TJSP 01/06/2021 - Pág. 1525 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3290
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Ltda. Me - Vintage Riders Investimentos e Participações Ltda - DECIDO. Compulsando melhor os autos, nota-se que há discussão
sobre a representação da empresa requerida nos autos do processo 1000898-74.2021.8.26.0320, conforme documento de
fls. 180/188. Ainda, a parte autora à fl. 195 destacou a possível nulidade das contestações apresentadas às fls. 133/148 e
171/177, em razão da suposta irregularidade na representação da requerida. Desta forma, prudente a suspensão destes autos
até o julgamento do processo 1000898-74.2021.8.26.0320. Comunique-se. Intime-se. - ADV: JERONYMO BELLINI FILHO (OAB
90959/SP), VILMAR JOSÉ LEVIGNALI (OAB 355441/SP), ELTON KLEBER BORTOLOSO (OAB 409057/SP), JULIANA DE
ASSIS DINIZ (OAB 389657/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5º VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIO DASSI VIANNA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSÂNGELA REGINA TURQUETTI GONÇALO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0664/2021
Processo 0002372-97.2021.8.26.0320 (processo principal 1010867-84.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Fixação - J.S.C.O. - Carta precatória disponível nos autos para distribuição, devendo ser enviado todas as peças necessárias
para o seu cumprimento e ser comprovada nos autos a distribuição, no prazo de 10 dias. - ADV: FÁBIO LUCCAS ROSA JÚNIOR
(OAB 423482/SP), FERNANDO MAROSTEGAN (OAB 265315/SP)
Processo 0003011-18.2021.8.26.0320 (processo principal 1002347-96.2020.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Liminar
- E.R.R.S. - Vistos. Anote-se a gratuidade concedida à exequente nos autos principais. Determino à exequente a correção do
cadastro processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da Lei, para inclusão de Eduardo Donisete Silveira no polo
passivo. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://
www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1°
grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação
está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.
Pdf. Intime-se. - ADV: JOSÉ FRANCISCO MOREIRA FABBRO (OAB 265671/SP), STEPHANIE RODRIGUES CARRARA (OAB
390047/SP)
Processo 0003221-06.2020.8.26.0320 (processo principal 1006222-16.2019.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - E.O.S.S. - - R.O.S. - - L.O.S. - L.A.S. - As custas finais importam em R$145,45, a
serem recolhidas pelo executado, sob pena de inscrição em dívida ativa. - ADV: GABRIELA AMORE (OAB 361647/SP), MARCIA
LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 288479/SP), VITOR HUGO BOCHINO MANZANO (OAB 316593/SP)
Processo 1000069-30.2020.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.R.M. - M.W.S. - Vistos. Ciência
às partes acerca do teor do documento de fls. 120. No mais, verifico que não há preliminares a serem decididas, de modo que
as partes deverão informar, no prazo de 5 (cinco) dias, se pretendem a produção de outras provas, justificando-as, sob pena
de indeferimento. Intimem-se. - ADV: RAFAEL FABER BARBOSA (OAB 272978/SP), THAISA ANDREZA MEYER DE FREITAS
(OAB 429513/SP)
Processo 1000651-30.2020.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Idalina Teresa Gomes - Antonia Gomes de Souza
- - Maria Helena Gomes da Fonseca - - Adriana Cristina Gomes Bernardo da Silva - - Juliana Vanessa Gomes - - José Aparecido
Gomes - - Antonio Benedito Donisete Gomes - Vistos. Manifestem-se os autores, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição
e documentos de fls. 85/95. Intime-se. - ADV: FABIANO MORAIS (OAB 262051/SP)
Processo 1000698-04.2020.8.26.0320 - Interdição - Tutela de Urgência - M.C.S.S. - F.H.S. - Vistos. Intimem-se as partes
para o comparecimento presencial do interditando Fábio Henrique da Silva na perícia médica a se realizar no Fórum de Limeira,
no dia 21 de junho de 2021, segunda-feira, a partir das 14h00min, conforme ofício de fls. 101. Encaminhem-se ao perito os
documentos solicitados a fls. 101. Os honorários serão reservados pela Defensoria Pública, conforme determinado a fls. 81.
Observo, entretanto, que a determinação não foi cumprida, devendo-se oficiar para a reserva. Intimem-se. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP), REGINA CELIA GOMES (OAB 150532/SP)
Processo 1001521-75.2020.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.A.S.T. - Vistos. Manifestar-se da certidão de fls.
59, no prazo de 5 dias, em termos de prosseguimento. Silente e decorridos mais 30 (trinta) dias, intime-se para que promova o
andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil
(por carta). Intime-se. - ADV: VINICIUS TOMÉ DA SILVA (OAB 320494/SP)
Processo 1002427-65.2020.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.S.S. - Vistos. Manifeste-se no
prazo de 5 dias, informando o endereço do réu Eduardo para citação, em termos de prosseguimento. Silente e decorridos mais
30 (trinta) dias, intime-se para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no
art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil (por carta). Intime-se. - ADV: MAYRA POLLO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 282673/
SP)
Processo 1003946-41.2021.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - M.D.S.Y. - Vistos. Fls. 37/57: Ciente da petição e
documentos juntados. Defiro o prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação dos documentos faltantes, conforme requerido. Ante
a impossibilidade de inclusão dos demais herdeiros no cadastro processual pelo procurador, promova a serventia a inclusão.
Defiro a pesquisa de eventuais saldos bancários em nome dos autores da herança por meio do sistema Sisbajud. Tendo em
vista que os valores mensais auferidos pela inventariante são superiores a 3 (três) salários mínimos, constam da declaração
de imposto de renda bens e direitos além de haver a contratação de advogado particular, o que denota capacidade financeira
de arcar com as custas e despesas processuais sem prejuízo de seu sustento, indefiro os benefícios da justiça gratuita. As
custas iniciais e taxa de mandato deverão ser recolhidas até a homologação da partilha. No prazo de 5 (cinco) dias, apresente
a inventariante a guia de diligências para citação dos herdeiros José Durvalino da Silva e Natalina Jatobá da Silva. Expeça-se
carta precatória para citação do herdeiro Manoel Alberto Mendonça da Silva. No mesmo prazo, apresente a guia de despesas
para utilização do sistema Sisbajud. Intime-se. - ADV: GLEZER PEREIRA DA COSTA ROSA (OAB 278772/SP)
Processo 1004524-04.2021.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.C. - - V.H.L.C. - - G.P.C. - Vistos.
Trata-se de ação de modificação de guarda c.c. alimentos c.c. exoneração de alimentos, cujo pedido liminar não foi analisado a
fls. 36, tendo sido determinado prévio estudo social para melhor análise do pedido. O autor trouxe prova emprestada dos autos
1000030-96.2021.8.26.0320, onde a genitora confessa que a prole passou a residir com o genitor. O representante do Ministério
Público opinou pelo deferimento da guarda provisória ao autor e suspensão do pagamento dos alimentos em pecúnia, passando
a ser prestados in natura pelo atual guardião (fls. 47/48). Pois bem. Os documentos apresentados indicam que o menor V.
H. L. C. passou a residir com o autor, pois a própria ré admitiu esse fato nos autos 1000030-96.2021.8.26.0320 que tramitou
perante esta vara. Assim, defiro a guarda provisória unilateral de V. H. L. C. ao genitor, suspendendo a obrigação do genitor de
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