TIAGO ALESSANDRO FERNANDES (OAB 277556/SP), PAULO SERGIO RAMOS
MERLI JUNIOR (OAB 290657/SP), ROGERIO FERRARI FERREIRA (OAB 241261/SP), WILMAR FREDERICO CASSAROTTI
NETO (OAB 353803/SP), ADAO DE JESUS VICTAL (OAB 138525/SP), MARIA NATALINA PEJON BAPTISTA (OAB 335804/SP)
Processo 1001491-40.2020.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Kelli Simone Brunheroto Pompeo - TERMO
DE AUDIÊNCIA Processo Digital nº:1001491-40.2020.8.26.0320 Classe - AssuntoUsucapião - Usucapião Extraordinária
Requerente:KELLI SIMONE BRUNHEROTO POMPEO, CPF 123.359.608-06 Requerido:RUTH FERREIRA POMPEO, CPF
774.240.858-91 Data da audiência:26/05/2021 às 17:00h Audiência de Tentativa de Instrução, Debates e Julgamento nos autos
de ação comum. Proc. 1001491-40.2020. Aos 26 de maio de 2021, às 17:00 horas, Comarca de Limeira-SP. Considerando as
restrições de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns em virtude da Pandemia do COVID-19, esta audiência é realizada por
meio de videoconferência em conformidade com o Comunicado CG Nº 284/2020 da Corregedoria Geral da Justiça, com prévia
concordância das partes interessadas. Participaram desta audiência o Exmo. Sr. Dr. MARCELO IELO AMARO, Juiz de Direito
Titular, comigo escrevente habilitada, regularmente conectada à sala virtual. Aberta, com as formalidades legais, conectouse à sala virtual, a autora KELLI SIMONE BRUNHEROTO POMPEO, o procurador do autor DR. RODRIGO APARECIDO
MATHEUS, os réus citados por edital: Roseli Pompeo Chiodi, Rosana Pompeo e Orlando Guilherme Martensen Chiod na pessoa
da Defensora Pública DRA. MARCELLI PENEDO DELGADO GOMES e as testemunhas arroladas pela autora FRANCISCO
CARLOS GEORGETT e ADRIANA MARIA ROSA PINA URBANI, os quais exibiram documento pessoal de identificação com foto.
Iniciados os trabalhos, foi dada oportunidade para que as partes conversassem. Após, procedeu-se o início da audiência virtual
com a gravação através do Microsoft Teams. Proposta a conciliação, a mesma restou infrutífera. Após, foram adicionadas à
audiência virtual, as testemunhas arroladas, que foram ouvidas e desconectadas da audiência virtual logo após seu depoimento.
Pela autora foi requerido o prazo de 10 dias para inclusão dos herdeiros do falecido esposo da autora no polo ativo da presente
ação, visto que exercem a composse sobre metade do imóvel por força da saisine, sem oposição da Defensora Pública dos
réus. Pelo MM. Juiz foi dito: Defiro, o prazo requerido, aguardando a inclusão dos herdeiros nos termos em que anunciado,
inclusive, se manifestando sobre eventual ratificação dos os atos até aqui praticados. Apresentado, dê-se vista á Defensoria
Pública e caso, em termos, subam posteriormente para sentença. Dou a presente decisão por publicada em audiência, saindo
intimadas as partes. Encerrada a audiência, foi dada ciência às partes do termo dessa audiência virtual, sem impugnação das
mesmas, o qual será assinado apenas pelo MM. Juiz. A gravação será disponibilizada nos autos conjuntamente a este termo.
Serve este termo como declaração de comparecimento das partes e testemunhas à audiência ora realizada. Nada mais. - ADV:
RODRIGO APARECIDO MATHEUS (OAB 263514/SP)
Processo 1001491-40.2020.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Kelli Simone Brunheroto Pompeo - RetifiquePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º