TJSP 01/06/2021 - Pág. 2128 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3290
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Processo 0000582-49.2021.8.26.0362 (processo principal 1005656-14.2014.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.F.B.M. - G.M. - 1 - Manifestar-se o(a) autor(a) sobre a Justificação (intempestiva)
juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. 2 - Para apreciação do pedido de justiça gratuita, fica a requerida intimada
a juntar aos autos, em 15 (quinze) dias, documentos comprobatórios de hipossuficiência (declaração de imposto de renda e
extratos bancários). - ADV: RICARDO JORGE RUSSO JUNIOR (OAB 256763/SP), IRAN EDUARDO DEXTRO (OAB 118041/
SP)
Processo 0000643-07.2021.8.26.0362 (processo principal 1001542-56.2019.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - R de Freitas Esteves ME - Editora Net Alfa Eireli - Manifeste-se a parte exequente em termos de
prosseguimento, requerendo o que entender a bem de seu direito, no prazo de quinze (15) dias, ante o decurso de prazo da
parte executada sem comprovação de pagamento do débito e sem Impugnação ao Cumprimento de Sentença. No silêncio, os
autos serão suspensos nos termos do artigo 921 do Código de Processo Civil. - ADV: GILSON LOIOLA DIAS (OAB 355978/SP),
ADRIANA RODRIGUES DE SOUSA (OAB 402281/SP), ALESSANDRA ALVES (OAB 402497/SP)
Processo 0000721-98.2021.8.26.0362 (processo principal 1002807-93.2019.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Alimentos - A.A.J.V. - J.M.S. - Fica a exequente intimada a manifestar-se da certidão acima (decorreu o prazo sem comprovação
do pagamento/impugnação pelo executado), no prazo de trinta (30) dias, nos termos do disposto no artigo 485, inciso III, do
Código de Processo Civil. Mantida a inércia, o autor será intimado pessoalmente para suprir a omissão em 05 (cinco) dias, sob
pena de extinção do processo e condenação do autor no pagamento de despesas processuais e honorários advocatícios, nos
termos dos §§ 1º e 2º do mesmo artigo. - ADV: LORENA SCHUSTER DA SILVA (OAB 92961/PR), LUCIANE BONELLI PASQUA
(OAB 151353/SP), ANA PAULA PIMENTA FIGUEIRA (OAB 36272/PR)
Processo 0000725-38.2021.8.26.0362 (processo principal 1001769-46.2019.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.L.S. - - J.P.L.S. - - L.V.L.S. - J.A.S. - Manifeste-se a parte autora acerca do AR
negativo, no prazo de trinta (30) dias, nos termos do disposto no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Mantida
a inércia, o autor será intimado pessoalmente para suprir a omissão em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo e
condenação do autor no pagamento de despesas processuais e honorários advocatícios, nos termos dos §§ 1º e 2º do mesmo
artigo. - ADV: THAIS MARIANE BASSI BUENO DE CAMPOS (OAB 313396/SP)
Processo 0000771-27.2021.8.26.0362 (processo principal 1004745-94.2017.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Adso Almeida Papandreia - Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S.A. - - Banco Santander (Brasil) S/A - Juiz(a) de
Direito: Dr(a). ROGINER GARCIA CARNIEL Vistos. Fls. 53/60 nada a reconsiderar. Revisão de decisão fundamentada apenas
pela via recursal própria. Intime-se. Mogi Guacu, 20 de maio de 2021. - ADV: EDILSON MÁRIO DA SILVA (OAB 196555/RJ),
PATRÍCIA MACIEL GAMBOGE (OAB 202510/RJ), FÁBIO INTASQUI (OAB 350953/SP)
Processo 0000807-69.2021.8.26.0362 (processo principal 1000336-70.2020.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios - Guacupack Industria e Comercio de Madeiras Ltda - Vistos. 1. Trata-se o
presente de Cumprimento de Sentença ajuizado por Vanessa Cristina da Costa e Guaçupack INustria e Comercio de Madeiras
Ltda. contra a Fazenda Pública Federal em relação às verbas de de sucumbências fixadas nos autos da Ação Declaratória
100033670.2020.8.26.0362. 2. Devidamente intimada, a parte executada deixou de oferecer impugnação ao presente incidente
(fls. 8). Desta forma, homologo o cálculo apresentado pela exequente a fls. 1/3. Em consonância com o artigo 85, §7º, do CPC,
não tendo havido pretensão resistida, deixo de arbitrar honorários advocatícios nesta fase processual. 3. Forneçam as partes os
dados necessários nos termos da Resolução nº 168/2011 de 05/12/2011, Capítulo I, artigo 8º, incisos XVII e XVIII se o caso. 4.
Certificado o decurso do prazo para recurso, intime-se a parte exequente para providenciar o peticionamento eletrônico, através
do portal e-saj, de pedido de expedição de precatório/requisição de pequeno valor, conforme o caso, observando-se o quanto
disposto no comunicado conjunto nº 1455/2017 do TJSP que determina identificação de cada uma das peças que instruirão o
pedido de expedição da requisição/precatório. 5. Intime-se - ADV: MARCO ANTONIO DELATORRE BARBOSA (OAB 94916/SP),
VANESSA CRISTINA DA COSTA (OAB 148484/SP)
Processo 0000876-43.2017.8.26.0362 (processo principal 1009882-91.2016.8.26.0362) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Fixação - Miriane Cristina Querido - P.A.S. - Ciência às partes sobre o Ofício recebido do INSS juntado aos autos, às fls 227 a
230. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento no prazo de quinze (15) dias, sob pena de aplicação do artigo 921
do Código de Processo Civil. - ADV: HOMERO PACOLLA (OAB 110569/SP), JOSE DARCI NOGUEIRA (OAB 37956/SP)
Processo 0000882-11.2021.8.26.0362 (processo principal 1003809-64.2020.8.26.0362) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Alimentos - I.C. - Z.E.O.C. - Fls. 46/47: Ciência a parte autora do comprovante de deposito realizada pelo requerido. - ADV:
DANIEL ZAMARIAN (OAB 259074/SP), RENATA MASSUH PEROZZI MANARIN (OAB 234068/SP)
Processo 0000992-10.2021.8.26.0362 (processo principal 1006268-73.2019.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Sucumbenciais - M.T.R.G. - A.M. - Manifeste-se a exequente acerca do AR negativo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de
aplicação do art. 921, do CPC. - ADV: MONIQUE TAYNARA RIBEIRO GERMANO (OAB 375756/SP)
Processo 0001037-14.2021.8.26.0362 (processo principal 1009746-31.2015.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.T.S. - - Y.T.S. - T.C.S. - Vistos. 1 - Fls. 44/45: Providencie a serventia pesquisas
junto aos sistemas informatizados SISBAJUD e RENAJUD, com a finalidade de encontrar novo endereço do requerido. 2 Servirá ainda a presente decisão de ofício, autorizando a Autora a obter informações sobre o endereço constante no cadastro
do Requerido acima qualificado, junto às empresas de telefonia celular OI, CLARO, TIM e VIVO e à empresa ELEKTRO. 3 Com
o resultado, havendo endereços ainda não diligenciados nos autos, cite-se nos termos da decisão de fls. 28. 4 - As respostas
deverão ser encaminhadas para este Juízo no endereço supra ou através do e-mail [email protected] , através de
arquivo livre de bloqueio ou instruído com a senha necessária para acesso. 5 - A parte autora deverá encaminhar a presente,
comprovando-se o protocolo no prazo de quinze (15) dias, sob pena de aplicação do art. 921, do CPC. 6 -Intime-se. - ADV:
LUCAS MANOEL MANÇANI DA FONSECA (OAB 442046/SP)
Processo 0001096-02.2021.8.26.0362 (processo principal 1002046-62.2019.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Andrielle Cristini Correa - Certifico e dou fé que decorreu o prazo para recurso
contra a decisão homologatória dos cálculos. Tratando-se de ação acidentária, intimo o autor para providenciar o peticionamento
eletrônico, através do portal e-saj, de pedido de expedição de precatório/requisição de pequeno valor, conforme o caso,
observando-se o quanto disposto no comunicado conjunto nº 1455/2017 do TJSP que determina identificação de cada uma das
peças que instruirão o pedido de expedição da requisição/precatório. * - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 0001169-76.2018.8.26.0362 (processo principal 1002945-36.2014.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - C.F. - A.R.M. - Ciência às partes sobre o Ofício recebido do INSS juntado aos autos, às fls 113 a 116.
Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento no prazo de quinze (15) dias, sob pena de aplicação do artigo 921 do
Código de Processo Civil. - ADV: CAMILA FRASSETTO (OAB 241594/SP), DANIEL VERDOLINI DO LAGO (OAB 286079/SP),
NATALINO POLATO (OAB 220810/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º