TJSP 01/06/2021 - Pág. 2185 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3290
2185
entender preenchidos os requisitos artigo 1º, caput, da Lei 9.492/97, poderá efetuar o protesto. Observando-se que tramitando
os autos pela forma digital deverá o exequente apresentar o título original do referido cartório. No mais, caso queira o exequente
a inserção do nome do executado no Serasa por este Juízo, via Bacenjud, deverá recolher a taxa respectiva, conforme já
determinado em ato ordinatório, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: FERNANDA MARQUES LIMA VENDRAMINI
(OAB 185226/SP), CAROLINA VITAL MOREIRA GOMES (OAB 209013/SP), DEBORA DE ALMEIDA SANTIAGO (OAB 87137/
SP)
Processo 4005761-71.2013.8.26.0362 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA FEG - Certifico e dou fé que em atendimento quanto ao determinado às fls. 148, compulsando os autos, verifiquei, que foram
realizadas somente as pesquisas no sistema Infojud e Siel, não sendo realizada nos sistemas Bancejud e Renajud e, não foram
enviados ofícios às empresas de telefonia. Certifico ainda, que todos os endereços constantes nos autos foram diligenciados
e restaram negativos. Assim, manifeste-se o autor, no prazo de 15 dias, a fim de requerer as demais pesquisas necessárias à
localização do atual endereço do requerido. - ADV: SILVIA REGINA LILLI CAMARGO (OAB 95861/SP)
Processo 4006259-70.2013.8.26.0362 - Monitória - Espécies de Contratos - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA ANDRÉ DE MORAES e outro - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, fls. 156, no prazo
legal. - ADV: CLAUDIO HENRIQUE BUENO MARTINI (OAB 128041/SP), VALTER BOAVENTURA (OAB 44247/SP)
Processo 4006287-38.2013.8.26.0362/02 - Requisição de Pequeno Valor - Espécies de Contratos - MILCA FERNANDES
- - TEREZA DE SOUZA FERNANDES - - Marcelo Maretti Delafina de Oliveira - - Jose Marcos Delafina de Oliveira - FEG FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA - Vistos. Certidão retro: manifeste-se, pela derradeira vez, a requerida, no prazo de
15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: MARCELO MARETTI DELAFINA DE OLIVEIRA (OAB 188291/SP), CLAUDIO HENRIQUE
BUENO MARTINI (OAB 128041/SP)
Processo 4006440-71.2013.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
GUAÇUANA - Vistos. Fls. 80: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 20 (vinte) dias, conforme requerido. Decorridos,
manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento de feito, em trinta dias, independente de nova intimação. No silêncio,
aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: CLAUDIO HENRIQUE BUENO MARTINI (OAB 128041/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO COLHADO MENDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA PATRÍCIA MENDES BALDERI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0224/2021
Processo 0000023-63.2019.8.26.0362 (processo principal 1001794-35.2014.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - AuxílioAcidente (Art. 86) - GERSON OLIVA DE OLIVEIRA - Ciência do certidão e extrato de pagamento de fls. 89/91. Manifeste-se o
exequente em 15 dias se os valores quitam os oficios requisitórios. - ADV: ANDRE LUIS PONTES (OAB 123885/SP)
Processo 0000038-61.2021.8.26.0362 (processo principal 1016537-76.2018.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Rosemir Lima dos Reis - Manifeste-se em 15 (quinze) dias, a parte exequente, sobre a
petição de fls. 188/195. - ADV: ODAIR LEAL SEROTINI (OAB 133605/SP)
Processo 0000095-79.2021.8.26.0362 (processo principal 1000949-27.2019.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Reginaldo Aparecido de Souza - Fls 32/35: Ciência às partes do ofício
recebido - ADV: ANDRESA CRISTINA DA ROSA BARBOZA (OAB 288137/SP)
Processo 0000507-10.2021.8.26.0362 (processo principal 1007214-45.2019.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Hilda de Paiva - Fls 31/33 : Ciência às partes do ofício recebido ADV: RICARDO ALEXANDRE DA SILVA (OAB 212822/SP), GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/SP), JOSÉ
EDJACKSON SILVA DOS SANTOS (OAB 436316/SP)
Processo 0000511-47.2021.8.26.0362 (processo principal 1007190-51.2018.8.26.0362) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Sidnei Luiz Junior - Tendo em vista a implantação do beneficio, manifeste-se o
exequente se a obrigação foi satisfeita a fim de extinguir o cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias. - ADV: RICARDO
ALEXANDRE DA SILVA (OAB 212822/SP), GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/SP), JOSÉ EDJACKSON SILVA
DOS SANTOS (OAB 436316/SP)
Processo 0000529-68.2021.8.26.0362 (processo principal 1003649-10.2018.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - Talita Rafaela Azevedo Conrado - Manifeste-se em 15 (quinze) dias, a parte exequente, sobre a petição
de fls. 17/38. - ADV: PATRICIA TEIXEIRA (OAB 361846/SP)
Processo 0000851-88.2021.8.26.0362 (processo principal 1001809-96.2017.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Dano ao Erário - Gerusa Gaspar Toso - Fls. 22: Manifeste-se a parte executada, no prazo de quinze dias,
nos termos do artigo 437, §1º do CPC. - ADV: GERUSA GASPAR TOSO (OAB 378102/SP)
Processo 0000854-43.2021.8.26.0362 (processo principal 0002113-54.2013.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Francisco Neres Lima dos Santos - Isto posto,
ACOLHO a impugnação para homologar os cálculos do INSS. Condeno o credor nas custas e despesas processuais, bem como
em honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado da execução, observado o benefício da gratuidade. Int. ADV: ROSANA DEFENTI RAMOS (OAB 179680/SP)
Processo 0001097-84.2021.8.26.0362 (processo principal 1002786-88.2017.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Braz Inacio da Silva - Fls 59/62: manifeste(m)-se
exequente(s) acerca do ofício recebido, no prazo de 15(quinze) dias. - ADV: ELISANGELA PATRICIA NOGUEIRA DO COUTO
(OAB 293036/SP), ADRIANA CRISTINA DA SILVA SOBREIRA (OAB 168641/SP)
Processo 0001228-59.2021.8.26.0362 (processo principal 1007550-20.2017.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Maria Aparecida Silva de Almeida Barufi - Isso posto, REJEITO a impugnação e
condeno a ré em honorários advocatícios de R$ 500,00 por esse incidente. Determino, em tutela de urgência, que a ré implante
o pagamento na forma estabelecida no título a partir do pagamento relativo ao mês de julho de 2021, sob pena de multa diária
de R$ 100,00, limitada, por ora, a R$ 20.000,00, sem prejuízo de incidência de nova multa em caso de não cumprimento.. - ADV:
RODRIGO SOARES PEREIRA (OAB 340619/SP), LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB 359753/SP)
Processo 0001803-67.2021.8.26.0362 (processo principal 0010683-05.2008.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - José Alfredo - Vistos. INTIME-SE a Fazenda Executada, na pessoa de seu
representante judicial, através do Portal Eletrônico, para, querendo, impugnar a execução em 30 (trinta) dias, nos termos do
artigo 535 do Código de Processo Civil. Intime-se - ADV: LUCIANA MONEZZI LIMA (OAB 255779/SP), ALEXANDRA DELFINO
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