TJSP 01/06/2021 - Pág. 1520 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3290
1520
se o polo ativo para constar Odecio Pompeo Neto e Paolla Pompeu, retirando ambos do polo passivo em cumprimento ao
determinado em audiência, sem prejuízo indique e comprove-se a profissão de ambos para fins de apreciação da gratuidade.
Sem prejuízo à Defensoria Pública para fins de ratificação conforme fls. 248. Intime-se. - ADV: RODRIGO APARECIDO MATHEUS
(OAB 263514/SP)
Processo 1003981-35.2020.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cristhen Irving Carmaci - - Reiner Eric
Carmaci - - Sheldon Reichi Carmaci - - Thales Egon Carmaci - Alaide de Oliveira Barchiesi e outros - Daniele Vidiri Junior e
outros - Abra-se vista à Defensoria Publica para que atue em defesa das rés citadas por edital. - ADV: HUMBERTO LENCIONI
GULLO JUNIOR (OAB 130966/SP), JUAREZ BARBOSA ARAUJO (OAB 336494/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003981-35.2020.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cristhen Irving Carmaci - - Reiner Eric
Carmaci - - Sheldon Reichi Carmaci - - Thales Egon Carmaci - Alaide de Oliveira Barchiesi e outros - Daniele Vidiri Junior e
outros - Manifestem-se os autores em réplica. Intime-se. - ADV: HUMBERTO LENCIONI GULLO JUNIOR (OAB 130966/SP),
JUAREZ BARBOSA ARAUJO (OAB 336494/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1011203-54.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Jose Anastacio Ferreira Filho BANCO PAN S.A. - Aguarde-se a resposta do ofício expedido à PGE (fls. 252/253). - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP), ERICA CILENE MARTINS (OAB 247653/SP), DIEGO INHESTA HILARIO (OAB 286973/SP)
Processo 1012157-08.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Crédito,
Financiamento e Investimento - Face aos termos do Comunicado 211/2019 da E. Presidência do Tribunal de Justiça de São
Paulo, publicado no D.J.E. Em 12/02/2019 deverá o peticionário recolher o valor de 1,212 UFESP ( correspondente a R$ 35,26
para o exercício de 2021). O recolhimento deverá ser comprovado em cinco dias em juízo através da apresentação da guia
do fundo especial de despesas FEDTJ cod. 206-2. Com a apresentação, requisitem-se os autos. - ADV: DANIELA FERREIRA
TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1013051-81.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fatex Indústria, Comércio, Importação
e Exportação Ltda - Face aos termos do Comunicado 211/2019 da E. Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, publicado
no D.J.E. Em 12/02/2019 deverá o peticionário recolher o valor de 1,212 UFESP ( correspondente a R$ 35,26 para o exercício
de 2021). O recolhimento deverá ser comprovado em cinco dias em juízo através da apresentação da guia do fundo especial de
despesas FEDTJ cod. 206-2. Com a apresentação, requisitem-se os autos. - ADV: JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP)
Processo 1013745-79.2019.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Luiz Francisco Silveira Roldan - - Nadir Aparecida
Fonseca Roldan - Dedini S/A Indústrias de Base - - Márcia Farah de Toledo Dedini e outros - Fazenda Pública Municipal e outros
- Concedo o prazo requerido, manifestando-se os autores ao final. Intime-se. - ADV: AUDREY LISS GIORGETTI (OAB 259038/
SP), ELAINE MEDEIROS COELHO DE OLIVEIRA (OAB 241020/SP), ANGÉLICA DE MATTOS GÓES VIEIRA PRESTES (OAB
167396/SP), VITOR FILLET MONTEBELLO (OAB 269058/SP)
5ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 5º VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIO DASSI VIANNA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSÂNGELA REGINA TURQUETTI GONÇALO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0663/2021
Processo 0000436-37.2021.8.26.0320 (processo principal 1011240-18.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Clodoaldo Hergert - Vistas dos autos ao(à) requerente/exequente para se manifestar, em 10 (dez) dias, acerca das respostas
às pesquisas on-line de endereços. - ADV: CLAUDIO LUIZ NARCISO LOURENÇO (OAB 265630/SP)
Processo 0002200-58.2021.8.26.0320 (processo principal 1006429-78.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Revisão do Saldo Devedor - A. P. Capana Me - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Vistos. Tendo em vista a quitação
integral do débito pela executada, e a concordância dos exequentes, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da
obrigação, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Defiro o levantamento pelos exequentes do valor depositado.
Considerando que já houve apresentação de formulário (fls. 27), expeça-se MLE-Mandado de Levantamento Eletrônico. Custas
a cargo da executada, se o caso. Após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Publique-se.
Intimem-se. - ADV: ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP), JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP)
Processo 0006212-52.2020.8.26.0320 (processo principal 1005664-44.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alcirlene Quessada Antonio - - José Benedito de Oliveira Antonio - Jeferson
Eduardo Silva e outro - Vista dos autos aos exequentes para se manifestarem com relação à resposta da pesquisa de imóveis
realizadas através do ARISP. - ADV: ELISABETE ANTUNES (OAB 218718/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 1000177-25.2021.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - Vistos.
Tendo em vista a manifestação de fls. 67, antes mesmo da citação, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação e JULGO
EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. HOMOLOGO a
renúncia ao direito de recorrer, manifestada pelo autor, com fundamento nos artigos 225 e 999, ambos do Código de Processo
Civil, transitando em julgado a presente sentença nesta data. Custas pela parte desistente. Sem honorários, pois sequer houve
a citação. Indefiro a expedição de ofício ao Detran e retirada de restrição junto ao Sistema Renajud, pois não foi determinada
qualquer medida restritiva por este Juízo. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Publique-se e intime-se. - ADV:
FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1000191-09.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Cataguá Construtora e
Incorporadora Ltda - Vistos. Manifestar-se, em 05 dias, sobre a certidão retro. Intime-se. - ADV: MÔNICA ELISA MORO SGARBI
(OAB 298437/SP)
Processo 1000340-39.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Rolamar Construções
e Empreendimentos Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ROLAMAR CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA. contra CÍCERO AFONSO DE OLIVEIRA para DECLARAR rescindido o contrato firmado entre as
partes que teve como objeto 01 (um) lote de terreno de número 21 (vinte e um) da quadra H, do loteamento denominado Jardim
dos Jequitibás e, consequentemente, REINTEGRAR a autora na posse do imóvel, reconhecendo como devida a retenção pela
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º