Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 3063 de fls. 251/298, Dr. Eduardo Pereira Andery, a representação processual do requerido no prazo de 05 dias sob pena de descadastramento. - ADV: JOÃO FRANCISCO JUNQUEIRA E SILVA (OAB 247027/SP), EDUARDO PEREIRA ANDERY (OAB 126517/SP), MARCIA CRISTINA DE SOUZA NOGUEIRA COSER (OAB 118809/SP), LUMA NOGUEIRA COSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3873 BENTO DE CARVALHO (OAB 472038/SP) Processo 1004559-95.2022.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Natália Regina Oliveira Santos - Em cinco (5) dias, manifeste(m)-se o(s) autor(es), sobre o(s) AR(s) que retornou negativamente - ADV: DANILO LELLES DE MENEZES (OAB 329969/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 2185 entender preenchidos os requisitos artigo 1º, caput, da Lei 9.492/97, poderá efetuar o protesto. Observando-se que tramitando os autos pela forma digital deverá o exequente apresentar o título original do referido cartório. No mais, caso queira o exequente a inserção do nome do executado no Serasa por es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1884 Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Lucimara Maciel - Vistos. Diante da concordância do requerente (fls. 01/02) com os cálculos apresentados pela autarquia ré, HOMOLOGO o cálculo de liquidação de fls. 04/05, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Expeça(m)-se ofício(s) requisit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2694 2075 credor nas custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado da execução, observado o benefício da gratuidade. P.R.I.C. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP) Processo 1000093-34.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2493 15(quinze) dias, após concluídas as citações, sobre as primeiras declarações, podendo arguir erros e omissões; reclamar contra a nomeação do inventariante e contestar a qualidade de quem foi incluído no título de herdeiro (art. 627, inc. I, II e III, do Código de Processo Civil). ADVERTÊNCIA:Decor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1909 e 344 do CPC). 2) Decorrido o prazo para apresentação de contestação, intime-se a parte autora para que informe se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II) Havendo contestação: deverá a parte autora se intimada a se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1628 Processo 1001809-96.2017.8.26.0362 - Ação Civil Pública Cível - Dano ao Erário - Prefeitura Municipal de Estiva Gerbi - Laor Medeiros - Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação e extinto o feito. Em razão da sucumbência, condeno o autor no pagamento de custas e despesas processuais e em hon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2385 a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Nivaldo Cavalhieri - Vistos. Fls. 87/100: ciente do Agravo de Instrumento interposto. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Ante o contido na V. Decisão de Segunda Instância de fls. 101/102, aguarde-se o julgamento do agravo.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1909 e 344 do CPC). 2) Decorrido o prazo para apresentação de contestação, intime-se a parte autora para que informe se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II) Havendo contestação: deverá a parte autora se intimada a se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e ap