TJSP 01/06/2021 - Pág. 1808 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3290
1808
Processo 1002425-48.2019.8.26.0347 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Propriedade - Luzia Ramazotto
Telles - Wilson Eloi Gardin - - Guido Gardin - UNIÃO FEDERAL - PRU - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Prefeitura
Municipal de Matão - Em face do AR de fls. 157, o qual não foi subscrito pelo interessado, manifeste-se a parte autora no prazo
de dez dias. - ADV: BRUNO DOS SANTOS VENTURELI (OAB 408963/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB
150785/SP), ALLAN SERÃO CARBONARI (OAB 397334/SP)
Processo 1002768-10.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Ronaldo
Teixeira de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Reconsidero a determinação de realização da perícia pelo IMESC,
porquanto os honorários cobrados pelo Instituto superam os fixados pelo Juízo, quando da nomeação de peritos cadastrados
no Portal de Auxiliares da Justiça. Para realização dos trabalhos nomeio o Dr. RAIMUNDO MAIA GOMES (gomes_maia@uol.
com.br). Cientifique-o acerca da nomeação, anotando-o no SAJ e cadastrando-a no Portal de Auxiliares da Justiça. Aceita a
nomeação, deverá designar data para realização do exame, no prazo de cinco dias, incumbindo-lhe entregar o laudo, no prazo
de vinte dias, contados da data da realização do exame. Arbitro-lhe os honorários em R$ 400,00 (quatrocentos reais). Tratandose de ação acidentária a autarquia ré, no momento oportuno, deverá ser intimada para efetuar o depósito em conta judicial.
Deixo consignado que o laudo pericial, além das respostas aos quesitos das partes, deverá conter a conclusão do médico,
inclusive outras observações que julgar conveniente. Liberem-se nos autos os quesitos do INSS. O pedido de tutela de urgência
será apreciado após a juntada do laudo pericial. Oportunamente, cite-se o INSS. No mais, diante das especificidades da causa
e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, bem como considerando o ofício arquivado na serventia,
por intermédio do qual o Instituto/réu declarou seu desinteresse na realização de audiência prévia de conciliação, deixo para
momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI, do CPC). Intime-se. - ADV: PAMILA
HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP), CAROLINE ABU KAMEL CIOFFI (OAB 397650/SP)
Processo 1003558-91.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Jose Reis da
Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Reconsidero a determinação de realização da perícia pelo IMESC, porquanto
os honorários cobrados pelo Instituto superam os fixados pelo Juízo, quando da nomeação de peritos cadastrados no Portal
de Auxiliares da Justiça. Para realização dos trabalhos nomeio o Dr. RAIMUNDO MAIA GOMES ([email protected]).
Cientifique-o acerca da nomeação, anotando-o no SAJ e cadastrando-a no Portal de Auxiliares da Justiça. Aceita a nomeação,
deverá designar data para realização do exame, no prazo de cinco dias, incumbindo-lhe entregar o laudo, no prazo de vinte
dias, contados da data da realização do exame. Arbitro-lhe os honorários em R$ 400,00 (quatrocentos reais). Tratando-se de
ação acidentária a autarquia ré, no momento oportuno, deverá ser intimada para efetuar o depósito em conta judicial. Deixo
consignado que o laudo pericial, além das respostas aos quesitos das partes, deverá conter a conclusão do médico, inclusive
outras observações que julgar conveniente. Liberem-se nos autos os quesitos do INSS. O pedido de tutela de urgência será
apreciado após a juntada do laudo pericial. Oportunamente, cite-se o INSS. No mais, diante das especificidades da causa e
de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, bem como considerando o ofício arquivado na serventia,
por intermédio do qual o Instituto/réu declarou seu desinteresse na realização de audiência prévia de conciliação, deixo para
momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI, do CPC). Intime-se. - ADV: PAMILA
HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP), CAROLINE ABU KAMEL CIOFFI (OAB 397650/SP)
Processo 1003627-36.2014.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Rio Claro Fundo de
Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados - Lore Auto Peças Ltda - Epp - - Joelma Aparecida Vaz Magalhaes - Veronica Vaz Magalhães - Ciência à parte interessada acerca da expedição do mandado levantamento eletrônico, conforme
comprovante juntado, devendo o(a) interessado acompanhar diretamente com a instituição financeira a efetivação da transação.
- ADV: ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP),
ANA LUCIA ASSIS DE RUEDIGER (OAB 151280/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA TERESA RAMOS MARQUES NISHIURA OTUSKI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAN VAGNER MATSUMOTO BUDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0293/2021
Processo 0002509-86.2007.8.26.0347 (347.01.2007.002509) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - L.T.M.F. - L.T.M.F. - M.D.F. - S.T.M. - Servindo o presente como resposta ao ofício n. 1877/2021/MMA, COMUNICO que a pretensão deverá
ser deduzida pelo próprio alimentante, diretamente à representante legal do alimentando e, somente poderá ser deduzida em
Juízo, pelo próprio alimentante e não pelo órgão responsável pela realização dos descontos, em caso de resistência à pretensão.
Com efeito, a resistência à pretensão é necessária para que exsurja o interesse na obtenção de provimento jurisdicional, sem
o qual (interesse) não se pode postular em Juízo. Não sobrevindo novos requerimentos pelo prazo de noventa dias, tornem os
autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 132221/SP), NUNCIO GERALDO ALCAUZA FILHO
(OAB 102746/SP), DANIEL CERIZZE MARCONDES (OAB 234616/SP), SYLVIA MARIA BASTIA MENDES (OAB 101467/SP),
ANELISE CERIZZE MARCONDES (OAB 157450/SP), VANESSA VIEIRA GOBBI (OAB 149612/SP)
Processo 0003386-60.2006.8.26.0347 (347.01.2006.003386) - Monitória - Cheque - Steel Rol Comercio de Embalagens Ltda
- Analux Tintas Ltda - - Fabiano Albaricci - - Rosmari Biazini Albaricci - Mundial Veiculos Matao Ltda. - Nos termos da Lei Estadual
14.838/2012, bem como tendo em vista o disposto no PROVIMENTO CSM Nº 1864/2011 - DJE caderno 1 administrativo Tribunal
De Justiça, de 03 de março de 2011, e bem assim o Comunicado CSM Nº 2516/2019, que regulamentam a cobrança de valores
relativos às solicitações de obtenção de informações, deverá o credor interessado recolher as custas antes da efetivação da
medida pleiteada, no valor de R$ 32,00; no prazo de 10 (dez) dias. Ademais apresente demonstrativo discriminado e atualizado
do débito. Recolhidas, proceda-se conforme requerido. Intime-se. - ADV: PEDRO SÉRGIO BAGAROLO (OAB 366605/SP),
ANGELO BUENO PASCHOINI (OAB 246618/SP), ROGERIO CASSIUS BISCALDI (OAB 153343/SP), KATIA CRISTINA
NOGUEIRA GAVIOLLI BERTONHA (OAB 143306/SP), BISCALDI, BUENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12205/SP)
Processo 0003456-63.1995.8.26.0347 (347.01.1995.003456) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - A Cooperativa
dos Cafeicultores e Citricultores de Sao Paulo Coo - Egysto Ragazzo Junior - - Dacio Egisto Ragazzo - - Paulo Roberto Ragazzo
- - Ragazzo Sa Empreendimentos e Participacoes - - Agropecuaria Santa Juliana Sa - - Virgilio Augusto D’aloia - ARSSONY
SALLUM DE AQUINO - - ADEMAR PEREIRA - - Marlene Scaff Ragazzo - Vista dos autos ao exequente para, no prazo de 15
(quinze) dias, apresentar manifestação acerca dos extratos juntados às fls. 3195/3198. - ADV: MONICA SALLUM MEDEIROS
(OAB 173438/SP), REGINALDO MARTINS DE ASSIS (OAB 34709/SP), RENATA FREDIANI DUARTE MESQUITA (OAB 73069/
SP), ADEMAR PEREIRA (OAB 103463/SP), MARCELO PESSOA CAVALCANTE (OAB 225782/SP), FERNANDO RUDGE LEITE
NETO (OAB 84786/SP), RENATA GOMES MARTINS DA MATTA MACHADO (OAB 207713/SP), RODRIGO ZACARCHENCO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º