TJSP 01/06/2021 - Pág. 2108 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3290
2108
de julgamento presenciais das Turmas Recursais, motivo pelo qual sugere-se que os pedidos de sustentações orais sejam
formulados apenas em casos de IMPRESCINDIBILIDADE, para evitar maiores prejuízos às partes e ao andamento do processo.
Na hipótese de óbice ao julgamento virtual de processos digitais e físicos, a sessão será obrigatoriamente realizada por
videoconferência, com utilização da ferramenta Microsoft Teams. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma
de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Daniel Castillo Reigada (OAB: 198396/SP) - Mauro Oliveira Magalhães (OAB:
430533/SP) - Diego Leonardo Milani Guarnieri (OAB: 283015/SP)
Nº 1015003-98.2019.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: São Paulo
Previdência - Spprev - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Lucas Antonio Nicolau de Sousa
- CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste
recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da
Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Por força do Provimento CSM 2564/2020, foi
mantida a suspensão da realização das sessões de julgamento presenciais das Turmas Recursais, motivo pelo qual sugere-se
que os pedidos de sustentações orais sejam formulados apenas em casos de IMPRESCINDIBILIDADE, para evitar maiores
prejuízos às partes e ao andamento do processo. Na hipótese de óbice ao julgamento virtual de processos digitais e físicos,
a sessão será obrigatoriamente realizada por videoconferência, com utilização da ferramenta Microsoft Teams. Ressalto que
o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Mauro Oliveira Magalhães
(OAB: 430533/SP) - Cristiane Guidorizzi Sanchez (OAB: 118582/SP) - Jairo Maloni Tomaz (OAB: 336651/SP)
Nº 1017397-78.2019.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: Andrea Karine
Yamazaki Rodrigues - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestemse as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos
dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste
Tribunal de Justiça de São Paulo. Por força do Provimento CSM 2564/2020, foi mantida a suspensão da realização das sessões
de julgamento presenciais das Turmas Recursais, motivo pelo qual sugere-se que os pedidos de sustentações orais sejam
formulados apenas em casos de IMPRESCINDIBILIDADE, para evitar maiores prejuízos às partes e ao andamento do processo.
Na hipótese de óbice ao julgamento virtual de processos digitais e físicos, a sessão será obrigatoriamente realizada por
videoconferência, com utilização da ferramenta Microsoft Teams. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma
de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Luiz Andre da Silva (OAB: 321120/SP) - Carlos Caram Calil (OAB: 235972/
SP) - Marco Aurelio Funck Savoia (OAB: 311564/SP)
Nº 1504388-14.2018.8.26.0462 - Processo Digital - Apelação Criminal - Poá - Apelante: KAREN DANIELLE KOGA - Apelado:
Justiça Pública - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento
virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral,
nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Por força do Provimento CSM
2564/2020, foi mantida a suspensão da realização das sessões de julgamento presenciais das Turmas Recursais, motivo pelo
qual sugere-se que os pedidos de sustentações orais sejam formulados apenas em casos de IMPRESCINDIBILIDADE, para
evitar maiores prejuízos às partes e ao andamento do processo. Na hipótese de óbice ao julgamento virtual de processos
digitais e físicos, a sessão será obrigatoriamente realizada por videoconferência, com utilização da ferramenta Microsoft Teams.
Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Jefferson
Aparecido Costa Zapater (OAB: 147028/SP)
VISTA
Nº 0100017-60.2021.8.26.9006/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Embargante:
Mastercard Brasil Soluções de Pagamento Ltda - Embargado: Julio Cesar de Camargo Bilitardo - Embargos de declaração:
Fica(m) o(a/s) embargado(a/s) intimado(a/s) para, querendo, manifestar(em)-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos
opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada (art. 1023, §2º do CPC). - Advs: Vanessa
Ribeiro Guazzelli Chein (OAB: 284889/SP) - Marcos Batalha Junior (OAB: 331494/SP) - Marcelo Dias Freitas Oliveira (OAB:
346744/SP)
Nº 1006851-82.2020.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itaquaquecetuba - Recorrente: Uber do
Brasil Tecnologia Ltda. - Recorrido: Edenilson Kelven Silva Vieira - Embargos de Declaração: Dispõe o art. 9º da Resolução
551/2011 que a correta formação do processo eletrônico é de responsabilidade do advogado ou procurador, que deverá, entre
outras providências, carregar, sob pena de rejeição, as peças essenciais da respectiva classe e documentos complementares,
em conformidade com as especificações técnicas do sistema e na ordem em que deverão aparecer no processo, além de serem
nomeados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado. Assim, fica o embargante intimado a providenciar
o correto peticionamento dos Embargos de Declaração, como Recurso Interno, Embargos e Código 1689, para seu regular
processamento, instruindo-o, para fins de comprovação da tempestividade, com a cópia do primeiro protocolo efetuado como
Petições Diversas. Prazo: 5 dias. - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Mônica Gicele Soares da Silva (OAB:
443032/SP)
Nº 1007386-11.2020.8.26.0278/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Itaquaquecetuba - Embargante:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAQUAQUECETUBA - IPSMI - Embargada: Sandra Ines
Gazieri Castelucci - Embargos de declaração: Fica(m) o(a/s) embargado(a/s) intimado(a/s) para, querendo, manifestar(em)se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão
embargada (art. 1023, §2º do CPC). - Advs: Karin Veloso Mazorca (OAB: 234674/SP) - Vladimir Castelucci (OAB: 69860/SP)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000446-47.2020.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itaquaquecetuba - Recorrente: Universidade
de Guarulhos - Sociedade Paulista de Ensino e Pesquisa S/s Ltda - Ung - Recorrida: Thaís Oliva Rocha - Magistrado(a) Davi de
Castro Pereira Rio - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - CONSUMIDOR - CURSO SUPERIOR
DESCONTOS NAS MENSALIDADES OFERECIDOS POR E-MAIL E NÃO OBSERVADOS PELA UNIVERSIDADE - SENTENÇA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º